21/07/2025 03:01

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0001709-48.2013.8.18.0031 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Seguro, Habitação] APELANTE: ALAN DE ALMEIDA SILVA, ALCILEA DA SILVA SANTOS, ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO, ANTONIO CARLOS NASCIMENTO DOS SANTOS, ANTONIO ERNANDI DE SOUZA ARRUDA, CLAUDIA DA SILVA BRITO, CRISTINO DOS SANTOS LIMA, DIONISIO CARDOSO DA SILVA, EDILEUSA SILVA BEZERRA, FERNANDA MARIA DO NASCIMENTO SILVA, FRANCISCA DAS CHAGAS CORDEIRO DE ANDRADE, JOAO RODRIGUES DA SILVA NETO, JULIA MARIA DOS SANTOS SOUSA, MANOEL FRANCISCO DA COSTA FILHO, MARCIO RIBEIRO SANTOS, MARIA DA CONCEICAO SANTOS FRANCA, MARIA DE LOURDES MOREIRA SILVA, MARIA DO AMPARO GOMES DA SILVA, MARIA DO SOCORRO ALBUQUERQUE DA SILVA, MARIA ELIZETE BEZERRA LEMOS DOURADO, MARIA IRANETE OLIVEIRA DE SOUZA, MARIA OZENIR DE ARAUJO, MARILENE FERREIRA SOUZA, SEBASTIAO DE SOUSA LIMA, TERESINHA MARIA DA CONCEICAO CARDOSO, D.

G.

D.

A.

APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A REPRESENTANTE: CAIXA SEGURADORA S/A DECISÃO MONOCRÁTICA Considerando que houve habilitação de herdeiro e determinação da habilitação de D.

G.

D.

A. como sucessor de ALAN DE ALMEIDA SILVA (de cujus) no processo em apreço, determino à COOJUD-CÍVEL que proceda ao cumprimento da referida decisão, constante no ID 22632286.

Em seguida, determino a intimação das partes apeladas para manifestação acerca da petição de ID 25402470, ondo o apelante alega ser necessária a suspensão do feito, em decorrência da afetação do Tema 1.039 do STJ.

Cumpra-se.

Teresina-PI, data registrada no sistema.

Des.

João Gabriel Furtado Baptista Relator
17/07/2025 12:27

Juntada de Certidão
17/07/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 10:40

Determinada diligência
06/06/2025 11:14

Conclusos para julgamento
29/05/2025 10:05

Juntada de petição
15/05/2025 01:40

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0001709-48.2013.8.18.0031 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Seguro, Habitação] APELANTE: ALAN DE ALMEIDA SILVA, ALCILEA DA SILVA SANTOS, ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO, ANTONIO CARLOS NASCIMENTO DOS SANTOS, ANTONIO ERNANDI DE SOUZA ARRUDA, CLAUDIA DA SILVA BRITO, CRISTINO DOS SANTOS LIMA, DIONISIO CARDOSO DA SILVA, EDILEUSA SILVA BEZERRA, FERNANDA MARIA DO NASCIMENTO SILVA, FRANCISCA DAS CHAGAS CORDEIRO DE ANDRADE, JOAO RODRIGUES DA SILVA NETO, JULIA MARIA DOS SANTOS SOUSA, MANOEL FRANCISCO DA COSTA FILHO, MARCIO RIBEIRO SANTOS, MARIA DA CONCEICAO SANTOS FRANCA, MARIA DE LOURDES MOREIRA SILVA, MARIA DO AMPARO GOMES DA SILVA, MARIA DO SOCORRO ALBUQUERQUE DA SILVA, MARIA ELIZETE BEZERRA LEMOS DOURADO, MARIA IRANETE OLIVEIRA DE SOUZA, MARIA OZENIR DE ARAUJO, MARILENE FERREIRA SOUZA, SEBASTIAO DE SOUSA LIMA, TERESINHA MARIA DA CONCEICAO CARDOSO, D.

G.

D.

A.

APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A REPRESENTANTE: CAIXA SEGURADORA S/A DECISÃO MONOCRÁTICA A Coordenadoria Judiciaria Cível para que certifique o trânsito da decisão acostada em id 22632286, e bem como a devida intimação da parte Caixa Seguradora.

Após cumprimento da diligencia em questão, tornem-me conclusos os autos para julgamento.

Teresina, data registrada no sistema.

