TJPI - 0821855-26.2022.8.18.0140
1ª instância - 1ª Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0821855-26.2022.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Homicídio Simples, Crime Culposo] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, 5º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA REU: SERGIO RIBEIRO MASCHIETTO, CARLOS ALBERTO ALMEIDA VIEIRA, JOSE ALBERTO LUSTOSA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo o Advogado destinatário para se manifestar no prazo legal e para ciência sobre a Audiência de Instrução e Julgamento designada para 26/09/2025 09:00 na sede deste(a) 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina no endereço acima indicado, que acontecerá de forma PRESENCIAL/VIRTUAL.
TERESINA, 3 de setembro de 2025.
CRISTINA MARIA SARAIVA GUEDES 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina -
03/09/2025 06:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
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02/09/2025 15:31
Expedição de Ofício.
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02/09/2025 15:03
Expedição de Certidão.
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02/09/2025 15:03
Expedição de Mandado.
-
02/09/2025 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2025 09:26
Expedição de Certidão.
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01/09/2025 10:33
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
29/08/2025 16:27
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
29/08/2025 08:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/08/2025 16:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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28/08/2025 16:07
Juntada de Petição de diligência
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28/08/2025 15:05
Juntada de Petição de manifestação
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26/08/2025 10:59
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SANTOS FERREIRA em 25/08/2025 23:59.
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11/08/2025 11:02
Juntada de Petição de diligência
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05/08/2025 16:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/08/2025 16:45
Juntada de Petição de diligência
-
05/08/2025 04:28
Decorrido prazo de OTTON NELSON MENDES SANTOS em 04/08/2025 23:59.
-
05/08/2025 04:28
Decorrido prazo de MARIA FERNANDA NUNCIO BARBOSA CORREA em 04/08/2025 23:59.
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03/08/2025 22:01
Expedição de Certidão.
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01/08/2025 11:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
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31/07/2025 09:12
Expedição de Informações.
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29/07/2025 21:44
Juntada de Petição de petição
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29/07/2025 05:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/07/2025 22:01
Publicado Intimação em 28/07/2025.
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28/07/2025 22:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
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28/07/2025 22:01
Publicado Intimação em 28/07/2025.
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28/07/2025 22:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
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28/07/2025 22:00
Publicado Intimação em 28/07/2025.
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28/07/2025 22:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
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28/07/2025 14:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/07/2025 06:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0821855-26.2022.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Homicídio Simples, Crime Culposo] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, 5º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA REU: SERGIO RIBEIRO MASCHIETTO, CARLOS ALBERTO ALMEIDA VIEIRA, JOSE ALBERTO LUSTOSA VISTA AO ADVOGADO Faço vista dos autos ao Advogado para ciência sobre a Audiência de Instrução e Julgamento designada para 29/08/2025 09:00 na sede deste(a) 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina no endereço acima indicado.
TERESINA, 24 de julho de 2025.
EMANUELLA MENDES NEIVA 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina -
24/07/2025 14:49
Expedição de Certidão.
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24/07/2025 14:49
Expedição de Mandado.
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24/07/2025 14:49
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 14:49
Expedição de Mandado.
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24/07/2025 14:49
Expedição de Mandado.
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24/07/2025 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2025 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2025 14:42
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2025 14:36
Juntada de Informações
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24/07/2025 14:34
Expedição de Ofício.
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21/07/2025 13:54
Expedição de Carta.
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26/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0821855-26.2022.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Homicídio Simples, Crime Culposo] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, 5º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA REU: SERGIO RIBEIRO MASCHIETTO, CARLOS ALBERTO ALMEIDA VIEIRA, JOSE ALBERTO LUSTOSA ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Aos 16 (dezesseis) dias do mês de maio de 2025 (dois mil e vinte e cinco), nesta cidade de Teresina, capital do Piauí, às 10h30min, na sala de audiências deste juízo, onde se achava presente o Exmo.
Sr.
Juiz LUÍS HENRIQUE MOREIRA RÊGO, respondendo pela 1ª Vara Criminal de Teresina.
Presente o Representante do Ministério Público, Promotor de Justiça ANTONIO RODRIGUES DE MOURA.
Presente o Advogado FABIO RODRIGO PERESI - OAB SP203310, que patrocina o acusado SERGIO RIBEIRO MASCHIETTO, ambos por videoconferência.
