25/07/2025 18:54

Juntada de petição
14/06/2025 03:02

Decorrido prazo de MARIZETE ALVES PEREIRA em 13/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:08

Decorrido prazo de MARIZETE ALVES PEREIRA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:02

Decorrido prazo de MARIZETE ALVES PEREIRA em 02/06/2025 23:59.
23/05/2025 02:28

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PROCESSO Nº: 0001054-38.2014.8.18.0000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar] EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, MARIZETE ALVES PEREIRA EXECUTADO: PIAUI SECRETARIA DE SAUDE, ESTADO DO PIAUI DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Pedido de Alvará Judicial para o levantamento da quantia de R$ 1.539,00 (um mil quinhentos e trinta e nove reais) , em favor da Paciente, MARIZETE ALVES PEREIRA, através de advogado, destinado à aquisição de medicamento descrito na exordial e que se encontra depositada no BANCO DO BRASIL S/A Nº DA GUIA: 000000043275757 , CONTA JUDICIAL: 1100110599253, tendo como depositante a SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ.

Posto isso, considerando a necessidade contínua do medicamente, determino que a Secretaria deste Juízo expeça o competente Alvará Judicial para o levantamento da referida importância, a ser depositada na conta judicial da Paciente (id. 24995871), para fins de custeio do medicamento pretendido.

Fixo o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que a Paciente faça prova da aquisição do medicamento, por meio de nota fiscal, inclusive com extratos bancários pessoais, caso remanesça algum valor não utilizado.

Intimem-se e cumpra-se com a urgência que o caso requer.

Teresina(PI), data inserida no sistema.

Des.

Pedro de Alcântara da Silva Macêdo. - Relator - .
21/05/2025 07:27

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 07:25

Juntada de Certidão
20/05/2025 13:43

Expedição de Alvará.
16/05/2025 13:32

Outras Decisões
16/05/2025 09:59

Conclusos para despacho
14/05/2025 03:00

Publicado Intimação em 12/05/2025.
12/05/2025 16:47

Juntada de manifestação
10/05/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2025
08/05/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 13:02

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 10:37

Conclusos para o Relator
17/02/2025 16:48

Juntada de documento comprobatório
07/02/2025 08:41

Juntada de Petição de manifestação
07/02/2025 03:28

Decorrido prazo de MARIZETE ALVES PEREIRA em 06/02/2025 23:59.
04/02/2025 10:54

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2025 11:15

Expedição de intimação.
31/01/2025 11:08

Juntada de Certidão
27/01/2025 14:33

Expedição de Alvará.
27/01/2025 13:58

Concedida a Antecipação de tutela
27/01/2025 11:20

Conclusos para o Relator
27/01/2025 08:51

Juntada de manifestação
20/01/2025 16:34

Expedição de intimação.
17/01/2025 08:33

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 13:06

Conclusos para o Relator
16/12/2024 08:20

Juntada de petição
09/12/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
30/11/2024 18:01

Expedição de intimação.
30/11/2024 18:01

Expedição de intimação.
30/11/2024 18:01

Expedição de intimação.
30/11/2024 18:01

Expedição de intimação.
28/11/2024 12:05

Juntada de Petição de manifestação
26/11/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 09:27

Juntada de manifestação
21/10/2024 11:16

Conclusos para o Relator
24/09/2024 04:06

Decorrido prazo de MARIZETE ALVES PEREIRA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 04:05

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 23/09/2024 23:59.
06/09/2024 13:53

Expedição de intimação.
06/09/2024 13:53

Expedição de intimação.
06/09/2024 13:51

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/08/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 09:15

Juntada de Certidão
01/07/2024 11:00

Conclusos para o Relator
29/06/2024 03:04

Decorrido prazo de MARIZETE ALVES PEREIRA em 28/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:04

Decorrido prazo de MARIZETE ALVES PEREIRA em 13/06/2024 23:59.
28/05/2024 08:28

Expedição de intimação.
28/05/2024 08:26

Juntada de Certidão
27/05/2024 15:33

Expedição de Alvará.
27/05/2024 14:31

Juntada de Petição de manifestação
27/05/2024 10:53

Expedição de intimação.
27/05/2024 10:49

Juntada de Certidão
24/05/2024 11:26

Concedida a Antecipação de tutela
24/05/2024 11:23

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
24/05/2024 11:08

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/05/2024 14:35

Conclusos para o Relator
23/05/2024 14:35

Processo Desarquivado
23/05/2024 14:35

Juntada de informação
22/05/2024 11:47

Juntada de Certidão
23/06/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 10:58

