07/07/2025 09:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
07/07/2025 09:00

Expedição de Certidão.
07/07/2025 08:59

Expedição de Certidão.
07/07/2025 08:58

Expedição de Certidão.
07/07/2025 08:57

Expedição de Certidão.
04/06/2025 02:56

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 12:48

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
20/05/2025 03:08

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Campo Maior Sede Rua Siqueira Campos, 372, Centro, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0803531-68.2024.8.18.0026 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Direito Autoral, Repetição do Indébito, Direito Autoral] AUTOR: MARIA DA CRUZ RODRIGUES DO CARMO REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DECISÃO Defiro a gratuidade judiciária à parte recorrente, por satisfazer as condições exigidas pela legislação de regência.

RECEBO O RECURSO INOMINADO apenas em seu efeito devolutivo, conforme estabelece o art. 43 da lei 9.099/95.

Intime-se o Recorrido para ofertar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal competente, independentemente de nova conclusão.

Cumpra-se.

Campo Maior-PI, datado e assinado eletronicamente.
16/05/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/05/2025 10:06

Conclusos para decisão
15/05/2025 10:06

Expedição de Certidão.
15/05/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 10:06

Expedição de Certidão.
11/04/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:47

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 07/04/2025 23:59.
07/04/2025 14:17

Juntada de Petição de manifestação
13/03/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 09:31

Julgado improcedente o pedido
17/02/2025 10:05

Conclusos para julgamento
17/02/2025 10:05

Expedição de Certidão.
17/02/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 10:05

Expedição de Certidão.
14/02/2025 14:57

Juntada de Petição de manifestação
28/01/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 11:16

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 18:07

Conclusos para julgamento
31/10/2024 18:07

Expedição de Certidão.
31/10/2024 18:06

Expedição de Certidão.
29/10/2024 10:47

Juntada de Petição de contestação
30/09/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2024 21:24

Conclusos para despacho
29/09/2024 21:24

Expedição de Certidão.
27/09/2024 08:22

Juntada de Petição de manifestação
27/08/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 12:43

Conclusos para despacho
23/08/2024 12:43

Expedição de Certidão.
23/08/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 12:43

Expedição de Certidão.
15/08/2024 17:50

Juntada de Petição de manifestação
16/07/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 12:56

Conclusos para despacho
08/07/2024 12:56

Expedição de Certidão.
03/07/2024 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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