15/07/2025 10:54

Desentranhado o documento
15/07/2025 10:54

Cancelada a movimentação processual
15/07/2025 10:53

Juntada de ata da audiência
15/07/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 10:18

Conclusos para despacho
01/07/2025 10:18

Expedição de Certidão.
01/07/2025 10:17

Processo Reativado
01/07/2025 10:17

Processo Desarquivado
01/07/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 14:00

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 14:00

Baixa Definitiva
02/06/2025 14:00

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 10:11

Juntada de Petição de manifestação
23/05/2025 00:12

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:12

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Dondon, 3189, Horto, TERESINA - PI - CEP: 64052-850 PROCESSO Nº: 0800430-66.2025.8.18.0162 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Atraso de vôo, Direito Autoral] AUTOR: JOAO DA CUNHA SILVA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

SENTENÇA I.

RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei n° 9.099/95.

DECIDO II.

FUNDAMENTAÇÃO As partes acordaram entre si, nas cláusulas e condições estabelecidas na audiência juntada aos autos em id n° 72936383, e solicitaram que este juízo o homologasse, a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos cabíveis.

Parabenizo as partes e a atuação dos nobres advogados que atuaram neste feito, pois colaboraram enormemente para a manutenção da dignidade da justiça.

Verifico que o acordo atinge o objetivo maior do direito que é a paz social, esta conseguida também pela solução conciliatória de demandas que envolvem relações conflituosas interpessoais e que também prestigia o que denominamos de ordem jurídica justa.

III.

DISPOSITIVO Isto posto, HOMOLOGO, por sentença, e em conformidade com a verdadeira face da Lei n° 9.099/95, a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos cabíveis, com eficácia de título executivo, o acordo firmado entre as partes, o qual faço parte integrante desta.

Via de consequência, julgo extinto o processo, ex vi artigos 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil e art. 57, caput, da Lei n. 9.099/95.

Da homologação não caberá recurso, a teor do que dispõe o art. 41, caput da Lei n° 9.099/95.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei n° 9.099/95.

Publicação e Registro dispensados por serem os autos virtuais.

Intimem-se.

Arquivem-se os autos.

TERESINA/PI, datado eletronicamente Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível
21/05/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:55

Homologada a Transação
25/03/2025 11:29

Conclusos para julgamento
25/03/2025 11:29

Expedição de Certidão.
25/03/2025 11:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 25/03/2025 11:00 JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível.
24/03/2025 20:53

Juntada de Petição de documentos
24/03/2025 16:34

Juntada de Petição de contestação
24/03/2025 11:19

Desentranhado o documento
24/03/2025 11:19

Cancelada a movimentação processual
24/03/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
01/03/2025 05:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/02/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 21:24

Juntada de Petição de manifestação
11/02/2025 09:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/02/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 09:15

Expedição de Certidão.
08/02/2025 09:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/03/2025 11:00 JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível.
08/02/2025 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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