Juntada de Certidão
28/03/2022 12:58

Arquivado Definitivamente
28/03/2022 12:58

Baixa Definitiva
28/03/2022 12:58

Transitado em Julgado em 16/03/2021
11/01/2022 13:23

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 16:35

Conclusos para o Relator
17/11/2021 09:10

Juntada de Petição de petição
04/11/2021 15:51

Expedição de intimação.
28/10/2021 09:43

Juntada de Petição de petição
20/10/2021 21:40

Juntada de Petição de manifestação
20/10/2021 12:05

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 15:53

Conclusos para o Relator
07/10/2021 15:43

Expedição de intimação.
07/10/2021 15:43

Expedição de intimação.
22/09/2021 12:12

Juntada de Certidão
06/09/2021 11:23

Mov. [223] - [eTJPI] Remessa - DEVOLUÇÃO DE PROCESSOS DIGITALIZADOS
12/08/2021 00:01

Mov. [222] - [eTJPI] Publicação
11/08/2021 18:18

Mov. [221] - [eTJPI] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.194, página Nº 62, de 11: 08/2021, com a publicação no dia 12/08/2021, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º
11/08/2021 10:35

Mov. [220] - [eTJPI] Expedição de documento
24/05/2021 14:53

Mov. [219] - [eTJPI] Remessa
24/05/2021 14:44

Mov. [218] - [eTJPI] Petição - Referente ao protocolo nº 100014910647926
20/05/2021 09:27

Mov. [217] - [eTJPI] Recebimento - Sem Petição.
15/03/2021 18:39

Mov. [216] - [eTJPI] Protocolo de Petição - Realizado através do Portal do Advogado por LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES.
05/03/2021 09:39

Mov. [215] - [eTJPI] Remessa - Art 183 do CPC.
02/12/2020 08:38

Mov. [214] - [eTJPI] Recebimento - NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
01/12/2020 09:53

Mov. [213] - [eTJPI] Remessa - Com acórdão lavrado e certidão de publicação.
30/11/2020 00:09

Mov. [212] - [eTJPI] Publicação
27/11/2020 18:14

Mov. [211] - [eTJPI] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 9.035, página Nº 68, de 27: 11/2020, com a publicação no dia 30/11/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.
27/11/2020 08:43

Mov. [210] - [eTJPI] Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/11/2020 12:36

Mov. [209] - [eTJPI] Recebimento - No gabinete do Des. Pedro Macêdo para lavrar o Acórdão.
24/11/2020 12:10

Mov. [208] - [eTJPI] Remessa - PARA LAVRAR O ACÓRDÃO
19/11/2020 15:41

Mov. [207] - [eTJPI] Remessa - gabinete do Relator para lavrar acórdão.
19/11/2020 15:35

Mov. [206] - [eTJPI] Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
03/11/2020 14:59

Mov. [205] - [eTJPI] Para julgamento de mérito
21/10/2020 11:43

Mov. [204] - [eTJPI] Para julgamento de mérito
07/10/2020 08:48

Mov. [203] - [eTJPI] Recebimento - AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
06/10/2020 13:53

Mov. [202] - [eTJPI] Remessa
06/03/2020 10:01

Mov. [201] - [eTJPI] Remessa - SESSÃO DIA 17.03.2020
06/03/2020 09:45

Mov. [200] - [eTJPI] Para julgamento de mérito
28/02/2020 12:04

Mov. [199] - [eTJPI] Recebimento - AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
28/02/2020 11:19

Mov. [198] - [eTJPI] Remessa
28/02/2020 11:19

Mov. [197] - [eTJPI] Mero expediente
27/01/2020 11:28

Mov. [196] - [eTJPI] Recebimento - No gabinete do Des. Pedro Macêdo.
23/01/2020 20:34

