03/07/2025 07:48

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 21:21

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 21:21

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 16:26

Conclusos para despacho
17/06/2025 16:26

Expedição de Certidão.
17/06/2025 07:37

Decorrido prazo de CELIA MARIA BORGES PORTELA em 13/06/2025 23:59.
13/06/2025 09:31

Juntada de Petição de manifestação
09/06/2025 10:40

Expedição de Certidão.
07/06/2025 02:00

Decorrido prazo de GABRIELA GOMES BORGES em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 02:29

Decorrido prazo de CELIA MARIA BORGES PORTELA em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 02:29

Decorrido prazo de MARILACK GOMES FREITAS em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 02:26

Decorrido prazo de REGINALDO GOMES BORGES em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 02:26

Decorrido prazo de PATRICK BORGES FREITAS em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 02:24

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES DA SILVA em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 02:24

Decorrido prazo de REGINEI GOMES BORGES em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 02:24

Decorrido prazo de MARCOS PATRICK GOMES FREITAS em 05/06/2025 23:59.
30/05/2025 11:58

Juntada de Petição de manifestação
27/05/2025 09:48

Juntada de Petição de manifestação
26/05/2025 16:16

Juntada de Petição de manifestação
23/05/2025 19:47

Juntada de Petição de manifestação
15/05/2025 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 11:08

Publicado Despacho em 15/05/2025.
15/05/2025 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0827274-95.2020.8.18.0140 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] REQUERENTE: DANIEL GOMES BORGES, GABRIELA GOMES BORGES, CELIA MARIA BORGES PORTELA, REGINALDO GOMES BORGES, REGINEI GOMES BORGES, MARCOS PATRICK GOMES FREITAS, MARILACK GOMES FREITAS, ADRIANA GOMES BORGES, PATRICK BORGES FREITASINVENTARIADO: FRANCISCO GOMES DA SILVA DESPACHO Certifique-se se todos os herdeiros foram devidamente intimados sobre os termos da presente ação, bem como quais destes encontram-se devidamente habilitados nos autos.

Outrossim, intimem-se todos os herdeiros para que se manifestem sobre o pedido formulado ao id. 63358950, no prazo de 15 (quinze) dias.

Advirto que na hipótese de haver consenso entre os herdeiros em relação à partilha dos bens, a legislação permite a realização de inventário extrajudicial, perante o cartório competente, ou a adoção do rito do arrolamento sumário, previsto no art. 659 e seguintes do CPC, que confere mais celeridade ao feito, inclusive dispensando o prévio recolhimento do ITCMD como exigência para a homologação da partilha e a expedição do respectivo formal (art. 659, § 2º, CPC), persistindo apenas a necessidade de comprovação do pagamento dos tributos relativos aos bens do espólio e suas rendas, segundo tese fixada pelo STJ em sede de Recurso Especial Repetitivo (STJ - REsp: 1896526 DF 2020/0118931-6, Data de Julgamento: 26/10/2022, S1 - PRIMEIRA SEÇÃO, Data de Publicação: DJe 28/10/2022).

Nesse caso, deverá a parte inventariante juntar aos autos plano de partilha amigável subscrito por todos os herdeiros, ou por seus patronos, acompanhado das respectivas procurações, além dos documentos supra requisitados.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Teresina/PI, data registrada no sistema.

EDVALDO DE SOUSA REBOUÇAS NETO Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina
13/05/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 09:25

Conclusos para despacho
10/03/2025 09:25

Expedição de Certidão.
10/03/2025 07:39

Juntada de Petição de manifestação
08/03/2025 00:04

Decorrido prazo de DANIEL GOMES BORGES em 07/03/2025 23:59.
02/03/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 12:04

Deferido o pedido de
03/12/2024 08:37

Conclusos para despacho
03/12/2024 08:37

Expedição de Certidão.
02/12/2024 16:10

Juntada de Petição de manifestação
30/11/2024 03:06

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 28/11/2024 23:59.
28/11/2024 03:28

Decorrido prazo de DANIEL GOMES BORGES em 27/11/2024 23:59.
26/11/2024 08:30

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 18:41

Juntada de Petição de manifestação
23/10/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 09:40

Conclusos para despacho
22/10/2024 09:40

Expedição de Certidão.
11/09/2024 13:32

Juntada de Petição de documento comprobatório
11/09/2024 13:30

Juntada de Petição de manifestação
02/09/2024 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 11:32

Juntada de Petição de diligência
26/08/2024 09:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/08/2024 10:05

Expedição de Certidão.
23/08/2024 10:05

Expedição de Mandado.
04/06/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 12:54

Conclusos para despacho
23/05/2024 12:54

Expedição de Certidão.
12/03/2024 08:31

Expedição de Certidão.
16/02/2024 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 11:39

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 15:49

Conclusos para despacho
24/11/2023 15:49

Expedição de Certidão.
24/11/2023 13:38

Juntada de Petição de manifestação
22/11/2023 04:05

Decorrido prazo de DANIEL GOMES BORGES em 21/11/2023 23:59.
19/09/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 11:43

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 03:00

Juntada de Petição de informação - corregedoria
15/08/2023 11:50

Conclusos para despacho
15/08/2023 11:50

Expedição de Certidão.
15/08/2023 11:36

Juntada de Petição de manifestação
14/08/2023 12:21

Juntada de Petição de manifestação
14/08/2023 08:51

Expedição de Edital.
09/05/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
18/02/2023 00:26

Expedição de Outros documentos.
18/02/2023 00:26

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 10:15

Conclusos para despacho
01/09/2022 10:15

Expedição de Certidão.
24/05/2022 16:22

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2022 13:36

Juntada de Petição de petição
21/04/2022 18:16

Juntada de Petição de manifestação
05/04/2022 13:23

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 13:20

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 13:16

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 11:25

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 10:13

Juntada de informação
07/03/2022 14:14

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 11:40

Juntada de informação
07/03/2022 11:30

Juntada de informação
07/03/2022 10:06

Juntada de informação
07/03/2022 09:52

Juntada de informação
07/03/2022 09:24

Juntada de informação
17/02/2022 11:33

Juntada de Certidão
17/02/2022 09:53

Juntada de Certidão
18/01/2022 10:06

Desentranhado o documento
18/01/2022 10:06

Cancelada a movimentação processual
18/01/2022 10:05

Juntada de carta
18/01/2022 09:58

Juntada de carta
18/01/2022 09:56

Juntada de carta
18/01/2022 09:54

Juntada de carta
18/01/2022 09:53

Juntada de carta
18/01/2022 09:50

Juntada de carta
18/01/2022 09:46

Expedição de Carta.
05/12/2021 17:56

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2021 11:49

Conclusos para despacho
17/06/2021 11:49

Juntada de Certidão
12/04/2021 16:54

Juntada de Petição de petição
23/11/2020 11:07

Conclusos para despacho
23/11/2020 11:07

Juntada de Certidão
23/11/2020 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2020

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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