21/07/2025 12:05

Conclusos para julgamento
18/07/2025 03:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 03:05

Decorrido prazo de JOAQUINA PEREIRA DAS FLORES CASSIANO em 17/07/2025 23:59.
17/07/2025 17:34

Juntada de petição
27/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 26/06/2025.
27/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 26/06/2025.
27/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
24/06/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 00:55

Decorrido prazo de LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO em 06/06/2025 23:59.
09/06/2025 00:55

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A em 06/06/2025 23:59.
09/06/2025 00:55

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 06/06/2025 23:59.
06/06/2025 12:47

Juntada de petição
16/05/2025 00:23

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:23

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:23

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0800401-32.2022.8.18.0029 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] APELANTE: JOAQUINA PEREIRA DAS FLORES CASSIANO APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A DESPACHO Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por JOAQUINA PEREIRA DAS FLORES CASSIANO contra sentença proferida nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO (Proc. nº 0800401-32.2022.8.18.0029), movida em face do BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

No caso, consta dos autos certidão da Corregedoria, comunicando a autora faleceu no dia 17/09/2023 (id 17174049), ou seja, antes da prolação da sentença impugnada, no dia 11/10/2023 (ID. 17154866), não havendo, portanto, como considerá-la válida, ante a ausência de relação processual no momento em que foi proferida.

Nesse contexto e em obediência ao disposto nos artigos 10 e 933, do CPC, determino a intimação da instituição financeira requerida (apelada), bem como do procurador da autora (apelante), para que se manifestem, no prazo de 15 (cinco) dias, sobre a eventual nulidade da sentença, preliminar a qual levanto de ofício.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Teresina-PI, data registrada no sistema.

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator
14/05/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 09:33

Conclusos para o Relator
15/10/2024 03:02

Decorrido prazo de JOAQUINA PEREIRA DAS FLORES CASSIANO em 14/10/2024 23:59.
05/10/2024 03:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A em 04/10/2024 23:59.
13/09/2024 13:27

Juntada de Petição de parecer do mp
12/09/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 06:57

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/08/2024 11:15

Juntada de petição
02/08/2024 11:04

Juntada de petição
10/05/2024 22:35

Juntada de informação - corregedoria
10/05/2024 08:54

Recebidos os autos
10/05/2024 08:54

Conclusos para Conferência Inicial
10/05/2024 08:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTE • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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