12/06/2025 13:17

Conclusos para decisão
05/06/2025 00:37

Decorrido prazo de JOAQUINA MARIA DA CONCEICAO em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:37

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 04/06/2025 23:59.
15/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 14/05/2025.
15/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO PROCESSO Nº: 0000108-18.2016.8.18.0058 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado, Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação] APELANTE: JOAQUINA MARIA DA CONCEICAO APELADO: ITAU UNIBANCO S.A.

DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA.

EXAME DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO APELATÓRIO.

EFEITOS DO RECURSO APELATÓRIO.

APLICAÇÃO DO ART. 1.012, CAPUT E ART. 1.013, AMBOS DO CPC.

RECURSO RECEBIDO NO DUPLO EFEITO.

Recurso interposto tempestivamente.

Preparo recursal não recolhido, defiro o pedido de gratuidade judiciária.

Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal.

Assim sendo, RECEBO a Apelação Cível nos efeitos suspensivo e devolutivo, nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil.

Diante da recomendação do Ofício Circular Nº174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação.

Intimem-se.

Após, voltem-me conclusos.

Teresina-PI, data e assinatura registradas no sistema.

Desembargador Manoel de Sousa Dourado Relator
12/05/2025 21:31

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 12:23

Conclusos para admissibilidade recursal
08/04/2025 11:10

Recebidos os autos
08/04/2025 11:10

Processo Desarquivado
08/04/2025 11:10

Juntada de despacho
24/01/2025 16:37

Juntada de petição
23/04/2021 11:33

Arquivado Definitivamente
23/04/2021 11:33

Baixa Definitiva
23/04/2021 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
23/04/2021 11:32

Transitado em Julgado em 15/04/2021
15/04/2021 17:54

Processo redistribído por determinação judicial
15/04/2021 00:01

Decorrido prazo de JOAQUINA MARIA DA CONCEICAO em 14/04/2021 23:59.
07/04/2021 00:10

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 06/04/2021 23:59.
03/03/2021 14:06

Expedição de intimação.
19/10/2020 09:45

Conhecido o recurso de JOAQUINA MARIA DA CONCEICAO - CPF: *22.***.*40-82 (APELANTE) e provido
23/09/2020 16:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/08/2020 11:06

Conclusos para o Relator
04/08/2020 02:37

Decorrido prazo de JOAQUINA MARIA DA CONCEICAO em 03/08/2020 23:59:59.
29/07/2020 02:49

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 27/07/2020 23:59:59.
06/07/2020 10:52

Juntada de Petição de manifestação
03/07/2020 06:03

Expedição de Outros documentos.
03/07/2020 06:03

Expedição de intimação.
03/07/2020 06:03

Expedição de intimação.
20/05/2020 15:09

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/05/2020 09:53

Recebidos os autos
13/05/2020 09:53

Conclusos para Conferência Inicial
13/05/2020 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2021

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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