29/06/2025 04:08

Juntada de Petição de certidão de custas
12/06/2025 21:16

Juntada de Petição de custas
11/06/2025 08:48

Decorrido prazo de PROFIT ININGA ACADEMIA LTDA em 10/06/2025 23:59.
26/05/2025 22:51

Juntada de Petição de certidão de custas
26/05/2025 22:51

Juntada de Petição de certidão de custas
20/05/2025 03:46

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0849987-93.2022.8.18.0140 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [ICMS/Importação, Cálculo de ICMS "por dentro"] IMPETRANTE: PROFIT ININGA ACADEMIA LTDA IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Considerando o teor da certidão de ID nº 75797387, intime-se o impetrante para efetuar o pagamento dos boletos que pendentes.

TERESINA, 16 de maio de 2025.

MAURA REJANE MOREIRA FREITAS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
16/05/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 11:13

Expedição de Certidão.
13/05/2025 22:58

Juntada de Petição de certidão de custas
12/05/2025 21:48

Juntada de Petição de manifestação
07/05/2025 22:43

Juntada de Petição de certidão de custas
02/04/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 09:19

Outras Decisões
22/03/2025 21:28

Conclusos para decisão
22/03/2025 21:28

Expedição de Certidão.
22/03/2025 21:24

Expedição de Certidão.
22/03/2025 21:22

Desentranhado o documento
22/03/2025 21:20

Expedição de Certidão.
19/03/2025 23:45

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 20:23

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 20:23

Não Concedida a Medida Liminar
05/02/2025 14:41

Conclusos para decisão
05/02/2025 14:41

Expedição de Certidão.
25/01/2025 03:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 24/01/2025 23:59.
16/01/2025 07:01

Juntada de Petição de diligência
08/01/2025 15:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/01/2025 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/12/2024 09:39

Expedição de Certidão.
31/12/2024 09:39

Expedição de Mandado.
31/12/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 19:50

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 19:50

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 11:28

Conclusos para decisão
05/12/2024 11:28

Expedição de Certidão.
05/12/2024 11:27

Expedição de Certidão.
02/12/2024 21:30

Juntada de Petição de manifestação
02/11/2024 19:38

Expedição de Outros documentos.
02/11/2024 19:37

Expedição de Certidão.
03/10/2024 00:31

Juntada de Petição de manifestação
02/09/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 10:58

Outras Decisões
13/05/2024 09:19

Conclusos para decisão
13/05/2024 09:19

Expedição de Certidão.
16/02/2024 05:04

Decorrido prazo de PROFIT ININGA ACADEMIA LTDA em 15/02/2024 23:59.
13/12/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 18:19

Recebida a emenda à inicial
09/08/2023 18:18

Conclusos para despacho
09/08/2023 18:18

Expedição de Certidão.
13/06/2023 21:32

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2023 22:12

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 22:12

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 09:27

Conclusos para despacho
27/01/2023 09:26

Desentranhado o documento
27/01/2023 09:26

Cancelada a movimentação processual
06/12/2022 11:24

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 10:11

Conclusos para decisão
31/10/2022 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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