11/06/2025 08:49

Decorrido prazo de GABRIELA VIEIRA DA SILVA em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 08:49

Decorrido prazo de ALBERTO CARLOS BRASIL DA SILVA em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 08:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/06/2025 23:59.
20/05/2025 04:39

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0807532-84.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Atualização de Conta] AUTOR: ALBERTO CARLOS BRASIL DA SILVA e outros REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Vistos etc.

Trata-se de ação indenizatória movida pela parte autora em face do Banco do Brasil S/A., já devidamente qualificados nos autos, sendo a demanda relativa a suposto desfalque nas verbas do fundo PASEP pertencente ao autor(a).

Considerando que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 – PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na justiça nacional que envolvam a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) (Tema Repetitivo nº 1300).

Considerando que o caso em apreço, amolda-se à aludida hipótese de suspensão, determino o SOBRESTAMENTO do presente feito, para que se aguarde, em Secretaria até que seja publicado acórdão paradigma pelo STJ e fixada tese (art. 1.040, III, do CPC).

Intimem-se.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, 14 de março de 2025.

Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina
16/05/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 12:52

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 12:29

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
09/01/2025 10:09

Conclusos para decisão
09/01/2025 10:09

Expedição de Certidão.
11/11/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 11:52

Juntada de Petição de manifestação
18/09/2024 03:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 08:23

Juntada de Petição de contestação
14/08/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 10:20

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1
13/06/2024 01:36

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2024 16:31

Conclusos para despacho
27/01/2024 16:31

Expedição de Certidão.
26/01/2024 11:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/09/2023 03:22

Juntada de Petição de informação - corregedoria
06/02/2021 00:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 01:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/02/2021 23:59:59.
20/01/2021 15:43

Juntada de Petição de manifestação
19/01/2021 11:16

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 11:16

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 11:16

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 19:07

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 19:07

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 19:07

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 15:10

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
11/01/2021 09:57

Conclusos para despacho
11/01/2021 09:56

Juntada de Certidão
29/09/2020 10:07

Recebidos os autos
22/06/2020 15:19

Remetidos os Autos (para Audiência) para CEJUSC
23/05/2020 09:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/05/2020 09:23

Juntada de Certidão
27/03/2020 11:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
19/03/2020 10:22

Conclusos para despacho
19/03/2020 10:22

Juntada de Certidão
18/03/2020 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0011036-25.2006.8.18.0140

Inez de Sousa Aragao Lacerda

Antonio Pinheiro de Aragao

Advogado: Gabriel Soares Cardoso

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 19/09/2006 09:32

Exibir Processo

Processo nº 0800184-79.2020.8.18.0054

Jose Joao Pereira

Banco Bradesco

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 12/02/2025 08:28

Exibir Processo

Processo nº 0800184-79.2020.8.18.0054

Jose Joao Pereira

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Jose Altair Rodrigues Neto

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 17/01/2020 12:13

Exibir Processo

Processo nº 0008710-53.2010.8.18.0140

Eysler Oliveira Basilio da Silva

Davi Paulo Oliveira Soares LTDA

Advogado: Claudio Soares de Brito Filho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 10/07/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0813921-12.2025.8.18.0140

Maria Diomar da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Maria Rita Fernandes Alves

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 17/03/2025 15:56

Exibir Processo