Desembargado João Gabriel Furtada Baptista Relator.
13/05/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 12:39

Juntada de Certidão
12/05/2025 15:23

Determinada diligência
14/04/2025 12:34

Conclusos para despacho
12/04/2025 03:22

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE SOUSA LIMA em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 03:22

Decorrido prazo de MARILENE FERREIRA SOUZA em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 03:22

Decorrido prazo de MARIA OZENIR DE ARAUJO em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 03:22

Decorrido prazo de MARIA IRANETE OLIVEIRA DE SOUZA em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 03:22

Decorrido prazo de MARIA ELIZETE BEZERRA LEMOS DOURADO em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 03:22

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO ALBUQUERQUE DA SILVA em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 03:22

Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO GOMES DA SILVA em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 03:22

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MOREIRA SILVA em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 03:22

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SANTOS FRANCA em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 03:22

Decorrido prazo de MARCIO RIBEIRO SANTOS em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 03:22

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO DA COSTA FILHO em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 03:22

Decorrido prazo de DIONISIO CARDOSO DA SILVA em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 03:22

Decorrido prazo de CRISTINO DOS SANTOS LIMA em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 03:22

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS NASCIMENTO DOS SANTOS em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 03:22

Decorrido prazo de DOUGLAS GOMES DE ALMEIDA em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 03:22

Decorrido prazo de TERESINHA MARIA DA CONCEICAO CARDOSO em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 03:22

Decorrido prazo de ALAN DE ALMEIDA SILVA em 11/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:34

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 09/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:47

Decorrido prazo de JULIA MARIA DOS SANTOS SOUSA em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:47

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES DA SILVA NETO em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:47

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS CORDEIRO DE ANDRADE em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:47

Decorrido prazo de FERNANDA MARIA DO NASCIMENTO SILVA em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:47

Decorrido prazo de EDILEUSA SILVA BEZERRA em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:47

Decorrido prazo de CLAUDIA DA SILVA BRITO em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:47

Decorrido prazo de ANTONIO ERNANDI DE SOUZA ARRUDA em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:47

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:47

Decorrido prazo de ALCILEA DA SILVA SANTOS em 01/04/2025 23:59.
11/03/2025 12:10

Juntada de petição
11/03/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 08:10

Juntada de Certidão
10/02/2025 16:31

Concedida a substituição/sucessão de parte
21/01/2025 07:44

Conclusos para o Relator
20/01/2025 14:09

Juntada de Petição de manifestação
12/01/2025 19:21

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 22:04

Determinada diligência
05/11/2024 10:32

Conclusos para o Relator
29/10/2024 03:25

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES DA SILVA NETO em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 03:25

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS CORDEIRO DE ANDRADE em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 03:25

Decorrido prazo de FERNANDA MARIA DO NASCIMENTO SILVA em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 03:24

Decorrido prazo de EDILEUSA SILVA BEZERRA em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 03:24

Decorrido prazo de DIONISIO CARDOSO DA SILVA em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 03:24

Decorrido prazo de CRISTINO DOS SANTOS LIMA em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 03:24

Decorrido prazo de CLAUDIA DA SILVA BRITO em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 03:24

Decorrido prazo de MARILENE FERREIRA SOUZA em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 03:24

Decorrido prazo de MARIA OZENIR DE ARAUJO em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 03:24

Decorrido prazo de MARIA IRANETE OLIVEIRA DE SOUZA em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 03:24

Decorrido prazo de MARIA ELIZETE BEZERRA LEMOS DOURADO em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 03:24

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO ALBUQUERQUE DA SILVA em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 03:24

Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO GOMES DA SILVA em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 03:24

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MOREIRA SILVA em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 03:24

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SANTOS FRANCA em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 03:24

Decorrido prazo de ANTONIO ERNANDI DE SOUZA ARRUDA em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 03:24

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS NASCIMENTO DOS SANTOS em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 03:24

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 03:06

Decorrido prazo de TERESINHA MARIA DA CONCEICAO CARDOSO em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 03:06

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE SOUSA LIMA em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 03:06

Decorrido prazo de MARCIO RIBEIRO SANTOS em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 03:06

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO DA COSTA FILHO em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 03:06

Decorrido prazo de JULIA MARIA DOS SANTOS SOUSA em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 03:06

Decorrido prazo de ALCILEA DA SILVA SANTOS em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 03:06

Decorrido prazo de ALAN DE ALMEIDA SILVA em 28/10/2024 23:59.
24/10/2024 18:15

Juntada de manifestação
23/10/2024 11:00

Juntada de petição
10/10/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 22:29

