05/06/2025 00:37

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 04/06/2025 23:59.
02/06/2025 02:12

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
15/05/2025 11:22

Juntada de Petição de manifestação
15/05/2025 00:30

Publicado Intimação em 14/05/2025.
15/05/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA APELAÇÃO CÍVEL (198): 0000156-82.2013.8.18.0057 APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogados do(a) APELANTE: DAVID SOMBRA PEIXOTO - PI7847-A, DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA - PI6088-A, MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PI14401-A APELADO: JOSE RAIMUNDO DA ROCHA EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

APELAÇÃO CÍVEL.

REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS.

RECEBIMENTO.

REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.I.

Caso em exame Análise do juízo de admissibilidade da Apelação Cível interposta contra sentença.II.

Questão em discussão A questão em discussão consiste em saber se estão presentes os requisitos de admissibilidade para o recebimento da apelação.III.

Razões de decidir A análise do recurso demonstra o preenchimento dos requisitos legais e regimentais para sua admissibilidade, razão pela qual o recurso deve ser recebido e conhecido no duplo efeito.IV.

Dispositivo e tese Apelação cível recebida, com determinação de remessa dos autos ao Ministério Público Superior para manifestação.Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 1.003, 1.009 e 1.010.

DECISÃO MONOCRÁTICA Analisando o Apelo, nota-se que foram cumpridos os requisitos legais de admissibilidade estampados nos arts. 1.003, 1.009 e 1.010 do CPC, assim como os demais pressupostos intrínsecos e extrínsecos do recurso, razão pela qual RECEBO E CONHEÇO da APELAÇÃO CÍVEL, no seu duplo efeito.

REMETAM-SE os AUTOS ao MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR para exarar manifestação, no prazo legal.

Expedientes necessários.

Teresina – PI, data da assinatura eletrônica.
12/05/2025 11:13

Expedição de intimação.
12/05/2025 11:11

Expedição de intimação.
12/05/2025 11:11

Expedição de intimação.
12/05/2025 11:10

Expedição de Certidão.
12/05/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 14:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/02/2025 07:11

Conclusos para admissibilidade recursal
24/02/2025 17:22

Juntada de petição
18/02/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 08:22

Juntada de Certidão
18/02/2025 08:14

Juntada de informação
10/02/2025 08:41

Juntada de Certidão
15/01/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 13:03

Recebidos os autos
10/10/2024 13:03

Conclusos para Conferência Inicial
10/10/2024 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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