Presentes os Advogados OTTON NELSON MENDES SANTOS - OAB PI9229-A e ALEXANDRE VELOSO DOS PASOS – OAB 72180, que patrocinam a defesa do acusado CARLOS ALBERTO ALMEIDA VIEIRA, ambos presentes por videoconferência.
Presentes, os assistentes de acusação, Advogados DANDARA VELOSO DE SOUZA PROCOPIO - OAB PI22287, LILIANNI CAVALCANTE OLIVEIRA - OAB PI16553-A, ALEXANDRE MAGNO DE ROSA ALMEIDA NUNES – OAB 11638, DARLAN SAMPAIO SOUSA – OAB 20505, todos na sala de audiência.
Presentes as testemunhas de acusação WILSARA CAVALCANTE HENRIQUE, LARISSA SARAIVA DE ALMEIDA REIS, LAIS PROCÓPIO GOUVEIA, LUCAS VELOSO DE SOUZA PROCÓPIO, LUIZ ANTÔNIO DE CARVALHO e PAULO GREGORIO FURTADO DA SILVA.
Ausentes as testemunhas de acusação KIM LEONARD DE CARVALHO e GEORGES DAVIS NORONHA DE MENESES (bombeiro militar) Presente a testemunha de defesa do acusado Carlos Alberto, CARLOS EDUARDO SANTOS FERREIRA, por videoconferência.
Presente a testemunha de defesa do acusado Sergio Ribeiro, JOSEFA MORGANA VITURINO DE ALMEIDA, por videoconferência.
Ausentes as demais testemunhas de defesa.
Declarada aberta a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, o MM.
Juiz determinou seu início, a qual fora realizada de forma mista, por meio de videoconferência, nos termos do Provimento Conjunto nº113/2024 – PJPI/TJPI/SECPRE.
Inicialmente, foram ouvidas as testemunhas de acusação WILSARA CAVALCANTE HENRIQUE, LARISSA SARAIVA DE ALMEIDA REIS, LUCAS VELOSO DE SOUZA PROCÓPIO, LUIZ ANTÔNIO DE CARVALHO, LAIS PROCÓPIO GOUVEIA e PAULO GREGORIO FURTADO DA SILVA.
A testemunha KIM LEONARD DE CARVALHO fora dispensada pelo Ministério Público, o que foi homologado pelo MM.
Juiz.
Prosseguindo, em razão da ausência da testemunha de acusação GEORGES DAVIS NORONHA DE MENESES (Bombeiro Militar), que não fora requisitado, o Ministério Público requereu a suspensão da audiência e a designação de uma nova data para continuação.
Na sequência, a defesa do acusado SERGIO RIBEIRO requereu prazo para se manifestar em relação as testemunhas de defesa.
Ato contínuo, o MM.
Juiz suspendeu a presente audiência, concedeu prazo de 5 dias para a defesa do acusado SERGIO RIBEIRO se manifestar em relação as testemunhas de defesa, e designou o dia 29.08.2025, às 09h00min, para realizar a audiência, ficando todos os presentes intimados.
Advirto à Secretaria que não há necessidade de expedir intimações para os réus SERGIO RIBEIRO MASCHIETTO e CARLOS ALBERTO ALMEIDA VIEIRA, tampouco para as testemunhas CARLOS EDUARDO SANTOS FERREIRA e JOSEFA MORGANA VITURINO DE ALMEIDA, haja vista todos terem sido intimados na sala de audiências.
Assim, intimem-se apenas as testemunhas dos réus Sérgio Ribeiro e Carlos Alberto que não estavam presentes, e requisite o Bombeiro Militar GEORGES DAVIS NORONHA DE MENESES, com urgência.
Cumpra-se.
Nada mais havendo, determinou o MM.
Juiz o encerramento do presente termo que, lido e achado conforme, segue devidamente assinado.
Eu, _________ Letícia Rodrigues Silva, Oficial de Gabinete de Magistrado da 1ª Vara Criminal de Teresina, digitei.
Juiz LUÍS HENRIQUE MOREIRA RÊGO Promotor de Justiça ANTONIO RODRIGUES DE MOURA Advogada DANDARA VELOSO DE SOUZA PROCOPIO Advogada LILIANNI CAVALCANTE OLIVEIRA Advogado ALEXANDRE MAGNO DE ROSA ALMEIDA NUNES Advogado DARLAN SAMPAIO SOUSA Advogado FABIO RODRIGO PERESI Advogado OTTON NELSON MENDES SANTOS Advogado NESTOR ALCEBIADES MENDES XIMENES -
25/06/2025 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2025 13:08
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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29/05/2025 11:49
Decorrido prazo de FABIO RODRIGO PERESI em 27/05/2025 23:59.