Mov. [195] - [eTJPI] Conclusão
23/01/2020 20:33

Mov. [194] - [eTJPI] Petição - protocolo nº 00116: 2020
23/01/2020 20:32

Mov. [193] - [eTJPI] Petição - protocolo nº 003139: 2019
22/01/2020 16:04

Mov. [192] - [eTJPI] Protocolo de Petição - Nº 000116: 2020.
22/01/2020 16:01

Mov. [191] - [eTJPI] Recebimento - Com petição.
07/11/2019 13:05

Mov. [190] - [eTJPI] Protocolo de Petição - Nº 003139: 2019.
26/06/2019 11:10

Mov. [189] - [eTJPI] Mandado - com os autos
25/06/2019 10:53

Mov. [188] - [eTJPI] Remessa - AUTOS CONTENDO 213: FLS.
18/06/2019 12:18

Mov. [187] - [eTJPI] Documento - ALVARÁ JUDICIAL.
18/06/2019 11:53

Mov. [186] - [eTJPI] Expedição de documento
13/06/2019 00:07

Mov. [185] - [eTJPI] Publicação
12/06/2019 14:36

Mov. [184] - [eTJPI] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.688, página Nº 42, de 12: 06/2019, com a publicação no dia 13/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.
12/06/2019 11:45

Mov. [183] - [eTJPI] Recebimento - NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL COM ALVARÁ ASSINADO
12/06/2019 10:44

Mov. [182] - [eTJPI] Expedição de documento - ALVARÁ EXPEDIDO PARA DES. RELATOR ASSINAR
12/06/2019 10:16

Mov. [181] - [eTJPI] Recebimento
11/06/2019 13:17

Mov. [180] - [eTJPI] Remessa
11/06/2019 13:16

Mov. [179] - [eTJPI] Liminar
12/04/2019 12:22

Mov. [178] - [eTJPI] Petição
10/04/2019 09:02

Mov. [177] - [eTJPI] Protocolo de Petição - via SEI
05/04/2019 13:02

Mov. [176] - [eTJPI] Recebimento
04/04/2019 19:17

Mov. [175] - [eTJPI] Conclusão
04/04/2019 19:16

Mov. [174] - [eTJPI] Petição - protocolo nº 000962: 2019
26/03/2019 14:15

Mov. [173] - [eTJPI] Protocolo de Petição - Nº 00962: 2019.
22/03/2019 11:25

Mov. [172] - [eTJPI] Documento - Pelos correios ,correspondência devolvida ref. a carta de intimação da fls: 189 , motivo: desconhecido.
22/03/2019 09:59

Mov. [171] - [eTJPI] Recebimento - NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
22/02/2019 11:42

Mov. [170] - [eTJPI] Mandado
20/02/2019 10:10

Mov. [169] - [eTJPI] Remessa
20/02/2019 10:07

Mov. [168] - [eTJPI] Expedição de documento - Carta de Intimação
18/12/2018 15:02

Mov. [167] - [eTJPI] Recebimento - NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL
18/12/2018 14:33

Mov. [166] - [eTJPI] Remessa
18/12/2018 00:00

Mov. [165] - [eTJPI] Publicação
17/12/2018 13:59

Mov. [164] - [eTJPI] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.579, página Nº 58, de 17: 12/2018, com a publicação no dia 18/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.
14/12/2018 13:29

Mov. [163] - [eTJPI] Outras Decisões
30/11/2018 11:06

Mov. [162] - [eTJPI] Recebimento - No gabinete do Des. Pedro Macêdo.
29/11/2018 18:59

Mov. [161] - [eTJPI] Conclusão
29/11/2018 18:59

Mov. [160] - [eTJPI] Recebimento - Na Coordenadoria Cível da PGJ Com Parecer
08/11/2018 10:02

Mov. [159] - [eTJPI] Remessa
07/11/2018 16:02

Mov. [158] - [eTJPI] Petição - PROTOCOLO Nº 010413: 2018
07/11/2018 09:08

Mov. [157] - [eTJPI] Protocolo de Petição
25/10/2018 00:01

Mov. [156] - [eTJPI] Publicação
24/10/2018 13:23

Mov. [155] - [eTJPI] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.543, página Nº 97, de 24: 10/2018, com a publicação no dia 25/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.
24/10/2018 12:26

