TJPI - 0000403-79.2011.8.18.0042

1ª instância - 2ª Vara de Bom Jesus

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUVENTINO SANTO GIARETTA

CPF *32.***.*00-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 04:07

    Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 15/07/2025 23:59.

  • 15/05/2025 11:09

    Publicado Intimação em 15/05/2025.

  • 15/05/2025 11:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

  • 14/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Av.

    Adelmar Diógenes - BR-135, s/n, Fórum de Bom Jesus, Bairro São Pedro, BOM JESUS - PI - CEP: 64900-000 PROCESSO Nº: 0000403-79.2011.8.18.0042 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: JUVENTINO SANTO GIARETTA DECISÃO Indefiro o pedido formulado pelo exequente, uma vez que a partir de rápida consulta no sistema da Receita Federal, verifiquei que o executado é de fato falecido, como faço prova a partir do comprovante em anexo.

    Dito isto, falecida a parte executada, incumbe ao exequente promover a habilitação, requerendo o prosseguimento do feito em face do espólio ou dos sucessores, declinando o endereço destes e fornecendo os documentos necessários.

    Isso posto, SUSPENDO o processo por 02 (dois) meses nos termos do art. 313, inc.

    I, do CPC/2015, determinando: 1.

    Intime-se a parte exequente para promover a habilitação do espólio do réu, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo 2 (dois) meses, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito por abandono da ação. 2.

    Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, cls.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    BOM JESUS-PI, datado e eletronicamente assinado.

    Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus

  • 13/05/2025 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 14:59

    Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

  • 06/02/2025 08:41

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2025 08:41

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2024 17:06

    Juntada de Petição de petição

  • 29/10/2024 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2024 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2024 14:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2024 09:48

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2024 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2024 09:47

    em cooperação judiciária

  • 15/08/2024 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2024 14:46

    Expedição de Ofício.

  • 29/06/2024 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2024 15:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2024 12:22

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2024 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 20:18

    Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

  • 16/02/2024 19:58

    Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

  • 09/02/2024 09:31

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2024 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 11:02

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 20/11/2023 18:23

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 20/11/2023 18:23

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/11/2023 13:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2023 09:15

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2023 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 23:29

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 22:21

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2023 22:18

    Expedição de Certidão.

  • 04/01/2023 08:18

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2022 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2022 13:34

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2022 21:16

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2022 09:04

    Juntada de informação

  • 20/06/2022 17:12

    Juntada de informação

  • 02/05/2022 10:54

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2022 17:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2022 17:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2022 17:37

    Conclusos para despacho

  • 23/12/2021 09:58

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2021 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2021 17:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2021 20:43

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2021 17:39

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2021 20:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2021 17:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2021 17:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2020 09:49

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2020 08:14

    Juntada de Petição de petição

  • 16/06/2020 18:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2019 16:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/06/2019 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2019 09:00

    Distribuído por sorteio

  • 07/06/2019 15:26

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2018 09:40

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2018 10:44

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 12/09/2018 08:30

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 24/08/2018 08:53

    [ThemisWeb] Determinada Requisição de Informações

  • 21/08/2018 10:20

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 25/05/2018 09:15

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2018 09:15

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 22/05/2018 12:53

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 17/04/2018 08:49

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 02/04/2018 13:54

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 23/03/2018 10:44

    [ThemisWeb] Determinada Requisição de Informações

  • 14/11/2017 17:33

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 07/11/2017 12:12

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/04/2017 17:03

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria do Estado

  • 16/02/2015 15:34

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 07/04/2014 14:53

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2012 16:11

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2012 17:58

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2012 13:01

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 27/07/2012 12:39

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 23/05/2012 08:40

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 18/02/2011 00:00

    Distribuído por sorteio

  • 18/02/2011 00:00

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2011

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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