19/06/2025 18:46

Conclusos para julgamento
05/06/2025 00:45

Decorrido prazo de NELSON MARCELINO GOMES FILHO em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:45

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 04/06/2025 23:59.
15/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 14/05/2025.
15/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 14/05/2025.
15/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DA DESEMBARGADORA LUCICLEIDE PEREIRA BELO ÓRGÃO JULGADOR: 3ª Câmara Especializada Cível APELAÇÃO CÍVEL (198) No 0000427-64.2017.8.18.0053 APELANTE: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO, NELSON MARCELINO GOMES FILHO, NELSON MARCELINO GOMES FILHO APELADO: NELSON MARCELINO GOMES FILHO, NELSON MARCELINO GOMES FILHO, COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO RELATOR(A): Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO DECISÃO MONOCRÁTICA

Vistos.

Recursos interpostos tempestivamente.

Preparo recursal recolhido pelos apelantes.

Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal.

Assim sendo, RECEBO a Apelação Cível nos efeitos suspensivo e devolutivo, nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil.

Diante da recomendação do Oficio Circular Nº 174/2021 PJPI IPI PRESIDENCIA GABJAPRE GABIAPRES, deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação.

Intimem-se.

Após, voltem-me conclusos.

Teresina, 27 de março de 2025 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Relatora
12/05/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
30/03/2025 21:14

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/01/2025 11:36

Conclusos para despacho
17/01/2025 12:07

Juntada de manifestação
04/12/2024 20:08

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 14:08

Recebidos os autos
05/11/2024 14:08

Conclusos para Conferência Inicial
05/11/2024 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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