09/06/2025 08:05

Conclusos para julgamento
09/06/2025 00:48

Decorrido prazo de GUSTAVO DE ASSIS OLIVEIRA em 06/06/2025 23:59.
19/05/2025 18:46

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 08:42

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2025 00:30

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Gabinete Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0801413-20.2023.8.18.0135 APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: GUSTAVO DE ASSIS OLIVEIRA Advogado do(a) APELADO: DANIELA DA SILVA DIAS - PI17930 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DECISÃO MONOCRÁTICA Apelação com efeito somente devolutivo, pois trata-se de matéria prevista no inciso V, do §1º, do art. 1012 do CPC.

Não há requerimento de feito suspensivo, por conseguinte, não há decisão a ser proferida por este relator.

Assim, encaminhem-se os presentes autos ao douto Ministério Público Superior, para que intervenha no feito na qualidade de custos legis, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 178 do Código de Processo Civil.

Preclusas as vias impugnativas, voltem-me os autos conclusos para julgamento.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Teresina (PI), data registrada no sistema.

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator
14/05/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 10:42

Expedição de intimação.
14/05/2025 10:42

Expedição de intimação.
07/05/2025 14:04

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/04/2025 10:29

Recebidos os autos
15/04/2025 10:29

Conclusos para Conferência Inicial
15/04/2025 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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