STJ - 0803485-35.2022.8.18.0031

19/12/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

19/12/2024 13:53

Transitado em Julgado em 19/12/2024

08/12/2024 21:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1089695/2024

08/12/2024 20:55

Protocolizada Petição 1089695/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/12/2024

06/12/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2024

05/12/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2024

04/12/2024 13:10

Conheço do agravo de FRANCISCO LUCIANO DA SILVA MAGALHAES e MARCOS ANTONIO BARROSO DO NASCIMENTO para não conhecer do Recurso Especial

27/11/2024 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

27/11/2024 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/11/2024 20:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1054862/2024

27/11/2024 20:17

Protocolizada Petição 1054862/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/11/2024

17/10/2024 09:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/10/2024 09:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/10/2024 08:15

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

15/10/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024

14/10/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2024 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/10/2024 14:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/10/2024 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2024

11/10/2024 23:30

Determinada a distribuição do feito

01/10/2024 13:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/10/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/09/2024 12:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