Mov. [154] - [eTJPI] Recebimento - NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
24/10/2018 11:25

Mov. [153] - [eTJPI] Remessa
24/10/2018 00:06

Mov. [152] - [eTJPI] Publicação
23/10/2018 14:27

Mov. [151] - [eTJPI] Mero expediente
23/10/2018 13:32

Mov. [150] - [eTJPI] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.542, página Nº 112, de 23: 10/2018, com a publicação no dia 24/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.
22/10/2018 14:29

Mov. [149] - [eTJPI] Mero expediente
17/10/2018 14:26

Mov. [148] - [eTJPI] Recebimento - No gabinete do Des. Pedro Macêdo.
16/10/2018 15:42

Mov. [147] - [eTJPI] Conclusão
16/10/2018 15:39

Mov. [146] - [eTJPI] Petição - Referente ao protocolo nº 100014910311150
11/10/2018 13:46

Mov. [145] - [eTJPI] Documento - Comprovante dos autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.
10/10/2018 14:36

Mov. [144] - [eTJPI] Recebimento - Com Certidão.
05/10/2018 09:59

Mov. [143] - [eTJPI] Remessa - Art 183 do CPC.
08/09/2018 06:02

Mov. [142] - [eTJPI] Protocolo de Petição - Realizado através do Portal do Advogado por PAULO PAULWOK MAIA DE CARVALHO.
04/09/2018 18:10

Mov. [141] - [eTJPI] Recebimento - NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL
03/09/2018 12:29

Mov. [140] - [eTJPI] Remessa - Com acórdão lavrado e certidão de publicação.
03/09/2018 00:01

Mov. [139] - [eTJPI] Publicação
31/08/2018 13:50

Mov. [138] - [eTJPI] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.508, página Nº 85, de 31: 08/2018, com a publicação no dia 03/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.
30/08/2018 12:58

Mov. [137] - [eTJPI] Expedição de documento
27/07/2018 09:00

Mov. [136] - [eTJPI] Recebimento - No gabinete para lavrar acórdão.
26/07/2018 08:05

Mov. [135] - [eTJPI] Remessa - PARA LAVRAR ACÓRDÃO
25/07/2018 15:31

Mov. [134] - [eTJPI] Segurança
20/07/2018 11:39

Mov. [133] - [eTJPI] Petição
18/07/2018 11:28

Mov. [132] - [eTJPI] Documento - Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 5ª Câmara de Direito Público do dia 24-07-2018
13/07/2018 10:15

Mov. [131] - [eTJPI] Remessa - SESSÃO DIA 24.07.2018
13/07/2018 08:39

Mov. [130] - [eTJPI] Para julgamento de mérito
13/07/2018 07:14

Mov. [129] - [eTJPI] Recebimento - AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
12/07/2018 13:57

Mov. [128] - [eTJPI] Remessa
12/07/2018 13:56

Mov. [127] - [eTJPI] Mero expediente
06/07/2017 11:18

Mov. [126] - [eTJPI] Recebimento
06/07/2017 08:47

Mov. [125] - [eTJPI] Conclusão
04/07/2017 14:06

Mov. [124] - [eTJPI] Documento
26/06/2017 16:51

Mov. [123] - [eTJPI] Expedição de documento - Carta de Intimação - MPE (3ª Promotoria de Picos) - ciência da decisão
26/06/2017 14:27

Mov. [122] - [eTJPI] Expedição de documento
26/06/2017 14:14

Mov. [121] - [eTJPI] Recebimento - NA SESCAR CÍVEL
26/06/2017 11:43

Mov. [120] - [eTJPI] Remessa
26/06/2017 11:40

Mov. [119] - [eTJPI] Mero expediente
22/06/2017 13:07

Mov. [118] - [eTJPI] Redistribuição - Conforme portaria Nº 2547: 2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
21/06/2017 13:29

