15/05/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0804079-68.2021.8.18.0036 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação, Dever de Informação, Práticas Abusivas] APELANTE: ANISIO FRANCISCO DE SOUSA APELADO: BANCO BRADESCO S.A.

REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A DESPACHO Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por BANCO BRADESCO S.A em face de sentença proferida nos autos da Ação declaratória de nulidade negócio jurídico cc repetição de indébito cc com danos morais, ajuizada por ANISIO FRANCISCO DE SOUSA.

Consoante certidão da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (id. 14939297), sobreveio o óbito de ANISIO FRANCISCO DE SOUSA.

Pois bem.

Em atenção ao teor da certidão emitida pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (id. 14939297), verifica-se a informação de que o óbito ocorreu em 17.02.2022, enquanto a sentença foi proferida em 11.03.2023 (id. 12914054).

Assim, tendo em vista que o óbito ocorreu antes da prolação da sentença, DETERMINO a intimação das partes, a fim de que se manifestem sobre eventual nulidade da sentença, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 10, do CPC.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Teresina/PI, data registrada no sistema.

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator
23/08/2023 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
23/08/2023 14:16

Expedição de Certidão.
06/08/2023 23:41

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 09:03

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 01:42

Decorrido prazo de ANISIO FRANCISCO DE SOUSA em 13/04/2023 23:59.
04/04/2023 04:21

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 03/04/2023 23:59.
03/04/2023 18:18

Juntada de Petição de petição
11/03/2023 07:20

Expedição de Outros documentos.
11/03/2023 07:20

Julgado procedente o pedido
09/02/2023 20:26

Conclusos para julgamento
09/02/2023 20:26

Expedição de Certidão.
04/10/2022 16:15

Juntada de Petição de manifestação
06/09/2022 15:11

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 15:10

Expedição de Certidão.
18/03/2022 11:55

Juntada de Petição de contestação
17/02/2022 12:47

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 12:47

Outras Decisões
24/01/2022 14:09

Conclusos para despacho
24/01/2022 14:09

Juntada de Certidão
28/12/2021 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2021

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documentos • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002087-72.2017.8.18.0060

Ana Maria da Conceicao Lima

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 29/08/2017 12:37

Exibir Processo

Processo nº 0800828-80.2021.8.18.0088

Agostinho da Rocha Oliveira

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 16/08/2021 16:04

Exibir Processo

Processo nº 0002087-72.2017.8.18.0060

Banco Mercantil do Brasil SA

Ana Maria da Conceicao Lima

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 15/03/2024 11:40

Exibir Processo

Processo nº 0800118-40.2025.8.18.0114

Dinalmi Lopes dos Santos

Joao da Cruz Lopes

Advogado: Ana Beatriz de Sousa Vale Porto

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 25/03/2025 16:07

Exibir Processo

Processo nº 0829061-28.2021.8.18.0140

Celio Mauro dos Santos

Estado do Piaui

Advogado: Klaus Jadson de Sousa Brandao

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 19/08/2021 23:49

Exibir Processo