28/08/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 11:45

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/08/2025 00:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/08/2025.
28/08/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0802199-21.2020.8.18.0054 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ANTONIO MOREIRA BARATO Advogado do(a) APELANTE: MAILANNY SOUSA DANTAS - PI14820-A APELADO: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado do(a) APELADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A RELATOR(A): Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 05/09/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Cível de 05/09/2025 a 12/09/2025 - Relator: Des.

Dioclécio Sousa.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 26 de agosto de 2025.
26/08/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 11:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/08/2025 12:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/05/2025 10:17

Juntada de petição
26/05/2025 07:41

Conclusos para decisão
23/05/2025 10:38

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 22/05/2025 23:59.
21/05/2025 20:53

Juntada de manifestação
15/05/2025 01:24

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 01:24

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA PROCESSO Nº: 0802199-21.2020.8.18.0054 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] APELANTE: ANTONIO MOREIRA BARATO APELADO: BANCO BRADESCO S.A.

DESPACHO Analisando os autos, verifica-se que, não obstante a alegação do Apelante de que não houve a comprovação da transferência do valor supostamente contratado, uma vez que o Apelado anexou apenas um printscreen.

Nesse ponto, no que pese à ausência de força probatória do documento anexado para comprovar a transação dos valores, o Banco, na sua peça de contestação, oportunamente requisitou a produção de prova no sentido de que o Juiz de origem oficiasse à Instituição Financeira do Apelante, para que houvesse manifestação acerca do recebimento dos valores contratados.

Todavia, o Juiz origem apenas considerou o printscreen anexado pelo Apelante como prova da transferência dos valores e não analisou o pedido de produção de prova do Banco, uma vez que julgou improcedente a demanda.

Por sua vez, o Apelante se insurgiu contra a sentença alegando a ausência de comprovação da transação dos valores, de modo a aplicar a Súm. nº 18 do TJPI, justamente por falta de força probatória que é produzido unilateralmente, o que se verifica; mas como houve pedido expresso de produção de prova nesse sentido, se vislumbra a possibilidade de nulidade da sentença por cerceamento de defesa.

Desse modo, DETERMINO a INTIMAÇÃO DAS PARTES para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se acerca da eventual causa de anulação processual, em homenagem ao princípio da não surpresa (art. 10 do CPC).

Expedientes necessários.

Teresina – PI, data da assinatura eletrônica.
13/05/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 08:20

Conclusos para julgamento
12/02/2025 09:46

Decorrido prazo de ANTONIO MOREIRA BARATO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 03:58

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/02/2025 23:59.
09/01/2025 09:12

Juntada de Petição de manifestação
30/12/2024 23:32

Expedição de Outros documentos.
30/12/2024 23:32

Expedição de Outros documentos.
30/12/2024 23:32

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 12:54

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/09/2024 07:44

Conclusos para o Relator
06/09/2024 10:31

Recebidos os autos
06/09/2024 10:31

Processo Desarquivado
06/09/2024 10:31

Juntada de Certidão
10/02/2023 09:01

Arquivado Definitivamente
10/02/2023 09:01

Baixa Definitiva
10/02/2023 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
10/02/2023 09:01

Transitado em Julgado em 09/12/2022
10/02/2023 09:01

Expedição de Certidão.
17/12/2022 00:01

Decorrido prazo de ANTONIO MOREIRA BARATO em 16/12/2022 23:59.
09/12/2022 00:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 07/12/2022 23:59.
14/11/2022 13:29

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 13:29

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 10:40

Conhecido o recurso de ANTONIO MOREIRA BARATO - CPF: *76.***.*61-15 (APELANTE) e provido
08/11/2022 10:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/11/2022 10:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento
18/10/2022 13:21

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 13:21

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 13:21

Expedição de Intimação de processo pautado.
18/10/2022 12:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/10/2022 13:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/07/2022 13:38

Conclusos para o Relator
15/07/2022 12:22

Decorrido prazo de ANTONIO MOREIRA BARATO em 05/07/2022 23:59.
15/07/2022 12:22

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 24/06/2022 23:59.
01/06/2022 12:44

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 12:44

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 13:38

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/02/2022 12:58

Recebidos os autos
15/02/2022 12:58

Conclusos para Conferência Inicial
15/02/2022 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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