TJPI - 0800042-95.2020.8.18.0112
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Desa. Maria do Rosario de Fatima Martins Leite Dias
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 12:33
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2025 12:33
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2025 12:33
Expedição de Intimação de processo pautado.
-
28/08/2025 00:07
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/08/2025.
-
28/08/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
-
27/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800042-95.2020.8.18.0112 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: JOSE CARLOS RAMPELOTTI Advogado do(a) APELADO: DANIEL VITOR VITORINO DE OLIVEIRA - PI13730-A RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 05/09/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 05/09/2025 a 12/09/2025.
Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 26 de agosto de 2025. -
26/08/2025 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2025 12:55
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
21/08/2025 09:40
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
07/07/2025 10:32
Conclusos para despacho
-
09/06/2025 00:58
Decorrido prazo de JOSE CARLOS RAMPELOTTI em 06/06/2025 23:59.
-
21/05/2025 09:36
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2025 01:32
Publicado Intimação em 16/05/2025.
-
16/05/2025 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
-
15/05/2025 14:00
Juntada de Petição de parecer do mp
-
15/05/2025 00:00
Intimação
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS PROCESSO Nº: 0800042-95.2020.8.18.0112 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Nao Cumulatividade] APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: JOSE CARLOS RAMPELOTTI DECISÃO MONOCRÁTICA Cuida-se de apelação cível, interposta pelo ESTADO DO PIAUÍ, em face de sentença proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves, que extinguiu a Execução Fiscal movida em desfavor de JOSÉ CARLOS RAMPELOTTI.
Verifico, a priori, a presença dos pressupostos recursais de admissibilidade, razão pela qual recebo, por ora, o recurso interposto.
E não sendo nenhum dos casos do § 1º, do art. 1012, do Código de Processo Civil, o recurso é recebido em seu efeito suspensivo.
Sendo assim, remetam-se os autos ao Ministério Público Superior para os fins de direito.
TERESINA-PI, data e assinatura registrada no Sistema. -
14/05/2025 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 15:08
Expedição de intimação.
-
14/05/2025 15:08
Expedição de intimação.
-
03/04/2025 11:29
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
02/04/2025 13:20
Recebidos os autos
-
02/04/2025 13:20
Conclusos para Conferência Inicial
-
02/04/2025 13:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0806559-29.2024.8.18.0031
Francisco das Chagas Pinto Martins Filho
Jose Carlos Machado Pereira Junior
Advogado: Jose Wilson Cardoso Diniz
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 16/09/2024 10:54
Processo nº 0800563-07.2022.8.18.0068
Delegacia de Policia Civil de Porto
Pedro Teixeira Ferreira
Advogado: Virgilio Bacelar de Carvalho
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 09/05/2022 10:43
Processo nº 0803648-43.2021.8.18.0033
Rosa do Nascimento Araujo Silva
Banco Bradesco S.A e As Empresas de Seu ...
Advogado: Wilson Sales Belchior
2ª instância - TJPR
Ajuizamento: 14/09/2022 09:04
Processo nº 0803648-43.2021.8.18.0033
Rosa do Nascimento Araujo Silva
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Wilson Sales Belchior
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 19/10/2021 13:58
Processo nº 0800042-95.2020.8.18.0112
Estado do Piaui
Jose Carlos Rampelotti
Advogado: Daniel Vitor Vitorino de Oliveira
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 11/02/2020 16:15