28/05/2025 08:48

Decorrido prazo de EDSON VIEIRA ARAUJO em 27/05/2025 23:59.
23/05/2025 10:01

Conclusos para decisão
23/05/2025 10:01

Expedição de Certidão.
21/05/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 03:06

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 03:06

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0006122-83.2004.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Abuso de Poder] EMBARGANTE: REGINALDO FERREIRA LIMA EMBARGADO: MARIA ALICE PARENTES CORREIA DECISÃO

Vistos.

De início, indefiro o pedido de ID 72046476, uma vez que não fora observado o disposto no art. 112 do Código de Processo Civil, na medida em que não há comprovação nos autos de que houve a comunicação da parte requerente acerca da renúncia do mandato de seu patrono.

Assim, entendo que a parte autora prossegue com sua representação processual preservada.

Ato contínuo, ante a ausência de manifestação de interesse no prosseguimento do feito, determino a intimação da parte requerida para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que lhe entender de direito, mormente quanto ao disposto no art. 485, §6º, do Código de Processo Civil.

Intime-se.

Cumpra-se.

TERESINA, data registrada eletronicamente.

DANILO PINHEIRO SOUSA Juiz de Direito Substituto respondendo pela 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
16/05/2025 07:04

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 07:04

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:45

Determinada diligência
10/04/2025 14:42

Conclusos para despacho
10/04/2025 14:42

Expedição de Certidão.
10/04/2025 14:41

Juntada de Certidão
08/04/2025 02:28

Decorrido prazo de MARIA ALICE PARENTES CORREIA em 07/04/2025 23:59.
07/04/2025 16:49

Juntada de Petição de manifestação
10/03/2025 14:40

Juntada de Petição de manifestação
06/03/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 09:43

Conclusos para despacho
04/12/2024 09:43

Expedição de Certidão.
04/12/2024 09:42

Expedição de Certidão.
03/07/2024 07:25

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 12:52

Conclusos para despacho
01/07/2024 12:52

Expedição de Certidão.
01/07/2024 11:23

Distribuído por dependência
10/08/2006 09:15

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
04/07/2006 13:17

[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/11/2004 12:39

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
09/11/2004 12:38

[ThemisWeb] Recebidos os autos
09/11/2004 10:12

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2006

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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