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28/05/2025 20:53
Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
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27/05/2025 19:55
Juntada de Petição de petição
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27/05/2025 08:17
Juntada de comprovante
-
27/05/2025 04:28
Decorrido prazo de DANIEL CARVALHO DE BRITTO em 26/05/2025 23:59.
-
27/05/2025 04:28
Decorrido prazo de DANIEL CARVALHO DE BRITTO em 26/05/2025 23:59.
-
23/05/2025 10:55
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SANTOS FERREIRA em 22/05/2025 23:59.
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23/05/2025 10:19
Conclusos para decisão
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23/05/2025 10:19
Expedição de Certidão.
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23/05/2025 03:37
Publicado Intimação em 22/05/2025.
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23/05/2025 03:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
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22/05/2025 12:20
Juntada de Petição de manifestação
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21/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0821855-26.2022.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Homicídio Simples, Crime Culposo] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, 5º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA REU: SERGIO RIBEIRO MASCHIETTO, CARLOS ALBERTO ALMEIDA VIEIRA, JOSE ALBERTO LUSTOSA ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Aos 16 (dezesseis) dias do mês de maio de 2025 (dois mil e vinte e cinco), nesta cidade de Teresina, capital do Piauí, às 10h30min, na sala de audiências deste juízo, onde se achava presente o Exmo.
Sr.
Juiz LUÍS HENRIQUE MOREIRA RÊGO, respondendo pela 1ª Vara Criminal de Teresina.
Presente o Representante do Ministério Público, Promotor de Justiça ANTONIO RODRIGUES DE MOURA.
Presente o Advogado FABIO RODRIGO PERESI - OAB SP203310, que patrocina o acusado SERGIO RIBEIRO MASCHIETTO, ambos por videoconferência.
Presentes os Advogados OTTON NELSON MENDES SANTOS - OAB PI9229-A e ALEXANDRE VELOSO DOS PASOS – OAB 72180, que patrocinam a defesa do acusado CARLOS ALBERTO ALMEIDA VIEIRA, ambos presentes por videoconferência.
Presentes, os assistentes de acusação, Advogados DANDARA VELOSO DE SOUZA PROCOPIO - OAB PI22287, LILIANNI CAVALCANTE OLIVEIRA - OAB PI16553-A, ALEXANDRE MAGNO DE ROSA ALMEIDA NUNES – OAB 11638, DARLAN SAMPAIO SOUSA – OAB 20505, todos na sala de audiência.
Presentes as testemunhas de acusação WILSARA CAVALCANTE HENRIQUE, LARISSA SARAIVA DE ALMEIDA REIS, LAIS PROCÓPIO GOUVEIA, LUCAS VELOSO DE SOUZA PROCÓPIO, LUIZ ANTÔNIO DE CARVALHO e PAULO GREGORIO FURTADO DA SILVA.
Ausentes as testemunhas de acusação KIM LEONARD DE CARVALHO e GEORGES DAVIS NORONHA DE MENESES (bombeiro militar) Presente a testemunha de defesa do acusado Carlos Alberto, CARLOS EDUARDO SANTOS FERREIRA, por videoconferência.
Presente a testemunha de defesa do acusado Sergio Ribeiro, JOSEFA MORGANA VITURINO DE ALMEIDA, por videoconferência.
Ausentes as demais testemunhas de defesa.
Declarada aberta a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, o MM.
Juiz determinou seu início, a qual fora realizada de forma mista, por meio de videoconferência, nos termos do Provimento Conjunto nº113/2024 – PJPI/TJPI/SECPRE.
Inicialmente, foram ouvidas as testemunhas de acusação WILSARA CAVALCANTE HENRIQUE, LARISSA SARAIVA DE ALMEIDA REIS, LUCAS VELOSO DE SOUZA PROCÓPIO, LUIZ ANTÔNIO DE CARVALHO, LAIS PROCÓPIO GOUVEIA e PAULO GREGORIO FURTADO DA SILVA.
A testemunha KIM LEONARD DE CARVALHO fora dispensada pelo Ministério Público, o que foi homologado pelo MM.
Juiz.