Mov. [117] - [eTJPI] Recebimento - NA SESCAR CÍVEL
20/06/2017 08:54

Mov. [116] - [eTJPI] Protocolo de Petição
16/02/2017 12:08

Mov. [115] - [eTJPI] Petição - Avulsa recebida no gabinete.
16/02/2017 08:01

Mov. [114] - [eTJPI] Conclusão - a petição avulsa nº 2379
16/02/2017 07:57

Mov. [113] - [eTJPI] Petição
16/01/2017 11:22

Mov. [112] - [eTJPI] Recebimento - No gabinete.
13/01/2017 13:32

Mov. [111] - [eTJPI] Conclusão - CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
13/01/2017 07:49

Mov. [110] - [eTJPI] Expedição de documento - de FLS. 144 - Cumprido Juntados nos autos.
11/11/2016 13:24

Mov. [109] - [eTJPI] Recebimento - NA SESCAR CÍVEL
11/11/2016 13:13

Mov. [108] - [eTJPI] Remessa - À SESCAR criminal com alvarás assinados.
11/11/2016 13:11

Mov. [107] - [eTJPI] Recebimento - No gabinete com Alvará Judicial para o Des. Pedro assinar.
10/11/2016 13:29

Mov. [106] - [eTJPI] Expedição de documento - expedido e remetido para o Relator assinar
29/09/2016 15:00

Mov. [105] - [eTJPI] Recebimento - NA SESCAR CÍVEL
29/09/2016 11:22

Mov. [104] - [eTJPI] Mero expediente - Remetido à SESCAR cível.
27/09/2016 10:37

Mov. [103] - [eTJPI] Recebimento - No gabinete.
26/09/2016 14:49

Mov. [102] - [eTJPI] Conclusão - CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
26/09/2016 14:49

Mov. [101] - [eTJPI] Documento - petição protocolo nº 011657: 2016
26/09/2016 14:10

Mov. [100] - [eTJPI] Recebimento - NA SESCAR CÍVEL COM PET 011657: 2016
26/09/2016 12:23

Mov. [99] - [eTJPI] Remessa - À SESCAR Cível com Petição para juntada.
26/09/2016 11:07

Mov. [98] - [eTJPI] Petição - Avulsa recebida no gabinete.
22/09/2016 18:05

Mov. [97] - [eTJPI] Conclusão - Petição Avulsa Nº 011657.
22/09/2016 18:04

Mov. [96] - [eTJPI] Petição
22/08/2016 10:02

Mov. [95] - [eTJPI] Recebimento - No gabinete com Parecer do NATEM.
19/08/2016 12:48

Mov. [94] - [eTJPI] Mero expediente - Remetido ao NATEM.
01/08/2016 08:48

Mov. [93] - [eTJPI] Recebimento - No gabinete.
28/07/2016 12:45

Mov. [92] - [eTJPI] Conclusão - CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
28/07/2016 12:45

Mov. [91] - [eTJPI] Expedição de documento - De fls. 122 Cumprido e Juntado aos Autos
28/07/2016 12:16

Mov. [90] - [eTJPI] Documento - PETIÇÕES SOB PROTOCOLO 6707,8976
28/07/2016 12:15

Mov. [89] - [eTJPI] Recebimento - AR referente à carta de intimação fls.121 cumprido e juntado aos autos
25/07/2016 15:59

Mov. [88] - [eTJPI] Petição
15/06/2016 07:45

Mov. [87] - [eTJPI] Documento
30/03/2016 10:28

Mov. [86] - [eTJPI] Recebimento - NA SESCAR CIVEL, PROCESSO JUNTO C: ALVARA JUDICIAL
28/03/2016 14:26

Mov. [85] - [eTJPI] Expedição de documento - expedido e remetido para o Relator assinar
28/03/2016 14:26

Mov. [84] - [eTJPI] Expedição de documento - carta de intimação
23/03/2016 13:00

Mov. [83] - [eTJPI] Recebimento - Na Sescar Cível.
23/03/2016 12:24

Mov. [82] - [eTJPI] Mero expediente - Remetido à SESCAR cível.
22/03/2016 13:19

Mov. [81] - [eTJPI] Recebimento - No gabinete.
22/03/2016 09:45

Mov. [80] - [eTJPI] Conclusão - CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
21/03/2016 18:33

Mov. [79] - [eTJPI] Documento - juntada de petição protocolo nº 000727: 2016
19/02/2016 13:27

