02/07/2025 06:16

Decorrido prazo de Ramon Paz Melo em 09/06/2025 23:59.
27/06/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 09:37

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
27/06/2025 09:07

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal
27/06/2025 09:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - SEI 25.0.000091731-4
27/06/2025 06:58

Conclusos para decisão
27/06/2025 06:58

Expedição de Certidão.
26/06/2025 10:15

Audiência Homologação de Acordo de Não Persecução Penal realizada para 23/06/2025 08:30 Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns.
25/06/2025 10:27

Expedição de Certidão.
02/06/2025 03:25

Decorrido prazo de JOSE PEDROSA CASTRO em 30/05/2025 23:59.
29/05/2025 11:49

Decorrido prazo de JOSE PEDROSA CASTRO em 28/05/2025 23:59.
22/05/2025 10:00

Juntada de Petição de devolução de mandado
22/05/2025 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 09:37

Juntada de Petição de diligência
16/05/2025 02:08

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 18:11

Juntada de Petição de ciência
15/05/2025 08:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, S/N, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0811574-06.2025.8.18.0140 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) ASSUNTO: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTOR: 7ª DELEGACIA SECCIONAL DE TERESINA - DIVISÃO 1 INVESTIGADO: RAMON PAZ MELO CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins que, conforme consta nos autos, já houve a realização do acordo de não persecução penal entre Ministério Público e autuado.

Desta forma, há a necessidade da HOMOLOGAÇÃO do presente, que ocorrerá no dia 23/06/2025 às 08 h30 min A referida audiência será realizada por meio de videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça, conforme previsto na Portaria Nº 2121/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 14 de julho de 2020 e na Resolução nº 329/2020 do Conselho Nacional de Justiça.

Friso a necessidade de intimar a Defesa e o cientificar o membro do Ministério Público para informar e-mail e telefones que serão utilizados para o cumprimento do despacho.

O referido é verdade e dou fé.

TERESINA, 14 de maio de 2025.

VICTOR EUGENIO PAIVA BARBOSA Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns
14/05/2025 12:45

Expedição de Certidão.
14/05/2025 12:45

Expedição de Mandado.
14/05/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 12:40

Juntada de Certidão
09/05/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 08:10

Audiência Homologação de Acordo de Não Persecução Penal designada para 23/06/2025 08:30 Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns.
29/04/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 09:35

Deferido o pedido de
29/04/2025 09:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/04/2025 08:44

Conclusos para decisão
29/04/2025 08:44

Expedição de Certidão.
29/04/2025 08:44

Desentranhado o documento
29/04/2025 08:44

Cancelada a movimentação processual
28/04/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 09:31

Conclusos para despacho
28/04/2025 09:31

Expedição de Certidão.
25/04/2025 20:24

Juntada de Petição de acordo de não-persecução penal
24/04/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 19:05

Deferido o pedido de
24/04/2025 19:05

Determinada diligência
24/04/2025 19:05

Revogada a Medida Cautela Diversa da Prisão de proibição de manter contato com pessoa determinada
16/04/2025 16:22

Conclusos para despacho
16/04/2025 16:22

Expedição de Certidão.
07/04/2025 19:19

Juntada de Petição de manifestação
02/04/2025 08:43

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 12:54

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
24/03/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 11:59

Expedição de Certidão.
21/03/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 14:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/03/2025 07:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/03/2025 07:40

Recebidos os autos
06/03/2025 14:51

Expedição de Certidão.
06/03/2025 10:29

Juntada de ata da audiência
06/03/2025 08:58

Juntada de Petição de petição
05/03/2025 15:31

Expedição de Alvará.
05/03/2025 14:57

Concedida a Liberdade provisória de Ramon Paz Melo (FLAGRANTEADO).
05/03/2025 14:21

Juntada de ata da audiência
05/03/2025 09:29

Juntada de Petição de documento comprobatório
05/03/2025 07:59

Juntada de Petição de documento comprobatório
04/03/2025 23:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão Judiciário
04/03/2025 23:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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