30/06/2025 12:37

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 12:37

Baixa Definitiva
30/06/2025 12:37

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 12:37

Transitado em Julgado em 30/06/2025
18/06/2025 03:20

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - JECC Parnaíba Sede Cível Avenida São Sebastião, 1733, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-020 E-mail: [email protected] - Fone: (86) 3322-3273 PROCESSO Nº: 0804784-91.2024.8.18.0123 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Benfeitorias] AUTOR(A): IMOBILIARIA MARRUAS LTDA - ME RÉU(S): JANDSON AECIO ARAGAO DE LIMA SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, na forma do "caput" do art. 38 da Lei n.º 9.099/1995.

A desistência pleiteada pela parte autora enseja, por si só, o encerramento da demanda, na medida em que produz efeitos processuais imediatos no âmbito dos Juizados Especiais.

Tal deslinde se dá independente de manifestação da parte ré, conforme orienta o Enunciado n.º 90 da FONAJE.

Assim, HOMOLOGO a DESISTÊNCIA DA AÇÃO, extinguindo o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, a teor do artigo 55 da Lei n.º 9.099/1995.

Publicação e registro pelo sistema PJe.

Intimem-se.

Transitado em julgado, arquive-se.

Parnaíba, datada e assinada eletronicamente.

Max Paulo Soares de Alcântara JUIZ DE DIREITO
16/05/2025 10:30

Expedição de Certidão.
16/05/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 17:13

Extinto o processo por desistência
24/04/2025 15:45

Juntada de Petição de pedido de desistência da execução
06/02/2025 03:05

Decorrido prazo de JANDSON AECIO ARAGAO DE LIMA em 05/02/2025 23:59.
08/01/2025 12:06

Conclusos para despacho
08/01/2025 12:06

Expedição de Certidão.
17/12/2024 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2024 16:03

Juntada de Petição de diligência
10/12/2024 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/12/2024 10:33

Expedição de Certidão.
10/12/2024 10:33

Expedição de Mandado.
10/12/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 13:08

Conclusos para despacho
25/10/2024 13:08

Expedição de Certidão.
25/10/2024 13:08

Expedição de Certidão.
11/10/2024 23:02

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
11/10/2024 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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