15/07/2025 10:53

Conclusos para julgamento
15/07/2025 10:53

Expedição de Certidão.
15/07/2025 10:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 15/07/2025 10:30 JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI.
09/07/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 04:41

Decorrido prazo de FRANCISCA FERREIRA DA COSTA SILVA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 04:41

Decorrido prazo de Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 04:41

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 04:41

Decorrido prazo de ANILSON ALVES FEITOSA em 09/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:24

Publicado Intimação em 02/06/2025.
31/05/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0802238-05.2024.8.18.0013 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Desconto em folha de pagamento/benefício previdenciário] AUTOR: FRANCISCA FERREIRA DA COSTA SILVA REU: ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL ATO ORDINATÓRIO CONSIDERANDO a alteração promovida pela Lei 13.994/2020 na Lei 9.099/95, que possibilita as audiências nos Juizados Especiais ocorrerem por emprego de recursos tecnológicos; CONSIDERANDO o disposto no art. 6º da Resolução 313 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina que os Tribunais poderão disciplinar o trabalho remoto de magistrados, servidores e colaboradores, para realização, dentre outras atividades, de sessões virtuais; CONSIDERANDO o protocolo de medidas sanitárias emitido pelo Poder Judiciário piauiense; CONSIDERANDO, por fim, a Portaria nº 1382/2022, de 28 de abril de 2022, da Presidência do TJ/PI que determina que as audiências poderão ser realizadas na modalidade presencial ou por videoconferência, ficando a cargo do magistrado a escolha na forma de sua realização.

DE ORDEM do MM.

Juiz de Direito, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para participar da audiência UNA de conciliação, instrução e julgamento designada de 15/07/2025 10:30 se realizar por vídeo chamada pelo Google Meet.

Para tanto, este Juizado Especial irá apresentar, com até dois dias úteis de antecedência da data da sessão, neste autos, o link de acesso à sala virtual do Google Meet criada para participação na referida audiência.

Ressalta-se que, em caso de ausência ou recusa injustificada das partes em participar da audiência virtual, os autos serão remetidos ao gabinete para serem sentenciados, não se aplicando, conforme a Portaria n. 994 do TJPI, art. 3º, § 5º, as disposições contidas no art. 3º, bem como no caput e parágrafos do art. 5º, da Portaria n. 920/2020, de 16 de abril de 2020, do TJPI, que preveem a necessidade de anuência das partes para a realização de audiências virtuais.

TERESINA, 29 de maio de 2025.

ROSENNYLDE DUARTE DA NOBREGA JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI
29/05/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 00:05

Publicado Despacho em 23/05/2025.
23/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 08:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/07/2025 10:30 JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI.
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0802238-05.2024.8.18.0013 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Desconto em folha de pagamento] AUTOR: FRANCISCA FERREIRA DA COSTA SILVAREU: ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL DESPACHO Observada que no AR consta como data de Recebimento a data 29.01.2025 e a audiência se deu ao dia 06.02.2025, determino o reagendamento de audiência inaugural, cientificando as partes.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI
21/05/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 10:32

Desentranhado o documento
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0802238-05.2024.8.18.0013 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Desconto em folha de pagamento] AUTOR: FRANCISCA FERREIRA DA COSTA SILVAREU: ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL DESPACHO Observada que no AR consta como data de Recebimento a data 29.01.2025 e a audiência se deu ao dia 06.02.2025, determino o reagendamento de audiência inaugural, cientificando as partes.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI
20/05/2025 12:05

Conclusos para decisão
20/05/2025 12:05

Expedição de Certidão.
20/05/2025 12:04

Expedição de Certidão.
20/05/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 09:15

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 03:55

Decorrido prazo de ANILSON ALVES FEITOSA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 03:55

Decorrido prazo de FRANCISCA FERREIRA DA COSTA SILVA em 10/02/2025 23:59.
06/02/2025 08:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/02/2025 09:13

Conclusos para decisão
05/02/2025 09:13

Expedição de Certidão.
05/02/2025 09:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/02/2025 09:00 JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI.
30/01/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 09:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 09:32

Expedição de Certidão.
20/01/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 10:39

Expedição de Certidão.
19/11/2024 09:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/02/2025 09:00 JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI.
19/11/2024 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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