01/07/2025 10:05

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 10:05

Baixa Definitiva
01/07/2025 10:05

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 10:05

Transitado em Julgado em 01/07/2025
17/06/2025 07:20

Decorrido prazo de EMILIA RIBEIRO em 12/06/2025 23:59.
12/06/2025 22:37

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 12:43

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
10/06/2025 12:43

Julgado procedente o pedido
05/06/2025 06:10

Decorrido prazo de EMILIA RIBEIRO em 04/06/2025 23:59.
19/05/2025 09:59

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
15/05/2025 03:37

Publicado Despacho em 14/05/2025.
15/05/2025 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 03:19

Decorrido prazo de EMILIA RIBEIRO em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 03:19

Decorrido prazo de EMILIA RIBEIRO em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Santa Filomena Praça Barão de Paraim, 43, Centro, SANTA FILOMENA - PI - CEP: 64945-000 PROCESSO Nº: 0800144-38.2025.8.18.0114 CLASSE: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) ASSUNTO: [Retificação de Outros Dados] REQUERENTE: EMILIA RIBEIRO REQUERIDO: SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO OFICIO UNICO DE SANTA FILOMENA - PI DESPACHO Trata-se de Ação de Retificação de Registro Civil proposto por EMÍLIA RIBEIRO.

Instado a se manifestar no feito, o Ministério Público manifestou pela realização de audiência de instrução para fins de produção de prova testemunhal (ID 74605439). É a síntese do necessário.

Decido.

Concedo à parte os benefícios da gratuidade da justiça devido ser representada pelo advogado do cidadão, da assistência social municipal.

Por razões de celeridade processual e com o fim de colheita de prova oral, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 10/06/2025, ÀS 10h30 HORAS, a ser realizada NA MODALIDADE PRESENCIAL na SALA DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUM ESTADUAL DA COMARCA DE SANTA FILOMENA – PI.

INTIME-SE o representante do Ministério Público, dando-lhe ciência de que poderá requerer provas até a data da audiência, ou, na própria audiência, ocasião em que deverá apresentar parecer ministerial, nos termos do art. 109, da Lei 6.015/73.

INTIME-SE a parte autora através da advogada dos autos, por sistema.

ADVIRTA-SE que eventuais testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação.

Expedientes necessários.

SANTA FILOMENA-PI, 12 de maio de 2025.

MANFREDO BRAGA FILHO Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Santa Filomena
12/05/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:41

em cooperação judiciária
12/05/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 17:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EMILIA RIBEIRO - CPF: *05.***.*72-72 (REQUERENTE).
24/04/2025 22:30

Juntada de Petição de manifestação
04/04/2025 05:30

Conclusos para despacho
04/04/2025 05:30

Expedição de Certidão.
04/04/2025 05:30

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 05:29

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 05:29

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 16:48

Conclusos para decisão
31/03/2025 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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