Mov. [78] - [eTJPI] Recebimento - NA SESCAR CÍVEL
19/02/2016 12:27

Mov. [77] - [eTJPI] Mero expediente - Remetido à SESCAR cível.
18/02/2016 11:19

Mov. [76] - [eTJPI] Recebimento - NO GABINETE.
17/02/2016 20:24

Mov. [75] - [eTJPI] Conclusão - juntada de petição protocolo nº 001441: 16
17/02/2016 14:51

Mov. [74] - [eTJPI] Petição
17/02/2016 14:50

Mov. [73] - [eTJPI] Expedição de documento - devolução dos autos
29/01/2016 19:09

Mov. [72] - [eTJPI] Petição
10/12/2015 10:53

Mov. [71] - [eTJPI] Mandado - com autos em ANEXO
02/12/2015 13:23

Mov. [70] - [eTJPI] Documento - com autos em ANEXO
24/11/2015 13:13

Mov. [69] - [eTJPI] Recebimento - NA SESCAR CÍVEL
24/11/2015 09:59

Mov. [68] - [eTJPI] Mero expediente - Remetido à SESCAR cível.
19/11/2015 10:38

Mov. [67] - [eTJPI] Recebimento - No gabinete.
17/11/2015 19:14

Mov. [66] - [eTJPI] Conclusão - juntada de petição protocolo nº 010897
13/11/2015 12:05

Mov. [65] - [eTJPI] Recebimento - AR ref. carta de intimação de fls. 105 juntados aos autos
23/10/2015 08:13

Mov. [64] - [eTJPI] Documento
21/08/2015 11:41

Mov. [63] - [eTJPI] Mandado - DE FLS: 106 CUMPRIDO E JUNTADO AO AUTOS
10/08/2015 11:33

Mov. [62] - [eTJPI] Documento
07/08/2015 08:33

Mov. [61] - [eTJPI] Expedição de documento - CARTA DE INTIMAÇÃO
03/08/2015 09:23

Mov. [60] - [eTJPI] Recebimento - Na Sescar Cível.
30/07/2015 12:18

Mov. [59] - [eTJPI] Decisão - Remetida à SESCAR cível.
28/07/2015 11:22

Mov. [58] - [eTJPI] Recebimento - No gabinete.
27/07/2015 12:35

Mov. [57] - [eTJPI] Conclusão - CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
27/07/2015 12:32

Mov. [56] - [eTJPI] Recebimento - Na sescar Cível.
27/07/2015 12:04

Mov. [55] - [eTJPI] Remessa - À SESCAR CÍVEL.
24/07/2015 09:48

Mov. [54] - [eTJPI] Expedição de documento - Retirado de pauta.
21/07/2015 08:52

Mov. [53] - [eTJPI] Expedição de documento - DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PUBLICO.
17/07/2015 09:50

Mov. [52] - [eTJPI] Inclusão em pauta
14/07/2015 10:36

Mov. [51] - [eTJPI] Remessa - à SEJU
14/07/2015 10:35

Mov. [50] - [eTJPI] Documento - petição do MP de Picos
13/07/2015 15:07

Mov. [49] - [eTJPI] Recebimento - NA SESCAR CÍVEL
13/07/2015 12:11

Mov. [48] - [eTJPI] Remessa - À SESCAR CRIMINAL COM PETIÇÃO PARA JUNTADA.
10/07/2015 11:15

Mov. [47] - [eTJPI] Recebimento - No gabinete.
10/07/2015 11:10

Mov. [46] - [eTJPI] Remessa - AO GABINETE DO DES. PEDRO MACEDO
25/06/2015 08:43

Mov. [45] - [eTJPI] Mero expediente - Remetido à SEJU para inclusão em Pauta.
11/05/2015 09:16

Mov. [44] - [eTJPI] Recebimento - No gabinete.
08/05/2015 16:45

Mov. [43] - [eTJPI] Conclusão - CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
08/05/2015 16:44

Mov. [42] - [eTJPI] Petição - RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ
20/04/2015 07:48

