14/07/2025 08:05

Conclusos para decisão
14/07/2025 08:05

Expedição de Certidão.
14/07/2025 08:05

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/07/2025 08:02

Processo Reativado
14/07/2025 08:02

Processo Desarquivado
03/07/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 23:13

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 23:13

Baixa Definitiva
02/07/2025 22:47

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 22:46

Transitado em Julgado em #Não preenchido#
02/07/2025 21:34

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 21:34

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 21:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/06/2025 18:53

Juntada de Certidão
06/06/2025 10:47

Conclusos para despacho
06/06/2025 10:47

Expedição de Certidão.
22/05/2025 10:10

Decorrido prazo de FELICIANO FRANCISCO MESSIAS - ME em 21/05/2025 23:59.
19/05/2025 10:07

Juntada de Petição de manifestação
15/05/2025 02:37

Publicado Decisão em 14/05/2025.
15/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 18:46

Juntada de Certidão
13/05/2025 15:24

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0000014-51.2010.8.18.0100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Profissional] EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ EXECUTADO: FELICIANO FRANCISCO MESSIAS - ME DECISÃO Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública Nacional em face de Feliciano Francisco Messias – ME.

Fora determinado o arquivamento provisório nos termos da Decisão ID 19309675.

Posteriormente houve o desarquivamento através de manifestação da parte executada (ID 19501164), através Rosalina Francisca de Sousa, RG nº 1.007.870 SSP/PI, CPF nº *61.***.*68-00, na qualidade de Curadora do executado, ID 26863794 , na qual requer a expedição de alvará judicial para levantamento de valores REMANESCENTES existentes em conta judicial vinculada ao presente feito Este juízo determinou a intimação do Ministério Público, por sua vez, manifestou-se pela ausência de interesse de agir, em razão de tratar-se de questão estritamente patrimonial, e não envolver direitos indisponíveis/ID 53567260 .

Uma vez que resta comprovado nos autos que a senhora Rosalina Francisca de Sousa, RG nº 1.007.870 SSP/PI, CPF nº *61.***.*68-00, na qualidade de Curadora do executado, DEFIRO o pedido de expedição de alvará judicial, para autorização de levantamento dos valores REMANESCENTES existentes na conta judicial nº 0000001-7, agência 2004, operação 635, da Caixa Econômica Federal, vinculada a este processo, em nome do executado, Feliciano Francisco Messias – ME, com os acréscimos legais.

Deverá constar no alvará judicial que os valores deverão ser entregues à Sra.

Rosalina Francisca de Sousa, RG nº 1.007.870 SSP/PI, CPF nº *61.***.*68-00, na qualidade de Curadora do executado, conforme processo de interdição registrado nos autos.

Fica a parte executada intimada para apresentar, no prazo de 05 dias nos autos conta corrente bancária para fins de expedição de Alvará Eletrônico.

APÓS EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ, FICA AUTORIZADA A SECRETARIA A PROCEDER O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.

Cumpra-se.

MANOEL EMÍDIO-PI, datado e assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Manoel Emídio
12/05/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:57

Outras Decisões
01/03/2024 08:36

Conclusos para despacho
01/03/2024 08:36

Expedição de Certidão.
29/02/2024 18:39

Juntada de Petição de manifestação
15/02/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 07:14

Conclusos para decisão
03/05/2022 22:33

Juntada de Petição de manifestação
03/05/2022 07:08

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 16:50

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 16:50

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021 22:43

Conclusos para despacho
25/08/2021 22:42

Processo Reativado
25/08/2021 18:59

Juntada de Petição de manifestação
24/08/2021 12:40

Juntada de Petição de petição
23/08/2021 08:55

Arquivado Provisoramente
23/08/2021 08:55

Processo Reativado
23/08/2021 08:53

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 11:15

Outras Decisões
09/03/2021 13:42

Conclusos para despacho
09/03/2021 13:42

Juntada de Certidão
07/10/2020 06:52

Juntada de Certidão
06/10/2020 20:07

Juntada de Petição de manifestação
03/10/2020 12:39

Expedição de Outros documentos.
03/10/2020 12:39

Expedição de Outros documentos.
03/10/2020 12:18

Juntada de Certidão
03/10/2020 12:14

Distribuído por sorteio
03/10/2020 11:47

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
03/10/2020 11:46

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
22/05/2020 11:34

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
11/05/2020 06:00

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2020-05-11.
08/05/2020 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/05/2020 10:23

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
12/12/2019 06:07

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-12-12.
11/12/2019 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/12/2019 11:42

[ThemisWeb] Processo Suspenso por Execução Frustrada
21/01/2019 11:50

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
21/01/2019 11:48

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2019 11:46

[ThemisWeb] Recebidos os autos
10/01/2019 09:21

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
27/11/2018 07:51

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional
13/11/2018 15:16

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
23/07/2015 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2015 08:52

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
05/05/2015 17:01

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
18/12/2014 10:07

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
18/12/2014 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2014 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2014 09:56

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento
19/11/2014 09:12

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
16/10/2014 09:40

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
09/10/2014 07:34

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
09/10/2014 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2014 07:34

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/09/2014 08:22

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
18/09/2014 08:30

[ThemisWeb] Outras Decisões
11/09/2014 07:21

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
11/09/2014 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2014 11:53

Juntada de Outros documentos
05/09/2014 11:52

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2014 12:39

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
08/08/2014 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2014 10:14

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
26/02/2014 08:01

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
26/02/2014 08:00

[ThemisWeb] Juntada de Ofício
26/02/2014 07:59

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/02/2014 11:54

Juntada de Outros documentos
14/02/2014 11:24

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
11/02/2014 14:43

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
11/02/2014 07:34

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/10/2013 09:23

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
18/10/2013 09:22

[ThemisWeb] Juntada de Ofício
03/10/2013 09:15

Juntada de Outros documentos
01/10/2013 11:02

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
27/09/2013 11:08

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
27/09/2013 11:03

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
02/06/2010 00:00

Distribuído por sorteio
02/06/2010 00:00

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2010

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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