Determinada diligência
23/07/2024 03:27

Decorrido prazo de ALAN DE ALMEIDA SILVA em 22/07/2024 23:59.
04/07/2024 14:42

Conclusos para o Relator
03/07/2024 19:09

Juntada de petição
21/06/2024 13:19

Expedição de intimação.
09/06/2024 21:48

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 09:49

Juntada de Certidão
11/04/2024 10:40

Conclusos para o Relator
10/04/2024 18:14

Juntada de Petição de manifestação
10/04/2024 03:12

Decorrido prazo de MARIA IRANETE OLIVEIRA DE SOUZA em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:12

Decorrido prazo de MARILENE FERREIRA SOUZA em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:12

Decorrido prazo de MARIA OZENIR DE ARAUJO em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:12

Decorrido prazo de MARIA ELIZETE BEZERRA LEMOS DOURADO em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:12

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO DA COSTA FILHO em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:11

Decorrido prazo de JULIA MARIA DOS SANTOS SOUSA em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:10

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES DA SILVA NETO em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:10

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS CORDEIRO DE ANDRADE em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:10

Decorrido prazo de EDILEUSA SILVA BEZERRA em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:10

Decorrido prazo de CRISTINO DOS SANTOS LIMA em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:10

Decorrido prazo de CLAUDIA DA SILVA BRITO em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:10

Decorrido prazo de FERNANDA MARIA DO NASCIMENTO SILVA em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:10

Decorrido prazo de DIONISIO CARDOSO DA SILVA em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:10

Decorrido prazo de ANTONIO ERNANDI DE SOUZA ARRUDA em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:10

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS NASCIMENTO DOS SANTOS em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:10

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:10

Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO GOMES DA SILVA em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:10

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO ALBUQUERQUE DA SILVA em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:09

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MOREIRA SILVA em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:08

Decorrido prazo de ALAN DE ALMEIDA SILVA em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:07

Decorrido prazo de TERESINHA MARIA DA CONCEICAO CARDOSO em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:07

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE SOUSA LIMA em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:07

Decorrido prazo de MARCIO RIBEIRO SANTOS em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:07

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SANTOS FRANCA em 09/04/2024 23:59.
27/03/2024 03:03

Decorrido prazo de ALCILEA DA SILVA SANTOS em 26/03/2024 23:59.
26/03/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 17:17

Juntada de informação - corregedoria
18/12/2023 10:35

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 12:23

Conclusos para o Relator
22/08/2023 12:22

Juntada de Certidão
20/07/2023 14:19

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]
11/07/2023 10:52

Juntada de Certidão
04/04/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 10:54

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 10:19

Conclusos para o Relator
16/03/2023 10:19

Juntada de Certidão
16/03/2023 10:16

Juntada de Certidão
02/02/2023 11:06

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 14:59

Conclusos para o Relator
28/01/2023 00:21

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 26/01/2023 23:59.
23/01/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
15/11/2022 11:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/11/2022 10:52

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 00:04

Decorrido prazo de MARIA OZENIR DE ARAUJO em 03/11/2022 23:59.
04/11/2022 00:04

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE SOUSA LIMA em 03/11/2022 23:59.
04/11/2022 00:04

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO DA COSTA FILHO em 03/11/2022 23:59.
04/11/2022 00:04

Decorrido prazo de MARCIO RIBEIRO SANTOS em 03/11/2022 23:59.
04/11/2022 00:04

Decorrido prazo de ALAN DE ALMEIDA SILVA em 03/11/2022 23:59.
04/11/2022 00:04

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS NASCIMENTO DOS SANTOS em 03/11/2022 23:59.
04/11/2022 00:04

Decorrido prazo de CRISTINO DOS SANTOS LIMA em 03/11/2022 23:59.
04/11/2022 00:03

Decorrido prazo de DIONISIO CARDOSO DA SILVA em 03/11/2022 23:59.
03/11/2022 10:25

Conclusos para o Relator
28/10/2022 00:08

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 27/10/2022 23:59.
20/10/2022 13:26

Juntada de Petição de manifestação
20/10/2022 13:24

Juntada de Petição de manifestação
26/09/2022 11:23

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 09:14

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 09:14

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 09:14

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 10:21

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
20/09/2022 11:44

Conclusos para o relator
20/09/2022 11:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/09/2022 11:43

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR vindo do(a) Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
20/09/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 10:29

Declarada incompetência
11/07/2022 11:45

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 15:04

Recebidos os autos
07/07/2022 15:04

Conclusos para Conferência Inicial
07/07/2022 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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