13/06/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 07:51

Conclusos para despacho
06/06/2025 02:36

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO MIOR em 05/06/2025 23:59.
15/05/2025 01:48

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 13:36

Juntada de Petição de manifestação
14/05/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0800207-97.2024.8.18.0114 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Retificação de Área de Imóvel] APELANTE: SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO OFICIO UNICO DE SANTA FILOMENA - PI APELADO: LUIZ ALBERTO MIOR DECISÃO Recurso interposto tempestivamente.

Preparo recursal recolhido.

Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal.

Preenchidos os pressupostos processuais exigíveis à espécie, RECEBO o recurso de Apelação Cível nos efeitos suspensivo e devolutivo, nos termos do artigo 1012, caput, do Código de Processo Civil, ante a ausência das hipóteses previstas no artigo 1.012, § 1º, incisos I a VI, do Código de Processo Civil, a ensejarem o recebimento do recurso apenas no efeito devolutivo.

Decorrido o prazo recursal, encaminhe-se os autos ao Ministério Público Superior para manifestação.

Cumpra-se.

Após, voltem-me conclusos.

Teresina (PI), data e assinatura registradas no sistema eletrônico.

Desembargador Fernando Lopes e Silva Neto Relator
13/05/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 12:55

Expedição de intimação.
23/04/2025 20:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/01/2025 08:56

Recebidos os autos
21/01/2025 08:56

Conclusos para Conferência Inicial
21/01/2025 08:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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