25/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina , s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800472-84.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Competência Tributária, ISS/ Imposto sobre Serviços, CPF/Cadastro de Pessoas Físicas, Constitucionalidade do artigo 46 da Lei 8212/91, Decretação de Ofício, Fato Gerador/Incidência] AUTOR: ELENICE RODRIGUES DE MACEDOREU: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA DESPACHO Intime-se a parte autora para replicar a contestação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias.

Intimações necessárias.

TERESINA-PI, 6 de junho de 2025.

FABRICIO PAULO CYSNE DE NOVAES Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
24/07/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 15:06

Conclusos para julgamento
09/07/2025 15:06

Expedição de Certidão.
03/07/2025 01:31

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 08:44

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 03:19

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800472-84.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Competência Tributária, ISS/ Imposto sobre Serviços, CPF/Cadastro de Pessoas Físicas, Constitucionalidade do artigo 46 da Lei 8212/91, Decretação de Ofício, Fato Gerador/Incidência] AUTOR: ELENICE RODRIGUES DE MACEDO REU: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo.

TERESINA, 16 de maio de 2025.

VICENTE DE PAULA CONRADO LIMA 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
07/06/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 13:51

Conclusos para despacho
02/06/2025 13:51

Expedição de Certidão.
26/05/2025 10:11

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2025 03:59

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800472-84.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Competência Tributária, ISS/ Imposto sobre Serviços, CPF/Cadastro de Pessoas Físicas, Constitucionalidade do artigo 46 da Lei 8212/91, Decretação de Ofício, Fato Gerador/Incidência] AUTOR: ELENICE RODRIGUES DE MACEDO REU: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo.

TERESINA, 16 de maio de 2025.

VICENTE DE PAULA CONRADO LIMA 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
16/05/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:02

Outras Decisões
28/04/2025 15:37

Expedição de Certidão.
27/03/2025 12:00

Conclusos para decisão
27/03/2025 12:00

Expedição de Certidão.
26/03/2025 21:16

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 20:22

Juntada de Petição de contestação
08/02/2025 23:22

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
26/01/2025 09:34

Concedida a Antecipação de tutela
07/01/2025 15:31

Conclusos para decisão
07/01/2025 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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