Prosseguindo, em razão da ausência da testemunha de acusação GEORGES DAVIS NORONHA DE MENESES (Bombeiro Militar), que não fora requisitado, o Ministério Público requereu a suspensão da audiência e a designação de uma nova data para continuação.
Na sequência, a defesa do acusado SERGIO RIBEIRO requereu prazo para se manifestar em relação as testemunhas de defesa.
Ato contínuo, o MM.
Juiz suspendeu a presente audiência, concedeu prazo de 5 dias para a defesa do acusado SERGIO RIBEIRO se manifestar em relação as testemunhas de defesa, e designou o dia 29.08.2025, às 09h00min, para realizar a audiência, ficando todos os presentes intimados.
Advirto à Secretaria que não há necessidade de expedir intimações para os réus SERGIO RIBEIRO MASCHIETTO e CARLOS ALBERTO ALMEIDA VIEIRA, tampouco para as testemunhas CARLOS EDUARDO SANTOS FERREIRA e JOSEFA MORGANA VITURINO DE ALMEIDA, haja vista todos terem sido intimados na sala de audiências.
Assim, intimem-se apenas as testemunhas dos réus Sérgio Ribeiro e Carlos Alberto que não estavam presentes, e requisite o Bombeiro Militar GEORGES DAVIS NORONHA DE MENESES, com urgência.
Cumpra-se.
Nada mais havendo, determinou o MM.
Juiz o encerramento do presente termo que, lido e achado conforme, segue devidamente assinado.
Eu, _________ Letícia Rodrigues Silva, Oficial de Gabinete de Magistrado da 1ª Vara Criminal de Teresina, digitei.
Juiz LUÍS HENRIQUE MOREIRA RÊGO Promotor de Justiça ANTONIO RODRIGUES DE MOURA Advogada DANDARA VELOSO DE SOUZA PROCOPIO Advogada LILIANNI CAVALCANTE OLIVEIRA Advogado ALEXANDRE MAGNO DE ROSA ALMEIDA NUNES Advogado DARLAN SAMPAIO SOUSA Advogado FABIO RODRIGO PERESI Advogado OTTON NELSON MENDES SANTOS Advogado NESTOR ALCEBIADES MENDES XIMENES -
20/05/2025 08:59
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
20/05/2025 08:57
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2025 08:31
Juntada de comprovante
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18/05/2025 11:30
Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
17/05/2025 12:23
Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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16/05/2025 16:31
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2025 16:31
Proferido despacho de mero expediente
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15/05/2025 12:38
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 12:35
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 12:32
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 12:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/05/2025 12:21
Juntada de Petição de diligência
-
13/05/2025 03:22
Decorrido prazo de PEDRO VAZ DE CARVALHO NETO, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DO CREA/PI em 12/05/2025 23:59.
-
05/05/2025 13:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/05/2025 13:01
Juntada de Petição de diligência
-
04/05/2025 09:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/05/2025 09:39
Juntada de Petição de diligência
-
30/04/2025 08:31
Conclusos para decisão
-
30/04/2025 08:31
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 11:58
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2025 18:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/04/2025 18:38
Juntada de Petição de diligência
-
25/04/2025 09:33
Juntada de comprovante
-
25/04/2025 08:35
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2025 11:45
Juntada de Petição de manifestação
-
17/04/2025 23:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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17/04/2025 23:44
Juntada de Petição de diligência
-
15/04/2025 03:02
Decorrido prazo de LARISSA SARAIVA DE ALMEIDA REIS em 14/04/2025 23:59.
-
11/04/2025 11:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/04/2025 11:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/04/2025 10:06
Expedição de Certidão.
-
10/04/2025 10:06
Expedição de Mandado.
-
10/04/2025 10:05
Expedição de Certidão.
-
10/04/2025 10:05
Expedição de Mandado.
-
09/04/2025 15:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/04/2025 15:37
Juntada de Petição de diligência
-
09/04/2025 15:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/04/2025 15:36
Juntada de Petição de diligência
-
09/04/2025 08:41
Juntada de comprovante
-
09/04/2025 08:30
Juntada de comprovante
-
09/04/2025 06:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/04/2025 06:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/04/2025 06:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/04/2025 06:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/04/2025 06:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/04/2025 13:47
Expedição de Carta precatória.
-
08/04/2025 10:39
Expedição de Certidão.
-
08/04/2025 10:34
Expedição de Certidão.
-
08/04/2025 10:34
Expedição de Mandado.
