02/07/2025 07:31

Conclusos para julgamento
02/07/2025 03:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A em 01/07/2025 23:59.
09/06/2025 00:57

Decorrido prazo de ALZERINA VIEIRA DA SILVA CARDOSO em 06/06/2025 23:59.
09/06/2025 00:57

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A em 06/06/2025 23:59.
09/06/2025 00:49

Decorrido prazo de ALZERINA VIEIRA DA SILVA CARDOSO em 06/06/2025 23:59.
16/05/2025 13:29

Juntada de Petição de parecer do mp
16/05/2025 01:19

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 01:19

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 01:19

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 10:04

Juntada de Petição de parecer do mp
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA APELAÇÃO CÍVEL (198): 0803090-88.2023.8.18.0037 APELANTE: ALZERINA VIEIRA DA SILVA CARDOSO Advogado do(a) APELANTE: ANA PIERINA CUNHA SOUSA - PI15343-A APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A Advogado do(a) APELADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

APELAÇÃO CÍVEL.

REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS.

RECEBIMENTO.

REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.I.

Caso em exame Análise do juízo de admissibilidade da Apelação Cível interposta contra sentença.II.

Questão em discussão A questão em discussão consiste em saber se estão presentes os requisitos de admissibilidade para o recebimento da apelação.III.

Razões de decidir A análise do recurso demonstra o preenchimento dos requisitos legais e regimentais para sua admissibilidade, razão pela qual o recurso deve ser recebido e conhecido no duplo efeito.IV.

Dispositivo e tese Apelação cível recebida, com determinação de remessa dos autos ao Ministério Público Superior para manifestação.Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 1.003, 1.009 e 1.010.

DECISÃO MONOCRÁTICA Analisando o Apelo, nota-se que foram cumpridos os requisitos legais de admissibilidade estampados nos arts. 1.003, 1.009 e 1.010 do CPC, assim como os demais pressupostos intrínsecos e extrínsecos do recurso, razão pela qual RECEBO E CONHEÇO da APELAÇÃO CÍVEL, no seu duplo efeito.

REMETAM-SE os AUTOS ao MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR para exarar manifestação, no prazo legal.

Expedientes necessários.

Teresina – PI, data da assinatura eletrônica.
14/05/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:02

Expedição de intimação.
14/05/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 14:44

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/02/2025 23:15

Juntada de Certidão de distribuição anterior
21/02/2025 09:03

Recebidos os autos
21/02/2025 09:03

Conclusos para Conferência Inicial
21/02/2025 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000154-42.2014.8.18.0069

Hercilia Neiva Nunes

Cajuina Pedreira LTDA - ME

Advogado: Ricardo Ilton Correia dos Santos

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 15/03/2024 11:40

Exibir Processo

Processo nº 0802229-16.2025.8.18.0140

Gisleno Castelo Branco Oliveira

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Mario Jorge dos Santos Tavares

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 16/01/2025 15:28

Exibir Processo

Processo nº 0000154-42.2014.8.18.0069

Hercilia Neiva Nunes

Cajuina Pedreira LTDA

Advogado: Ricardo Ilton Correia dos Santos

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 11/04/2014 11:41

Exibir Processo

Processo nº 0801176-90.2022.8.18.0047

Maria Jose Ribeiro Freire

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Frederico Nunes Mendes de Carvalho Filho

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 15/03/2024 11:59

Exibir Processo

Processo nº 0801176-90.2022.8.18.0047

Maria Jose Ribeiro Freire

Banco Bradesco

Advogado: Frederico Nunes Mendes de Carvalho Filho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 12/07/2022 11:26

Exibir Processo