12/06/2025 04:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/06/2025 23:59.
10/06/2025 09:28

Juntada de manifestação
21/05/2025 00:11

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:11

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM PROCESSO Nº: 0750529-72.2021.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ASSUNTO(S): [PIS/PASEP] AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA AGRAVADO: FRANCISCO POTIGUARA MENDES FILHO SUSPENSÃO DE ORDEM NACIONAL.

TEMA 1300.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

PROCESSOS PENDENTES RELATIVOS AO TEMA.

Vistos etc.

Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto por BANCO DO BRASIL S/A, contra decisão interlocutória proferida na “AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS” (8ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI), ajuizada por FRANCISCO POTIGUARA MENDES FILHO, em decorrência de suposta má gestão das contas do PASEP cujo objeto é a necessidade, ou não, de produção de prova pericial.

Tendo em vista o Tema 1300 do STJ, fora determinada a suspensão de todos os processos pendentes relativos à matéria tratada neste feito que tramitem no território nacional.

Assim, determino a SUSPENSÃO deste feito até o julgamento do mencionado Tema.

Expedientes necessários.

TERESINA-PI, 13 de maio de 2025.
19/05/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 12:48

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
27/01/2025 09:21

Conclusos para julgamento
22/01/2025 03:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/01/2025 23:59.
14/01/2025 11:39

Juntada de manifestação
03/12/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 23:03

Conclusos para o Relator
18/06/2024 09:16

Juntada de Petição de manifestação
14/05/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 12:07

Conclusos para o Relator
26/01/2024 11:16

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 1
13/10/2023 10:56

Juntada de Petição de manifestação
31/05/2023 19:27

Expedição de Certidão.
01/03/2023 07:42

Expedição de Certidão.
16/11/2022 10:06

Expedição de Certidão.
13/05/2021 00:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/05/2021 23:59.
22/04/2021 20:35

Juntada de Petição de manifestação
19/04/2021 22:50

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 22:50

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 21:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
22/01/2021 20:17

Conclusos para Conferência Inicial
22/01/2021 20:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2021

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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