-
08/04/2025 10:34
Expedição de Mandado.
-
08/04/2025 10:28
Juntada de comprovante
-
08/04/2025 10:21
Expedição de Certidão.
-
08/04/2025 10:21
Expedição de Mandado.
-
08/04/2025 10:21
Expedição de Mandado.
-
08/04/2025 10:21
Expedição de Mandado.
-
01/04/2025 09:38
Juntada de comprovante
-
01/04/2025 09:19
Juntada de comprovante
-
01/04/2025 09:16
Juntada de comprovante
-
01/04/2025 09:13
Juntada de comprovante
-
30/03/2025 17:14
Expedição de Carta precatória.
-
30/03/2025 17:09
Expedição de Carta precatória.
-
30/03/2025 11:21
Expedição de Carta precatória.
-
30/03/2025 11:16
Expedição de Carta precatória.
-
29/03/2025 10:44
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
29/03/2025 09:52
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
28/03/2025 09:05
Expedição de Certidão.
-
28/03/2025 09:00
Expedição de Certidão.
-
28/03/2025 08:55
Expedição de Certidão.
-
27/03/2025 18:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/03/2025 18:33
Juntada de Petição de diligência
-
27/03/2025 13:04
Juntada de Petição de manifestação
-
26/03/2025 14:36
Juntada de Petição de manifestação
-
25/03/2025 10:20
Juntada de Petição de manifestação
-
25/03/2025 00:48
Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE CARVALHO em 24/03/2025 23:59.
-
25/03/2025 00:48
Decorrido prazo de ERNANE MELO FREITAS em 24/03/2025 23:59.
-
25/03/2025 00:48
Decorrido prazo de YOLANDA MARIA OLIVEIRA COSTA em 24/03/2025 23:59.
-
24/03/2025 13:38
Juntada de comprovante
-
24/03/2025 12:47
Juntada de comprovante
-
24/03/2025 12:39
Expedição de Ofício.
-
23/03/2025 23:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/03/2025 23:17
Juntada de Petição de diligência
-
21/03/2025 16:31
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2025 11:54
Juntada de comprovante
-
19/03/2025 19:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/03/2025 19:01
Juntada de Petição de diligência
-
18/03/2025 22:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/03/2025 22:09
Juntada de Petição de diligência
-
18/03/2025 11:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/03/2025 11:15
Juntada de Petição de diligência
-
18/03/2025 00:13
Decorrido prazo de MARIA DE FÁTIMA SILVA CAVALCANTE em 17/03/2025 23:59.
-
18/03/2025 00:13
Decorrido prazo de ANTONIO LOURENCO DA SILVA em 17/03/2025 23:59.
-
13/03/2025 17:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/03/2025 17:31
Juntada de Petição de diligência
-
12/03/2025 03:17
Decorrido prazo de PAULO SERGIO FERREIRA DO AMARAL FERNANDES DA COSTA em 11/03/2025 23:59.
-
11/03/2025 08:28
Juntada de comprovante
-
09/03/2025 21:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/03/2025 21:51
Juntada de Petição de diligência
-
07/03/2025 14:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/03/2025 14:23
Juntada de Petição de diligência
-
07/03/2025 01:21
Decorrido prazo de FABIO RODRIGO PERESI em 06/03/2025 23:59.
-
07/03/2025 01:21
Decorrido prazo de LILIANNI CAVALCANTE OLIVEIRA em 06/03/2025 23:59.
-
07/03/2025 01:21
Decorrido prazo de TIAGO VALE DE ALMEIDA em 06/03/2025 23:59.
-
07/03/2025 01:21
Decorrido prazo de MARIA FERNANDA NUNCIO BARBOSA CORREA em 06/03/2025 23:59.
-
07/03/2025 01:21
Decorrido prazo de OTTON NELSON MENDES SANTOS em 06/03/2025 23:59.
-
06/03/2025 08:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/03/2025 08:51
Juntada de Petição de diligência
-
05/03/2025 14:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/03/2025 14:54
Juntada de Petição de diligência
-
26/02/2025 15:52
Juntada de comprovante
-
26/02/2025 13:11
Decorrido prazo de NESTOR ALCEBIADES MENDES XIMENES em 24/02/2025 23:59.
-
26/02/2025 13:11
Decorrido prazo de DANDARA VELOSO DE SOUZA PROCOPIO em 24/02/2025 23:59.
