30/07/2025 11:10

Publicado Intimação em 29/07/2025.
30/07/2025 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
28/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0826250-56.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] AUTOR: DEBORAH PRISCILA DE ALMEIDA FRANCA REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo de 15 dias.

TERESINA, 27 de julho de 2025.

LUCIANA PADUA MARTINS FORTES DO REGO 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
27/07/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 11:58

Juntada de Petição de contestação
22/07/2025 02:18

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0826250-56.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] AUTOR: DEBORAH PRISCILA DE ALMEIDA FRANCA REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se sobre o interesse na produção de provas.

TERESINA, 20 de julho de 2025.

LUCIANA PADUA MARTINS FORTES DO REGO 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
20/07/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
20/07/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
20/07/2025 09:38

Expedição de Certidão.
17/07/2025 04:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 16/07/2025 23:59.
17/06/2025 07:07

Decorrido prazo de DEBORAH PRISCILA DE ALMEIDA FRANCA em 13/06/2025 23:59.
23/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0826250-56.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] AUTOR: DEBORAH PRISCILA DE ALMEIDA FRANCA REU: ESTADO DO PIAUI DECISÃO Vistos etc.

Sem pedido liminar.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Tendo em vista que este Juízo privativo da Fazenda Pública processa e julga processos onde se discutem interesses indisponíveis, não lhes é aplicável, em princípio, o instituto da autocomposição.

Nos termos do artigo 334, § 4º, II, deixo, portanto, de designar audiência de conciliação.

CITE-SE a parte ré para apresentar contestação no prazo de 30 dias, conforme art. 183 do CPC.

Este processo tem um pedido de gratuidade, é obrigatório que seja lançando um dos movimentos corretos(334,787,15103,349,15085).

Expedientes necessários.

TERESINA-PI, 20 de maio de 2025.

Bel.

Litelton Vieira de Oliveira Juiz(a) de Direito Titular do(a) 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
21/05/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 00:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DEBORAH PRISCILA DE ALMEIDA FRANCA - CPF: *41.***.*43-90 (AUTOR).
20/05/2025 08:28

Conclusos para despacho
20/05/2025 08:28

Expedição de Certidão.
20/05/2025 08:27

Expedição de Certidão.
16/05/2025 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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