28/08/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 11:46

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/08/2025 11:08

Juntada de manifestação
28/08/2025 00:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/08/2025.
28/08/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0800299-32.2020.8.18.0109 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: NELCINO SILVA DE CARVALHO Advogados do(a) APELANTE: GEORGE HIDASI FILHO - GO39612-A, PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI - GO29479-S, RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA - GO29480-A, LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - PI11663-A APELADO: BANCO CETELEM S.A.

REPRESENTANTE: BANCO CETELEM S.A.

Advogado do(a) APELADO: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A RELATOR(A): Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 05/09/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Cível de 05/09/2025 a 12/09/2025 - Relator: Des.

Dioclécio Sousa.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 26 de agosto de 2025.
26/08/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 11:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/08/2025 12:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/06/2025 08:51

Conclusos para julgamento
06/06/2025 02:37

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 05/06/2025 23:59.
22/05/2025 14:44

Juntada de petição
20/05/2025 12:40

Juntada de Petição de manifestação
15/05/2025 01:42

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA APELAÇÃO CÍVEL (198): 0800299-32.2020.8.18.0109 APELANTE: NELCINO SILVA DE CARVALHO Advogados do(a) APELANTE: GEORGE HIDASI FILHO - GO39612-A, LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - PI11663-A, PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI - GO29479-S, RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA - GO29480-A APELADO: BANCO CETELEM S.A.

REPRESENTANTE: BANCO CETELEM S.A.

Advogado do(a) APELADO: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

APELAÇÃO CÍVEL.

REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS.

RECEBIMENTO.

REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.I.

Caso em exame Análise do juízo de admissibilidade da Apelação Cível interposta contra sentença.II.

Questão em discussão A questão em discussão consiste em saber se estão presentes os requisitos de admissibilidade para o recebimento da apelação.III.

Razões de decidir A análise do recurso demonstra o preenchimento dos requisitos legais e regimentais para sua admissibilidade, razão pela qual o recurso deve ser recebido e conhecido no duplo efeito.IV.

Dispositivo e tese Apelação cível recebida, com determinação de remessa dos autos ao Ministério Público Superior para manifestação.Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 1.003, 1.009 e 1.010.

DECISÃO MONOCRÁTICA Analisando o Apelo, nota-se que foram cumpridos os requisitos legais de admissibilidade estampados nos arts. 1.003, 1.009 e 1.010 do CPC, assim como os demais pressupostos intrínsecos e extrínsecos do recurso, razão pela qual RECEBO E CONHEÇO da APELAÇÃO CÍVEL, no seu duplo efeito.

REMETAM-SE os AUTOS ao MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR para exarar manifestação, no prazo legal.

Expedientes necessários.

Teresina – PI, data da assinatura eletrônica.
13/05/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 12:58

Expedição de intimação.
09/05/2025 11:14

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/02/2025 06:35

Conclusos para admissibilidade recursal
25/02/2025 13:26

Recebidos os autos
25/02/2025 13:26

Processo Desarquivado
25/02/2025 13:26

Juntada de sistema
28/07/2023 16:38

Arquivado Definitivamente
28/07/2023 16:38

Baixa Definitiva
28/07/2023 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
28/07/2023 16:37

Transitado em Julgado em 03/07/2023
28/07/2023 16:37

Expedição de Certidão.
12/07/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
08/07/2023 00:08

Decorrido prazo de NELCINO SILVA DE CARVALHO em 07/07/2023 23:59.
01/07/2023 00:05

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 30/06/2023 23:59.
06/06/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 13:15

Conhecido o recurso de NELCINO SILVA DE CARVALHO - CPF: *59.***.*81-53 (APELANTE) e provido
29/05/2023 10:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/05/2023 15:16

Juntada de Petição de certidão de julgamento
09/05/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 13:41

Expedição de Intimação de processo pautado.
09/05/2023 13:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/05/2023 10:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/02/2023 10:48

Conclusos para o Relator
08/12/2022 10:42

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 00:01

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 30/11/2022 23:59.
10/11/2022 11:41

Juntada de Petição de manifestação
10/11/2022 11:41

Juntada de Petição de manifestação
07/11/2022 08:58

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 08:57

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 08:57

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 12:34

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/09/2022 11:05

Recebidos os autos
08/09/2022 11:05

Conclusos para Conferência Inicial
08/09/2022 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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