Mov. [41] - [eTJPI] Remessa
20/04/2015 07:48

Mov. [40] - [eTJPI] Recebimento - na sescar civel
17/04/2015 11:02

Mov. [39] - [eTJPI] Mero expediente - Remetido à SESCAR cível.
16/04/2015 09:55

Mov. [38] - [eTJPI] Recebimento - No gabinete.
15/04/2015 13:40

Mov. [37] - [eTJPI] Conclusão - CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
15/04/2015 13:40

Mov. [36] - [eTJPI] Decurso de Prazo
05/03/2015 16:19

Mov. [35] - [eTJPI] Documento - a Petição, protocolo nº 001836 e a CONTESTAÇÃO, protocolo nº 001840, às fls. 61 e 62: 84.
05/03/2015 15:47

Mov. [34] - [eTJPI] Mandado - Mandado de Intimação às fls. 60, juntado aos auto
02/03/2015 15:42

Mov. [33] - [eTJPI] Petição
02/03/2015 13:38

Mov. [32] - [eTJPI] Petição - Contestação.
26/02/2015 13:55

Mov. [31] - [eTJPI] Mandado - Mandado de Citação às fls. 59, juntado aos autos.
23/02/2015 13:00

Mov. [30] - [eTJPI] Documento - 2
11/02/2015 08:28

Mov. [29] - [eTJPI] Recebimento - Na Sescar Cível.
10/02/2015 12:25

Mov. [28] - [eTJPI] Mero expediente - Remetido à SESCAR cível.
22/01/2015 08:41

Mov. [27] - [eTJPI] Recebimento - No gabinete.
21/01/2015 12:18

Mov. [26] - [eTJPI] Conclusão - CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
21/01/2015 12:18

Mov. [25] - [eTJPI] Expedição de documento
22/09/2014 18:21

Mov. [24] - [eTJPI] Recebimento - AR, referente à CARTA DE INTIMAÇÃO, às fls. 55.
05/09/2014 13:40

Mov. [23] - [eTJPI] Mandado - de intimação, de fls. 54 e juntado aos autos.
03/09/2014 08:37

Mov. [22] - [eTJPI] Documento
03/09/2014 08:36

Mov. [21] - [eTJPI] Expedição de documento - carta de intimação
03/09/2014 07:28

Mov. [20] - [eTJPI] Recebimento - na SESCAR Cível
02/09/2014 13:44

Mov. [19] - [eTJPI] Decisão - Remetida à SESCAR cível.
20/08/2014 10:29

Mov. [18] - [eTJPI] Recebimento - No gabinete
19/08/2014 18:20

Mov. [17] - [eTJPI] Conclusão - juntada de termo de declaração protocolo nº 008467
19/08/2014 10:03

Mov. [16] - [eTJPI] Documento
26/03/2014 14:32

Mov. [15] - [eTJPI] Mandado - de fls. 38 - juntado aos autos.
18/03/2014 11:42

Mov. [14] - [eTJPI] Documento - de notificação e cumprimento de liminar
18/03/2014 11:41

Mov. [13] - [eTJPI] Expedição de documento - Carta de Intimação
18/03/2014 09:15

Mov. [12] - [eTJPI] Recebimento - na sescar civel
14/03/2014 13:37

Mov. [11] - [eTJPI] Decisão - Remetido à SESCAR CÍVEL
28/02/2014 09:24

Mov. [10] - [eTJPI] Recebimento - Processo no gabinete, com Parecer do NATEM.
27/02/2014 13:34

Mov. [9] - [eTJPI] Mero expediente - Remetido ao NATEM (Núcleo de Apoio Técnico Administrativo ao Magistrado).
18/02/2014 10:26

Mov. [8] - [eTJPI] Recebimento - No gabinete
17/02/2014 18:15

Mov. [7] - [eTJPI] Conclusão - CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
17/02/2014 18:15

Mov. [6] - [eTJPI] Recebimento - NA SESCAR CIVEL.
17/02/2014 10:55

Mov. [5] - [eTJPI] Remessa - Remetido à Sescar Cível
17/02/2014 10:43

Mov. [4] - [eTJPI] Distribuição
17/02/2014 08:41

Mov. [3] - [eTJPI] Petição
17/02/2014 08:40

Mov. [2] - [eTJPI] Recebimento
17/02/2014 08:02

Mov. [1] - [eTJPI] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2017

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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