01/07/2025 10:11

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 10:11

Baixa Definitiva
01/07/2025 09:56

Transitado em Julgado em 01/07/2025
01/07/2025 09:56

Expedição de Acórdão.
01/07/2025 03:02

Decorrido prazo de ROSIMAR SOARES RODRIGUES em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 03:02

Decorrido prazo de JOAO BATISTA RODRIGUES em 30/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:21

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 12:43

Conhecido o recurso de ROSIMAR SOARES RODRIGUES registrado(a) civilmente como ROSIMAR SOARES RODRIGUES - CPF: *97.***.*01-04 (AUTOR) e não-provido
02/06/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí Câmaras Reunidas Cíveis ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual das Câmaras Reunidas Cíveis de 23/05/2025 a 30/05/2025 No dia 23/05/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) Câmaras Reunidas Cíveis, sob a presidência do(a) Exmo(a).

Sr(a).

Des(a). AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.

Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, FERNANDO LOPES E SILVA NETO, FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO, HAROLDO OLIVEIRA REHEM, HILO DE ALMEIDA SOUSA, JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA, JOSE JAMES GOMES PEREIRA, LIRTON NOGUEIRA SANTOS, LUCICLEIDE PEREIRA BELO, MANOEL DE SOUSA DOURADO, OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO, RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, ANTONIO IVAN E SILVA, comigo, MARCOS DA SILVA VENANCIO, Secretário da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.

JULGADOS:Ordem: 1Processo nº 0764282-28.2023.8.18.0000Classe: AÇÃO RESCISÓRIA (47)Polo ativo: ROSIMAR SOARES RODRIGUES (AUTOR) Polo passivo: JOAO BATISTA RODRIGUES (REU) Relator: JOSE JAMES GOMES PEREIRA.Decisão: por unanimidade, em REJEITAR as preliminares arguidas, e, no mérito, também por votação unânime, JULGAR IMPROCDENTE a presente ação rescisória, mantendo-se integralmente o acórdão proferido na Apelação nº 2017.0001.003029-6, bem como a decisão monocrática que indeferiu a tutela provisória contida no Id 14651806.

Condenação da autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §§ 2º e 11, do CPC.

Todavia, em razão do deferimento da gratuidade da justiça, suspendo a exigibilidade de tais verbas, conforme dispõe o art. 98, §3º, do CPC.

Advirta-se às partes do presente feito, que a oposição de embargos de declaração, com o fito meramente protelatórios, poderá ensejar multa consoante o art. 1.026, §2º do CPC..Ordem: 2Processo nº 0002643-26.2018.8.18.0000Classe: AÇÃO RESCISÓRIA (47)Polo ativo: PENELOPE DE BARROS (AUTOR) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (REU) Relator: JOSE JAMES GOMES PEREIRA.Decisão: por unanimidade, AFASTAR as preliminares suscitadas, e, no mérito, também por votação unânime, JULGAR procedente o pedido inicial para declarar rescindida a sentença homologatória do acordo fraudulento e, em consequência, declarar extinta ação de execução proposta pelo réu, fundada no termo de Confissão de dívida proposta em desfavor da aurora, o que faço com escopo no art. 485, IV, CPC.

Condenação do Banco demandado ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios de 10% sobre o valor atualizado da causa.. 30 de maio de 2025. MARCOS DA SILVA VENANCIO Secretário da Sessão
30/05/2025 10:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
30/05/2025 10:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2025 01:16

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 16/05/2025.
16/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:06

Expedição de Intimação de processo pautado.
15/05/2025 11:06

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Câmaras Reunidas Cíveis PROCESSO: 0764282-28.2023.8.18.0000 CLASSE: AÇÃO RESCISÓRIA (47) AUTOR: ROSIMAR SOARES RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROSIMAR SOARES RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: YURI BATISTA RODRIGUES - PI11793-A REU: JOAO BATISTA RODRIGUES Advogado do(a) REU: ANTONIO CANDEIRA DE ALBUQUERQUE - PI2171-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 23/05/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual das Câmaras Reunidas Cíveis de 23/05/2025 a 30/05/2025.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 14 de maio de 2025.
14/05/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/05/2025 16:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/03/2025 07:20

Conclusos para julgamento
14/03/2025 00:32

Decorrido prazo de JOAO BATISTA RODRIGUES em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:32

Decorrido prazo de ROSIMAR SOARES RODRIGUES em 13/03/2025 23:59.
17/02/2025 16:30

Juntada de manifestação
07/02/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 07:58

Conclusos para o Relator
13/09/2024 10:54

Juntada de Petição de manifestação
12/09/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 14:38

Conclusos para o Relator
14/06/2024 10:10

Juntada de petição
29/05/2024 17:32

Juntada de Petição de contestação
15/05/2024 07:47

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/04/2024 13:47

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/04/2024 11:31

Expedição de intimação.
09/04/2024 11:31

Expedição de intimação.
09/04/2024 11:29

Expedição de Certidão.
09/04/2024 11:29

Juntada de Certidão
05/02/2024 15:35

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2024 11:44

Expedição de intimação.
31/01/2024 11:44

Expedição de intimação.
31/01/2024 11:44

Expedição de intimação.
31/01/2024 11:43

Expedição de Certidão.
19/12/2023 19:29

Concedida em parte a Medida Liminar
06/12/2023 16:57

Conclusos para Conferência Inicial
06/12/2023 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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