TJPI - 0803328-82.2019.8.18.0026
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Joao Gabriel Furtado Baptista
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2025 00:38
Decorrido prazo de MARIA ZULEIDE DE CARVALHO VIEIRA em 04/06/2025 23:59.
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05/06/2025 00:38
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/06/2025 23:59.
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15/05/2025 00:38
Publicado Intimação em 14/05/2025.
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15/05/2025 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
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13/05/2025 00:00
Intimação
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0803328-82.2019.8.18.0026 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Protesto Indevido de Título, Obrigação de Fazer / Não Fazer] APELANTE: MARIA ZULEIDE DE CARVALHO VIEIRA APELADO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de processo em que se discute o ônus da prova atribuído às partes quando do processamento das ações relativas ao PASEP.
A matéria foi afetada através do Tema nº 1300 do STJ, nos seguintes termos: Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.
Com efeito, há determinação de suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15.
Desse modo, determino a suspensão do presente feito até que sobrevenha nova decisão no Tema 1300 STJ a respeito do sobrestamento em questão.
Cumpra-se.
Teresina-PI, data registrada pelo sistema.
Des.
João Gabriel Furtado Baptista Relator -
12/05/2025 13:11
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2025 15:39
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1300
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14/04/2025 08:52
Conclusos para despacho
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08/04/2025 00:33
Decorrido prazo de ITALO ANTONIO COELHO MELO em 07/04/2025 23:59.
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07/03/2025 12:51
Expedição de intimação.
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26/02/2025 17:02
Determinada diligência
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24/01/2025 12:39
Juntada de manifestação
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25/09/2024 15:02
Conclusos para o Relator
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24/09/2024 03:57
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/09/2024 23:59.
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20/09/2024 15:49
Juntada de petição
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13/09/2024 11:04
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2024 16:41
Determinada diligência
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03/06/2024 18:29
Conclusos para o Relator
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23/04/2024 11:38
Juntada de Petição de petição
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01/03/2024 10:42
Outras Decisões
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26/01/2024 12:07
Conclusos para o Relator
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26/01/2024 11:21
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 1
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23/01/2024 16:38
Juntada de informação - corregedoria
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28/07/2023 10:32
Expedição de Certidão.
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20/07/2023 14:19
Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]
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13/03/2023 11:34
Expedição de Certidão.
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16/11/2022 11:15
Expedição de Certidão.
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14/08/2021 00:05
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/08/2021 23:59.
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14/08/2021 00:01
Decorrido prazo de MARIA ZULEIDE DE CARVALHO VIEIRA em 13/08/2021 23:59.
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12/07/2021 11:32
Expedição de Outros documentos.
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12/07/2021 11:32
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2021 11:42
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
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14/06/2021 09:36
Conclusos para o Relator
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09/06/2021 11:13
Juntada de Petição de manifestação
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01/06/2021 00:03
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/05/2021 23:59.
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01/06/2021 00:03
Decorrido prazo de MARIA ZULEIDE DE CARVALHO VIEIRA em 31/05/2021 23:59.
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28/04/2021 21:38
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2021 21:38
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2021 21:37
Expedição de notificação.
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06/04/2021 12:21
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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05/04/2021 13:29
Conclusos para o relator
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05/04/2021 13:29
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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05/04/2021 13:29
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR vindo do(a) Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
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05/04/2021 12:58
Expedição de Outros documentos.
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05/04/2021 12:58
Expedição de Outros documentos.
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10/11/2020 17:31
Determinação de redistribuição por prevenção
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23/10/2020 17:16
Recebidos os autos
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23/10/2020 17:16
Conclusos para Conferência Inicial
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23/10/2020 17:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2023
Ultima Atualização
05/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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