28/05/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 13:29

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 13:29

Baixa Definitiva
26/05/2025 13:29

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 22:57

Juntada de Petição de certidão de custas
20/05/2025 02:54

Publicado Intimação em 19/05/2025.
17/05/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804477-23.2023.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade] EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

ATO ORDINATÓRIO INTIMAR a parte acima indicada, para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento das custas às quais fora condenada, boleto anexo.

TERESINA, 15 de maio de 2025.

MAURA REJANE MOREIRA FREITAS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
15/05/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 16:55

Juntada de custas
15/05/2025 11:08

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804477-23.2023.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [Nao Cumulatividade] EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

SENTENÇA Vistos, Trata-se de Execução Fiscal envolvendo as partes acima nominadas, devidamente qualificadas nos autos.

Por meio da petição retro, a Exequente requereu a extinção do feito, em face do adimplemento do débito.

Assim, e de acordo com o art. 156, I, do CTN, c/c arts. 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil, declaro extinta a presente execução fiscal e determino que seja levantada qualquer restrição que porventura tenha recaído sobre o patrimônio do executado ou de seu titular, em razão de determinação exarada neste processo.

Custas pelo executado, ficando, desde já, autorizada a inserção no SERASAJUD em caso de não adimplemento.

Após, arquivem-se os autos extintos, dando-se as baixas necessárias.

P.

R.

Intime-se.

Teresina-PI, data da assinatura eletrônica Juiz Paulo Roberto Barros Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública.
13/05/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 14:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/05/2025 13:35

Conclusos para julgamento
07/05/2025 13:35

Expedição de Certidão.
17/01/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
11/01/2025 19:12

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 15:48

Juntada de Petição de manifestação
24/09/2024 04:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 23/09/2024 23:59.
30/08/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 17:59

Expedição de Certidão.
04/06/2024 04:55

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 03/06/2024 23:59.
25/05/2024 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2024 15:50

Juntada de Petição de diligência
16/04/2024 09:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/04/2024 10:00

Expedição de Certidão.
15/04/2024 10:00

Expedição de Mandado.
15/02/2024 10:00

Juntada de Certidão
27/01/2024 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/10/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
29/10/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 09:07

Conclusos para decisão
31/07/2023 09:07

Expedição de Certidão.
23/05/2023 08:19

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 08:18

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 09:20

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 09:16

Conclusos para despacho
02/02/2023 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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