-
25/02/2025 17:38
Juntada de Petição de manifestação
-
25/02/2025 10:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/02/2025 10:31
Juntada de Petição de diligência
-
25/02/2025 07:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/02/2025 07:11
Juntada de Petição de diligência
-
24/02/2025 16:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/02/2025 16:18
Juntada de Petição de diligência
-
22/02/2025 14:24
Juntada de Petição de manifestação
-
19/02/2025 10:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/02/2025 10:03
Juntada de Petição de diligência
-
18/02/2025 10:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/02/2025 10:25
Juntada de Petição de diligência
-
18/02/2025 10:18
Juntada de comprovante
-
17/02/2025 19:56
Expedição de Carta precatória.
-
17/02/2025 16:29
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2025 16:28
Juntada de comprovante
-
17/02/2025 08:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/02/2025 06:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/02/2025 06:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/02/2025 06:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/02/2025 06:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/02/2025 06:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/02/2025 06:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/02/2025 06:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/02/2025 06:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/02/2025 06:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/02/2025 06:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/02/2025 06:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/02/2025 06:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/02/2025 06:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/02/2025 06:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/02/2025 10:02
Juntada de comprovante
-
16/02/2025 10:00
Expedição de Ofício.
-
16/02/2025 09:57
Juntada de comprovante
-
16/02/2025 09:53
Expedição de Ofício.
-
16/02/2025 09:44
Expedição de Certidão.
-
16/02/2025 09:44
Expedição de Mandado.
-
16/02/2025 09:43
Expedição de Certidão.
-
16/02/2025 09:43
Expedição de Mandado.
-
16/02/2025 09:43
Expedição de Mandado.
-
16/02/2025 09:43
Expedição de Mandado.
-
16/02/2025 09:43
Expedição de Mandado.
-
16/02/2025 09:43
Expedição de Mandado.
-
16/02/2025 09:43
Expedição de Mandado.
-
16/02/2025 09:43
Expedição de Mandado.
-
16/02/2025 09:43
Expedição de Mandado.
-
16/02/2025 09:43
Expedição de Mandado.
-
16/02/2025 09:43
Expedição de Mandado.
-
16/02/2025 09:29
Expedição de Certidão.
-
16/02/2025 09:29
Expedição de Mandado.
-
16/02/2025 09:29
Expedição de Mandado.
-
16/02/2025 09:21
Expedição de Certidão.
-
16/02/2025 09:21
Expedição de Mandado.
-
16/02/2025 09:21
Expedição de Mandado.
-
16/02/2025 09:17
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2025 09:17
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2025 09:17
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2025 09:17
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2025 09:17
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2025 09:17
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2025 09:17
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2025 16:35
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2025 14:17
Expedição de Carta.
-
10/02/2025 14:08
Juntada de comprovante
-
08/02/2025 15:08
Juntada de Petição de manifestação
-
05/02/2025 14:12
Juntada de comprovante
-
03/02/2025 12:20
Juntada de comprovante
-
03/02/2025 12:19
Juntada de comprovante
-
03/02/2025 12:18
Juntada de comprovante
-
03/02/2025 12:18
Juntada de comprovante
-
03/02/2025 12:17
Juntada de comprovante
-
30/01/2025 17:38
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2025 17:18
Expedição de Carta precatória.
-
30/01/2025 16:06
Expedição de Carta precatória.
-
30/01/2025 16:02
Expedição de Carta precatória.
-
30/01/2025 15:54
Expedição de Carta precatória.
-
30/01/2025 15:51
Expedição de Carta precatória.
-
27/01/2025 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2025 12:52
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
27/01/2025 12:44
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
17/10/2024 14:19
Expedição de Certidão.
-
17/10/2024 14:19
Conclusos para despacho
-
17/10/2024 10:38
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2024 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2024 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2024 13:37
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2024 13:59
Conclusos para despacho
-
03/10/2024 13:59
Expedição de Certidão.
-
02/10/2024 13:34
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
-
26/09/2024 14:23
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2024 14:23
Determinada a redistribuição dos autos
-
26/09/2024 14:23
Declarada incompetência
-
23/09/2024 16:55
Conclusos para decisão
-
23/09/2024 16:55
Expedição de Certidão.
-
23/09/2024 16:54
Juntada de Certidão
-
20/09/2024 03:23
Decorrido prazo de MARIA FERNANDA NUNCIO BARBOSA CORREA em 19/09/2024 23:59.
