06/06/2025 13:43

Juntada de Petição de outras peças
05/06/2025 09:05

Conclusos para julgamento
05/06/2025 00:45

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:45

Decorrido prazo de FRANCISCA FAUSTA DA CONCEICAO SILVA em 04/06/2025 23:59.
26/05/2025 11:06

Juntada de Petição de manifestação
15/05/2025 01:01

Publicado Intimação em 14/05/2025.
15/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA PETIÇÃO CÍVEL (241): 0000410-06.2014.8.18.0062 REQUERENTE: FRANCISCA FAUSTA DA CONCEICAO SILVA Advogados do(a) REQUERENTE: DANIEL DA COSTA ARAUJO - PI7128-A, DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO - PI5963-A RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado do(a) RECORRIDO: WILSON SALES BELCHIOR - PI9016-A EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

APELAÇÃO CÍVEL.

REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS.

RECEBIMENTO.

REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.I.

Caso em exame Análise do juízo de admissibilidade da Apelação Cível interposta contra sentença.II.

Questão em discussão A questão em discussão consiste em saber se estão presentes os requisitos de admissibilidade para o recebimento da apelação.III.

Razões de decidir A análise do recurso demonstra o preenchimento dos requisitos legais e regimentais para sua admissibilidade, razão pela qual o recurso deve ser recebido e conhecido no duplo efeito.IV.

Dispositivo e tese Apelação cível recebida, com determinação de remessa dos autos ao Ministério Público Superior para manifestação.Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 1.003, 1.009 e 1.010.

DECISÃO MONOCRÁTICA Analisando o Apelo, nota-se que foram cumpridos os requisitos legais de admissibilidade estampados nos arts. 1.003, 1.009 e 1.010 do CPC, assim como os demais pressupostos intrínsecos e extrínsecos do recurso, razão pela qual RECEBO E CONHEÇO da APELAÇÃO CÍVEL, no seu duplo efeito.

REMETAM-SE os AUTOS ao MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR para exarar manifestação, no prazo legal.

Expedientes necessários.

Teresina – PI, data da assinatura eletrônica.
12/05/2025 22:13

Expedição de intimação.
12/05/2025 22:13

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 14:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/02/2025 10:52

Conclusos para admissibilidade recursal
10/02/2025 08:26

Redistribuído por sorteio em razão de expediente
10/02/2025 08:26

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
10/02/2025 08:26

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
10/02/2025 08:25

Juntada de Certidão
20/01/2025 21:10

Declarada incompetência
17/12/2024 22:28

Conclusos para o Relator
17/12/2024 22:27

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 22:27

Expedição de Certidão.
06/11/2024 01:15

Decorrido prazo de DANIEL DA COSTA ARAUJO em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:15

Decorrido prazo de DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:59

Decorrido prazo de DANIEL DA COSTA ARAUJO em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:59

Decorrido prazo de DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:37

Decorrido prazo de DANIEL DA COSTA ARAUJO em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:37

Decorrido prazo de DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO em 05/11/2024 23:59.
12/09/2024 19:18

Expedição de intimação.
12/09/2024 12:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/01/2024 16:36

Juntada de informação - corregedoria
25/08/2023 17:38

Conclusos para o Relator
25/08/2023 11:14

Recebidos os autos
25/08/2023 11:14

Processo Desarquivado
25/08/2023 11:14

Juntada de Certidão
17/03/2023 09:26

Arquivado Definitivamente
17/03/2023 09:26

Baixa Definitiva
17/03/2023 09:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
17/03/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 09:19

Expedição de Certidão.
16/03/2023 11:27

Prejudicada a ação de #{nome-parte}
10/06/2021 14:27

Recebidos os autos
10/06/2021 14:27

Conclusos para Conferência Inicial
10/06/2021 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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