07/07/2025 10:39

Conclusos para decisão
07/07/2025 10:39

Expedição de Certidão.
02/07/2025 06:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO II em 27/06/2025 23:59.
15/05/2025 02:00

Publicado Intimação em 14/05/2025.
15/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Pedro II Sede Rua Domingos Mourão, 268, Centro, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0801882-82.2023.8.18.0065 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] INTERESSADO: FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA INTERESSADO: MUNICIPIO DE PEDRO II DESPACHO

Vistos.

Cuida-se de fase de cumprimento de sentença contra a fazenda pública iniciada pelo demandante após trânsito em julgado da sentença proferida.

Consoante art. 535, do CPC, intime-se o município de Pedro II para, no prazo de 30 dias, impugnar a execução.

Aguarde-se.

PEDRO II - PI, 21 de fevereiro de 2025.

FRANCISCO VALDO ROCHA DOS REIS Juiz de Direito Substituto, respondendo pelo JECC da Comarca de Pedro II
12/05/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 02:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO II em 22/04/2025 23:59.
21/02/2025 22:52

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 22:52

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 08:16

Conclusos para decisão
06/11/2024 08:16

Expedição de Certidão.
06/11/2024 08:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/11/2024 08:15

Processo Reativado
06/11/2024 08:15

Processo Desarquivado
23/10/2024 12:48

Juntada de Petição de manifestação
03/09/2024 12:36

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 12:36

Baixa Definitiva
03/09/2024 12:36

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 12:36

Transitado em Julgado em 03/09/2024
03/09/2024 03:48

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 03:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO II em 02/09/2024 23:59.
09/08/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 11:58

Julgado procedente em parte do pedido
17/06/2024 13:12

Conclusos para julgamento
17/06/2024 13:12

Expedição de Certidão.
17/06/2024 13:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 17/06/2024 13:00 JECC Pedro II Sede.
16/06/2024 08:24

Juntada de Certidão
20/04/2024 10:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO II em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 10:18

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA em 19/04/2024 23:59.
02/04/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 12:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/06/2024 13:00 JECC Pedro II Sede.
09/03/2024 04:25

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA em 07/03/2024 23:59.
09/03/2024 04:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO II em 07/03/2024 23:59.
05/02/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 09:55

Recebidos os autos do CEJUSC
05/02/2024 09:55

Recebidos os autos.
26/01/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 19:15

Outras Decisões
25/01/2024 10:02

Conclusos para despacho
25/01/2024 10:02

Expedição de Certidão.
10/01/2024 13:54

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 22.0.000121034-7 e RESOLUÇÃO Nº 341, DE 06 DE MARÇO DE 2023
21/08/2023 11:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC Pedro II
21/08/2023 11:25

Recebidos os autos.
25/07/2023 04:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO II em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023 04:31

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA em 24/07/2023 23:59.
21/06/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 09:27

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 11:41

Conclusos para despacho
05/06/2023 11:41

Expedição de Certidão.
05/06/2023 11:41

Expedição de Certidão.
19/04/2023 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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