05/07/2025 06:26

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
05/07/2025 06:24

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
19/06/2025 03:39

Juntada de entregue (ecarta)
19/06/2025 03:28

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
19/06/2025 03:28

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
19/06/2025 03:28

Juntada de entregue (ecarta)
12/06/2025 14:33

Conclusos para julgamento
09/06/2025 10:58

Recebidos os autos do CEJUSC
09/06/2025 10:58

Recebidos os autos do CEJUSC
09/06/2025 10:58

Audiência Conciliação realizada para 09/06/2025 10:40 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO.
06/06/2025 15:57

Juntada de procurações ou substabelecimentos
03/06/2025 02:04

Decorrido prazo de ELIDA ANDRADE DE LIMA OLIVEIRA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 02:04

Decorrido prazo de MIGUEL IBIAPINA ALVARENGA em 02/06/2025 23:59.
24/05/2025 04:07

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 23/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:32

Publicado Intimação em 19/05/2025.
17/05/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
17/05/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
16/05/2025 09:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2025 09:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2025 09:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2025 09:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2025 09:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2025 09:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 09:11

Juntada de Certidão
16/05/2025 09:10

Audiência Conciliação designada para 09/06/2025 10:40 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO.
16/05/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0800712-61.2020.8.18.0039 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Fornecimento de Energia Elétrica, Energia Elétrica] APELANTE: ANTONIO ALVES BARROS APELADA: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A RELATOR: DESEMBARGADOR FERNANDO LOPES E SILVA NETO DECISÃO Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por ANTÔNIO ALVES BARROS (ID 18726377) em face da sentença (ID 18726376) proferida nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS (Processo nº. 0800712-61.2020.8.18.0039), ajuizada em desfavor da EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, na qual, a Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Barras (PI) julgou improcedentes os pedidos formulados na petição inicial, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Tendo em vista a sucumbência da parte autora, condenou-lhe ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, sob condição suspensiva de exigibilidade ante a concessão dos benefícios da gratuidade judiciária em seu favor, conforme artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil.

Considerando que a conciliação e a mediação envolvendo processos em grau de recurso tem sido fomentada, diante dos benefícios carreados pela solução do conflito processual por autocomposição, considerando, ainda, que a controvérsia recursal, por certo, poderá ser resolvida de comum acordo entre as partes, DETERMINO a remessa dos presentes autos ao CEJUSC – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de 2º Grau para a realização de audiência de tentativa de mediação.

Intimem-se as partes e procuradores constituídos.

Realizada a audiência, com ou sem acordo, voltem-me os autos conclusos para o seu regular prosseguimento.

Cumpra-se.

Teresina (PI), data e assinatura registradas no sistema eletrônico.

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Relator
15/05/2025 14:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC
15/05/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 22:30

Determinada diligência
05/10/2024 10:55

Conclusos para o Relator
14/09/2024 03:15

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES BARROS em 13/09/2024 23:59.
05/09/2024 03:50

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/09/2024 23:59.
13/08/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 18:57

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/07/2024 11:04

Recebidos os autos
23/07/2024 11:04

Conclusos para Conferência Inicial
23/07/2024 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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