05/06/2025 08:48

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 08:48

Baixa Definitiva
05/06/2025 08:47

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 08:47

Transitado em Julgado em 04/06/2025
05/06/2025 06:14

Decorrido prazo de JOAO DA ROCHA SOUSA em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 06:10

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 04/06/2025 23:59.
15/05/2025 03:16

Publicado Intimação em 14/05/2025.
15/05/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 03:16

Publicado Intimação em 14/05/2025.
15/05/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos DA COMARCA DE PICOS Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0800654-45.2021.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] AUTOR: JOAO DA ROCHA SOUSA REU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO ajuizada por JOÃO DA ROCHA SOUSA em face de BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, na qual as partes noticiaram a celebração de acordo.

Conforme consta nos autos, foi apresentada minuta de acordo (ID 34594998) ainda em 2022, sendo posteriormente informada e comprovada a quitação do débito ajustado em 23/11/2022, por meio do documento ID 70141671.

A parte ré também comunicou a baixa do contrato em seu sistema, indicando o efetivo cumprimento do ajuste.

Apesar de a procuração do patrono da parte autora não conter poderes específicos para transigir, verifica-se que houve intimação pessoal do autor (ID 66962719), o qual, mesmo regularmente cientificado, manteve-se inerte, não impugnando o conteúdo do acordo.

Comprovado o cumprimento da avença e ausente qualquer controvérsia remanescente, resta caracterizada a transação válida e eficaz, sendo cabível sua homologação judicial.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado e o registro da sentença, arquivem-se os autos com baixas na distribuição.

Fica dispensada o pagamento das custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Picos
12/05/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 17:43

Homologada a Transação
12/03/2025 12:14

Conclusos para despacho
12/03/2025 12:14

Expedição de Certidão.
12/03/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 12:14

Expedição de Certidão.
26/02/2025 09:17

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 19/02/2025 23:59.
03/02/2025 20:42

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 11:56

Conclusos para despacho
13/01/2025 11:56

Expedição de Certidão.
13/01/2025 11:55

Expedição de Certidão.
18/11/2024 21:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 21:29

Juntada de Petição de diligência
30/10/2024 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/10/2024 09:32

Expedição de Certidão.
30/10/2024 09:32

Expedição de Mandado.
22/10/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 09:05

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 11:43

Conclusos para despacho
18/07/2024 11:43

Expedição de Certidão.
18/07/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 11:43

Expedição de Certidão.
18/06/2024 03:18

Decorrido prazo de JOAO DA ROCHA SOUSA em 17/06/2024 23:59.
13/05/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 10:18

Conclusos para despacho
08/02/2024 10:18

Expedição de Certidão.
08/02/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 10:17

Expedição de Certidão.
16/12/2023 04:05

Decorrido prazo de JOAO DA ROCHA SOUSA em 15/12/2023 23:59.
07/12/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 04:20

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 05/12/2023 23:59.
27/11/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 13:19

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 11:31

Conclusos para despacho
31/05/2023 11:31

Expedição de Certidão.
31/05/2023 11:30

Juntada de Certidão
28/03/2023 01:28

Decorrido prazo de FERNANDO LIMA LEAL em 27/03/2023 23:59.
24/02/2023 08:13

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 15:25

Juntada de Petição de contestação
05/01/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
02/01/2023 14:05

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 17:23

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 09:08

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 09:34

Conclusos para despacho
05/04/2022 09:34

Juntada de Certidão
02/12/2021 00:45

Decorrido prazo de JOAO DA ROCHA SOUSA em 01/12/2021 23:59.
02/12/2021 00:45

Decorrido prazo de JOAO DA ROCHA SOUSA em 01/12/2021 23:59.
02/12/2021 00:45

Decorrido prazo de JOAO DA ROCHA SOUSA em 01/12/2021 23:59.
30/11/2021 16:11

Juntada de Petição de petição
24/11/2021 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2021 11:26

Juntada de Petição de diligência
11/11/2021 09:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/11/2021 09:13

Expedição de Mandado.
05/11/2021 16:31

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 16:31

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 08:58

Conclusos para despacho
24/06/2021 07:53

Conclusos para despacho
24/06/2021 07:53

Juntada de Certidão
29/05/2021 09:16

Juntada de Petição de manifestação
28/05/2021 00:46

Decorrido prazo de FERNANDO LIMA LEAL em 27/05/2021 23:59.
26/04/2021 13:41

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 10:15

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2021 12:09

Conclusos para despacho
18/02/2021 12:08

Juntada de Certidão
18/02/2021 09:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2021

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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