TJPI - 0812399-47.2025.8.18.0140
1ª instância - Central de Inqueritos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 11:44
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2025 11:44
Proferido despacho de mero expediente
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15/07/2025 15:43
Conclusos para despacho
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15/07/2025 15:43
Expedição de Certidão.
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11/07/2025 12:44
Juntada de Petição de comprovante
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10/07/2025 14:15
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 08/07/2025 23:59.
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13/06/2025 09:37
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2025 09:27
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal
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13/06/2025 07:43
Conclusos para decisão
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13/06/2025 07:43
Expedição de Certidão.
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12/06/2025 09:37
Audiência Homologação de Acordo de Não Persecução Penal realizada para 11/06/2025 08:40 Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns.
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11/06/2025 11:23
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
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11/06/2025 11:17
Expedição de Certidão.
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10/06/2025 08:16
Expedição de Certidão.
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23/05/2025 12:48
Juntada de Petição de manifestação
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21/05/2025 09:08
Juntada de Petição de manifestação
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16/05/2025 10:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/05/2025 10:59
Juntada de Petição de diligência
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15/05/2025 02:11
Publicado Intimação em 14/05/2025.
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15/05/2025 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
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13/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, S/N, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0812399-47.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) ASSUNTO: [Crimes contra a Ordem Tributária] AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI INVESTIGADO: ROSILEIDE BASTOS DE NEGREIROS SOARES CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins que, conforme consta nos autos, já houve a realização do acordo de não persecução penal entre Ministério Público e autuado.
Desta forma, há a necessidade da HOMOLOGAÇÃO do presente, que ocorrerá no dia 11/06/2025 às 08 h40 min A referida audiência será realizada por meio de videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça, conforme previsto na Portaria Nº 2121/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 14 de julho de 2020 e na Resolução nº 329/2020 do Conselho Nacional de Justiça.
Friso a necessidade de intimar a Defesa e o cientificar o membro do Ministério Público para informar e-mail e telefones que serão utilizados para o cumprimento do despacho.
O referido é verdade e dou fé.
TERESINA, 12 de maio de 2025.
VICTOR EUGENIO PAIVA BARBOSA Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns -
12/05/2025 13:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
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12/05/2025 11:32
Expedição de Certidão.
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12/05/2025 11:32
Expedição de Mandado.
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12/05/2025 11:29
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2025 11:28
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2025 11:28
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2025 11:27
Juntada de Certidão
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23/04/2025 10:50
Audiência Homologação de Acordo de Não Persecução Penal designada para 11/06/2025 08:40 Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns.
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11/04/2025 13:49
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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11/04/2025 11:33
Conclusos para despacho
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11/04/2025 11:33
Expedição de Certidão.
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03/04/2025 08:25
Juntada de Petição de manifestação
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13/03/2025 10:08
Proferido despacho de mero expediente
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11/03/2025 08:35
Conclusos para despacho
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11/03/2025 08:35
Expedição de Certidão.
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10/03/2025 11:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2025
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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