06/06/2025 10:21

Conclusos para despacho
05/06/2025 00:45

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:45

Decorrido prazo de RONIEL REIS DO NASCIMENTO em 04/06/2025 23:59.
15/05/2025 00:59

Publicado Intimação em 14/05/2025.
15/05/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS PROCESSO Nº: 0800496-45.2024.8.18.0109 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação, Empréstimo consignado] APELANTE: RONIEL REIS DO NASCIMENTO APELADO: BANCO BRADESCO S.A.

EMENTA PROCESSUAL CIVIL.

APELAÇÃO CÍVEL.

ART. 1.012, CPC.

RECEBIMENTO EM DUPLO EFEITO.

DECISÃO MONOCRÁTICA Considerando preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso de Apelação interposto pela parte Autora/Sucumbente, em ambos os efeitos, nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil e, quanto a este aspecto processual, intimem-se as partes.

Mantenho a gratuidade de justiça para a parte Autora, já deferida em 1º grau.

Em razão da recomendação contida no Ofício-Circular nº 174/2021 PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção.

Após, retornem-me os autos conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Teresina/PI, data da assinatura digital.

Desembargador ANTÔNIO SOARES Relator
12/05/2025 22:09

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 10:15

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/03/2025 21:25

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
01/01/2025 17:44

Juntada de petição
01/01/2025 16:08

Juntada de petição
18/12/2024 10:31

Conclusos para o Relator
17/12/2024 13:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/12/2024 13:01

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Desembargador 21ª Cadeira
17/12/2024 13:01

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
16/12/2024 08:32

Declarada incompetência
11/11/2024 12:14

Recebidos os autos
11/11/2024 12:14

Conclusos para Conferência Inicial
11/11/2024 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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