-
19/09/2024 22:41
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2024 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2024 20:33
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2024 20:33
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2024 16:25
Conclusos para despacho
-
07/08/2024 16:25
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 16:19
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2024 03:42
Decorrido prazo de MARIA FERNANDA NUNCIO BARBOSA CORREA em 29/07/2024 23:59.
-
30/07/2024 03:42
Decorrido prazo de FABIO RODRIGO PERESI em 29/07/2024 23:59.
-
11/07/2024 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2024 15:00
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2024 15:00
Outras Decisões
-
31/05/2024 12:51
Conclusos para despacho
-
31/05/2024 12:51
Expedição de Certidão.
-
06/05/2024 18:27
Juntada de Petição de manifestação
-
25/04/2024 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2024 11:02
Juntada de Petição de manifestação
-
05/04/2024 12:41
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2024 14:20
Expedição de Certidão.
-
22/03/2024 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2024 13:40
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2024 17:26
Conclusos para decisão
-
21/03/2024 17:26
Expedição de Certidão.
-
21/03/2024 11:20
Juntada de Petição de manifestação
-
18/03/2024 16:05
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2024 16:04
Juntada de Certidão
-
12/01/2024 14:56
Juntada de Certidão
-
12/01/2024 14:44
Expedição de .
-
11/01/2024 11:31
Expedição de Carta precatória.
-
08/01/2024 18:23
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2024 18:23
Outras Decisões
-
17/11/2023 13:22
Conclusos para despacho
-
17/11/2023 13:22
Expedição de Certidão.
-
16/11/2023 13:37
Juntada de Petição de manifestação
-
30/10/2023 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2023 12:51
Juntada de Certidão
-
04/09/2023 13:00
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2023 03:03
Juntada de Petição de informação - corregedoria
-
21/06/2023 11:44
Juntada de Certidão
-
06/06/2023 15:46
Juntada de Certidão
-
06/04/2023 13:51
Juntada de Petição de documento comprobatório
-
04/04/2023 04:11
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO ALMEIDA VIEIRA em 03/04/2023 23:59.
-
30/03/2023 03:33
Decorrido prazo de JOSE ALBERTO LUSTOSA em 29/03/2023 23:59.
-
24/03/2023 23:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/03/2023 23:30
Juntada de Petição de diligência
-
14/03/2023 13:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/03/2023 11:49
Expedição de Certidão.
-
14/03/2023 11:49
Expedição de Mandado.
-
09/03/2023 13:39
Juntada de Petição de manifestação
-
08/03/2023 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2023 13:27
Outras Decisões
-
03/02/2023 09:11
Juntada de Petição de documento comprobatório
-
02/02/2023 13:07
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2023 12:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/01/2023 17:45
Juntada de Petição de diligência
-
20/01/2023 13:17
Conclusos para decisão
-
20/01/2023 13:16
Juntada de Certidão
-
19/01/2023 13:18
Juntada de Petição de manifestação
-
19/01/2023 12:43
Juntada de Petição de manifestação
-
19/01/2023 09:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/01/2023 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2023 12:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/01/2023 12:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/01/2023 11:49
Expedição de Certidão.
-
18/01/2023 11:49
Expedição de Mandado.
-
18/01/2023 11:47
Expedição de Certidão.
-
18/01/2023 11:47
Expedição de Mandado.
-
13/01/2023 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2023 13:35
Recebida a denúncia contra CARLOS ALBERTO ALMEIDA VIEIRA - CPF: *77.***.*11-15 (REU)
-
30/11/2022 12:16
Conclusos para despacho
-
30/11/2022 12:16
Expedição de .
-
30/11/2022 12:10
Juntada de Certidão
-
31/08/2022 15:59
Expedição de .
-
23/08/2022 12:51
Juntada de Petição de manifestação
-
31/07/2022 16:07
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
31/07/2022 16:06
Expedição de Certidão.
-
31/07/2022 16:04
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
26/07/2022 13:57
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2022 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2022 10:20
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2022 10:13
Conclusos para despacho
-
19/07/2022 10:13
Expedição de Certidão.
-
19/07/2022 10:12
Expedição de Informações.
-
27/06/2022 09:00
Juntada de Petição de petição
-
01/06/2022 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2022 10:22
Juntada de Certidão
-
30/05/2022 15:58
Juntada de Petição de documento comprobatório
-
30/05/2022 15:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2024
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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