03/06/2025 02:02

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 28/05/2025 23:59.
27/05/2025 14:20

Juntada de manifestação
21/05/2025 00:10

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:10

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0828081-47.2022.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Protesto Indevido de Título, Obrigação de Fazer / Não Fazer] APELANTE: BANCO BMG SA APELADO: DAVID BARBOSA DE OLIVEIRA REPRESENTANTE: BANCO BMG SA DESPACHO Trata-se de recurso de APELAÇÃO CÍVEL interposto por BANCO BMG S/A contra a sentença proferida pelo Juízo da 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina/PI, que julgou procedente a ação declaratória de nulidade de contrato (proc. nº 0828081-47.2022.8.18.0140).

Inicialmente, chamo o feito à ordem, para determinar que se desentranhem dos autos, mediante termo nos autos digitais, as certidões de óbito acostadas nos ID's n.º16692389, 16730416, 16730565, 16730736, 16774693, 16775054, 16775919, 16823121, 16824281, 16824769 e 16825148, por se referirem a pessoas estranhas à presente demanda.

Ademais, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se sobre a eventual nulidade da sentença proferida, uma vez que, conforme consta na sentença, essa foi dirigida a partes distintas daquelas que compõem a presente relação processual — ALDA DE FREITAS FERNANDES e BANCO BRADESCO S/A — não identificadas como litigantes nos presentes autos.

Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos para análise.

Cumpra-se.

Teresina/PI, data registrada no sistema.

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator
19/05/2025 01:00

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 00:59

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 09:01

Conclusos para o Relator
16/07/2024 03:34

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 03:11

Decorrido prazo de DAVID BARBOSA DE OLIVEIRA em 15/07/2024 23:59.
18/06/2024 14:04

Juntada de Petição de manifestação
14/06/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 00:06

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/04/2024 23:21

Juntada de informação - corregedoria
24/04/2024 23:10

Juntada de informação - corregedoria
24/04/2024 22:56

Juntada de informação - corregedoria
24/04/2024 21:08

Juntada de informação - corregedoria
23/04/2024 23:27

Juntada de informação - corregedoria
23/04/2024 23:15

Juntada de informação - corregedoria
23/04/2024 23:05

Juntada de informação - corregedoria
23/04/2024 04:26

Juntada de informação - corregedoria
23/04/2024 01:15

Juntada de informação - corregedoria
22/04/2024 23:48

Juntada de informação - corregedoria
21/04/2024 22:13

Juntada de informação - corregedoria
20/04/2024 08:48

Recebidos os autos
20/04/2024 08:48

Conclusos para Conferência Inicial
20/04/2024 08:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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