27/07/2025 03:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/07/2025.
27/07/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025
23/07/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:14

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0001353-08.2019.8.18.0172 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) EMBARGANTE: SILVIO ROBERTO COSTA LEITE Advogados do(a) EMBARGANTE: SAMUEL DE OLIVEIRA LOPES - PI6570-A, NILSON LIMA DA SILVA - PI10740-A, MOISES ANGELO DE MOURA REIS - PI874-A, CARLA FERNANDA DE OLIVEIRA REIS - PI2609-A, MARIA PAULA OLIVEIRA LOPES MARTINS - PI15360-A EMBARGADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 01/08/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 01/08/2025 a 08/08/2025.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de julho de 2025.
22/07/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
19/07/2025 21:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/07/2025 14:51

Conclusos para despacho
17/07/2025 15:58

Juntada de Petição de manifestação
14/07/2025 11:12

Expedição de notificação.
14/07/2025 11:11

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
13/07/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 18:23

Conclusos para despacho
02/07/2025 18:22

Juntada de Certidão
26/06/2025 13:37

Juntada de Petição de manifestação
18/06/2025 10:57

Juntada de petição
16/06/2025 03:00

Publicado Intimação em 16/06/2025.
16/06/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
12/06/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 09:28

Expedição de intimação.
11/06/2025 20:52

Conhecido o recurso de SILVIO ROBERTO COSTA LEITE - CPF: *19.***.*95-53 (APELANTE) e FRANCISCO JARBAS DO NASCIMENTO JUNIOR (TESTEMUNHA) e provido em parte
11/06/2025 11:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/06/2025 11:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
06/06/2025 10:38

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2025 00:37

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/06/2025.
06/06/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:06

Expedição de Intimação de processo pautado.
05/06/2025 12:06

Expedição de #Não preenchido#.
04/06/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 11:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/06/2025 11:26

Pedido de inclusão em pauta
30/05/2025 13:48

Deliberado em Sessão - Retirado
30/05/2025 12:31

Juntada de Certidão
19/05/2025 15:16

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2025 09:15

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 13:17

Juntada de Petição de manifestação
15/05/2025 11:41

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
15/05/2025 11:29

Juntada de petição
15/05/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:04

Expedição de Intimação de processo pautado.
15/05/2025 11:04

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
14/05/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 15:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/05/2025 20:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/05/2025 20:14

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
06/05/2025 20:14

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 09:25

Conclusos ao revisor
25/04/2025 09:25

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
13/12/2024 17:21

Conclusos para o Relator
03/12/2024 13:39

Juntada de Petição de manifestação
13/11/2024 09:27

Expedição de notificação.
11/11/2024 09:10

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 08:17

Conclusos para o Relator
24/10/2024 10:15

Juntada de Petição de manifestação
09/10/2024 09:56

Expedição de intimação.
07/10/2024 22:48

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 10:25

Conclusos para o Relator
13/09/2024 11:01

Juntada de apelação
28/08/2024 19:23

Expedição de intimação.
27/08/2024 12:38

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 13:58

Conclusos para Conferência Inicial
25/07/2024 13:58

Juntada de Certidão
24/07/2024 10:14

Juntada de Certidão
23/07/2024 12:30

Recebidos os autos
23/07/2024 12:30

Recebido pelo Distribuidor
23/07/2024 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/07/2024 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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