13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso DA COMARCA DE ELESBãO VELOSO Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0802025-56.2022.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Pessoa com Deficiência] AUTOR: ADAILTON RODRIGUES VASCONCELOS REU: INSS SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c/c Repetição de Indébito c/c Indenização por Danos Morais com Pedido de Tutela Antecipada, ajuizada por Adailton Rodrigues Vasconcelos, em face de INSS, objetivando em síntese a procedência da ação.

Após a realização de alguns atos processuais, a parte autora manifestou-se pela desistência da ação (ID 68330515). É o relato.

Decido.

O direito discutido nos presentes autos é absolutamente disponível e a parte autora mostrou desinteresse pelo prosseguimento da ação.

Muito embora seja dado ao juiz impulsionar o processo, de ofício, no presente caso não se pode dar andamento ao feito, em razão do pedido expresso da parte autora que não tem mais interesse no prosseguimento da demanda.

ANTE AO EXPOSTO, com base no Art.485, VIII do CPC, extingo o processo, sem resolução de mérito.

Sem custas processuais, face o feito tramitar sob o pálio da justiça gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

ELESBãO VELOSO-PI, data do sistema eletrônico.

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso
12/05/2025 20:55

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 20:55

Baixa Definitiva
12/05/2025 20:55

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 20:55

Transitado em Julgado em 08/03/2025
12/05/2025 20:54

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 09:09

Decorrido prazo de ADAILTON RODRIGUES VASCONCELOS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 03:41

Decorrido prazo de INSS em 11/02/2025 23:59.
31/01/2025 03:28

Decorrido prazo de INSS em 29/01/2025 23:59.
09/01/2025 21:12

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 21:12

Extinto o processo por desistência
07/01/2025 15:06

Juntada de Certidão
19/12/2024 22:11

Conclusos para julgamento
19/12/2024 22:11

Expedição de Certidão.
19/12/2024 22:10

Expedição de Certidão.
17/12/2024 16:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/12/2024 16:16

Juntada de Petição de diligência
13/12/2024 21:21

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 21:20

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 15:57

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
13/12/2024 15:38

Juntada de Petição de manifestação
13/12/2024 03:23

Decorrido prazo de INSS em 12/12/2024 23:59.
30/11/2024 03:27

Decorrido prazo de HOSPITAL ESTADUAL NORBERTO MOURA DE ELESBÃO VELOSO/PI em 28/11/2024 23:59.
28/11/2024 11:38

Juntada de Certidão
28/11/2024 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2024 11:16

Juntada de Petição de diligência
28/11/2024 10:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/11/2024 14:13

Expedição de Certidão.
27/11/2024 14:13

Expedição de Mandado.
27/11/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 14:04

Expedição de Informações.
19/11/2024 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/11/2024 10:27

Expedição de Certidão.
19/11/2024 10:27

Expedição de Mandado.
19/11/2024 10:16

Juntada de Ofício
19/09/2024 03:13

Decorrido prazo de INSS em 18/09/2024 23:59.
06/09/2024 16:07

Juntada de Petição de manifestação
06/09/2024 16:06

Juntada de Petição de documento comprobatório
27/08/2024 23:50

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 23:50

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 23:49

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 06:39

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 06:39

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 06:39

Outras Decisões
13/01/2024 15:13

Conclusos para decisão
13/01/2024 15:13

Expedição de Certidão.
06/07/2023 14:54

Juntada de Petição de manifestação
06/07/2023 09:52

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 20:28

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 20:28

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 15:54

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 09:42

Conclusos para despacho
14/03/2023 09:42

Juntada de Certidão
08/03/2023 18:08

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 11:27

Juntada de Certidão
10/01/2023 12:09

Juntada de Petição de contestação
09/01/2023 08:39

Expedição de Outros documentos.
03/01/2023 09:40

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 13:17

Conclusos para decisão
16/12/2022 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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