27/08/2025 00:42

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:50

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025 00:50

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025 00:50

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025 00:50

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0805269-40.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR: MARIO LUIZ SANCHES SOUSA REU: GLEYCIANNE DA SILVA COSTA, JEFFERSON MARTINS CARVALHO, GILDEON SILVA LACERDA SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C.

RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, proposta por MARIO LUIZ SANCHES SOUSA, em face de GLEYCIANNE DA SILVA COSTA, ambos devidamente qualificados nos autos.

Determinada a intimação da autora o pagamento da 1° parcela de custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.

Decurso do prazo sem manifestação nos autos.

Este é o relatório.

Decido.

Consoante a jurisprudência firmada no STJ, é desnecessária a intimação pessoal da parte autora para recolher as custas iniciais, e sua inércia em cumprir ordem judicial, no prazo estabelecido no art. 290 do CPC, enseja o cancelamento da distribuição.

Neste diapasão, extingo o processo com base no art. 485, I, CPC e com fulcro no art. 290, do CPC, determino o cancelamento da distribuição do presente feito, por não ter ocorrido o pagamento das custas no prazo de 15 (quinze) dias.

Após o trânsito em julgado, procedam-se as baixas devidas e arquivem-se na forma da lei.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se TERESINA-PI,datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina
25/08/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 08:59

Determinado o cancelamento da distribuição
22/08/2025 08:59

Indeferida a petição inicial
21/08/2025 23:01

Juntada de Petição de certidão de custas
03/08/2025 11:24

Conclusos para julgamento
03/08/2025 11:24

Expedição de Certidão.
21/07/2025 23:01

Juntada de Petição de certidão de custas
29/06/2025 08:47

Juntada de Petição de certidão de custas
28/05/2025 08:47

Decorrido prazo de MARIO LUIZ SANCHES SOUSA em 27/05/2025 23:59.
20/05/2025 03:33

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0805269-40.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR: MARIO LUIZ SANCHES SOUSA REU: GLEYCIANNE DA SILVA COSTA, JEFFERSON MARTINS CARVALHO, GILDEON SILVA LACERDA ATO ORDINATÓRIO Intimo o requerente para realizar o pagamento do primeiro boleto referente ao parcelamento das custas (boletos anexados aos autos), devendo juntar o comprovante no prazo de 05 (cinco) dias.

TERESINA-PI, 16 de maio de 2025.

VALERIA SIMONE FERNANDES CAVALCANTE Secretaria do(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina
16/05/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 10:15

Expedição de Certidão.
07/03/2025 00:30

Decorrido prazo de MARIO LUIZ SANCHES SOUSA em 06/03/2025 23:59.
30/01/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 12:12

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 10:14

Conclusos para despacho
09/10/2024 10:14

Expedição de Certidão.
05/10/2024 03:09

Decorrido prazo de MARIO LUIZ SANCHES SOUSA em 04/10/2024 23:59.
13/09/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 09:41

Conclusos para despacho
19/06/2024 09:41

Expedição de Certidão.
30/04/2024 15:43

Juntada de Petição de manifestação
12/03/2024 04:28

Decorrido prazo de MARIO LUIZ SANCHES SOUSA em 11/03/2024 23:59.
07/02/2024 07:53

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 07:51

Desentranhado o documento
07/02/2024 07:51

Cancelada a movimentação processual
05/02/2024 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809811-43.2020.8.18.0140

Antonio Luis de Lima

Banco do Brasil SA

Advogado: Italo Antonio Coelho Melo

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 19/04/2020 10:19

Exibir Processo

Processo nº 0801784-17.2023.8.18.0027

Raimundo da Siilva Moura

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 05/09/2023 16:09

Exibir Processo

Processo nº 0801784-17.2023.8.18.0027

Raimundo da Siilva Moura

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 29/01/2025 20:06

Exibir Processo

Processo nº 0800831-55.2025.8.18.0036

Antonio Santos Rosa

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Dielle Pereira de Souza

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 25/02/2025 09:07

Exibir Processo

Processo nº 0008442-33.2009.8.18.0140

Eugenio Fortes Academia LTDA - ME

A Fazenda Publica do Municipio de Teresi...

Advogado: Francisco Sobrinho de Sousa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 17/08/2009 11:31

Exibir Processo