22/07/2025 13:43

Conclusos para julgamento
22/07/2025 13:43

Expedição de Certidão.
22/07/2025 13:42

Expedição de Certidão.
26/05/2025 12:42

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DE SOUSA MARTINS em 23/05/2025 23:59.
16/05/2025 02:46

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0801314-24.2024.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Auxílio-Alimentação] AUTOR: MARCO AURELIO DE SOUSA MARTINS REU: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI CARTA DE INTIMAÇÃO FINALIDADE: INTIMAR a parte abaixo qualificada para apresentar contrarrazões no prazo legal - aos Embargos de Declaração (id. 72084591) interpostos nos autos.

QUALIFICAÇÃO DA PARTE: MARCO AURELIO DE SOUSA MARTINS Rua Ceará, 592, Vila Operária, TERESINA - PI - CEP: 64003-265 CUMPRA-SE, observando as formalidades legais e promovendo todas as diligências necessárias à localização do intimando(a).

Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24102415055868900000061548234 INICIAL - MARCO AURÉLIO DE SOUSA MARTINS Petição 24102415055999500000061548238 DOC 1 - DOCUMENTOS PESSOAIS DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24102415060024600000061548239 DOC 2 - COMPROVANTE DE ENDEREÇO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24102415060064600000061548240 DOC 3 - CONTRACHEQUE DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24102415060078500000061548243 DOC 4 - TERMO DE POSSE DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24102415060092200000061548244 DOC 5 - PROCURAÇÃO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24102415060102700000061548246 DOC 6 - DEMANDAS_PRAD_LOA_2024 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24102415060122300000061548247 DOC 7 - LEI Nº 6.303 E LEI 7.027-2-18 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24102415060137500000061548249 DOC 8 - RESOLUÇÕES CONDIR 001 e 002 de 2023 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24102415060160700000061548250 DOC 9 - SENTENÇA FAVORAVEL DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24102415060225200000061548251 DOC 10 - SEI_GOV-PI - 011984415 - Ofício DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24102415060241000000061548252 Despacho Despacho 24102418363034000000061555107 Certidão de Triagem Certidão 24111812052786200000062628848 Conclusão Certidão 24111812062219600000062628864 Sistema Sistema 24111812064713100000062628870 CONTESTAÇÃO CONTESTAÇÃO 24112616465381600000062990471 Carta de Preposição - FUESPI DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24112616465424600000062990477 Decisao (1) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24112616465436500000062990478 Decisao (2) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24112616465450500000062990479 Decisao (3) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24112616465461500000062990480 Decisao (4) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24112616465472600000062990481 Decisao (5) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24112616465483400000062990482 Decisao (6) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24112616465494600000062990483 Decisao (7) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24112616465505200000062990834 Decisao (8) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24112616465516300000062990835 Decisao (9) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24112616465527000000062990836 Decisao (10) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24112616465537800000062990837 Decisao (11) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24112616465549300000062990838 Decisao (12) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24112616465651000000062990839 Decisao (13) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24112616465665000000062990840 Decisao (14) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24112616465678400000062990841 Decisao (15) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24112616465690600000062990842 Decisão Decisão 24112820201882600000063180358 Citação Citação 24120910023555800000063617818 Intimação Intimação 24120910023562100000063617819 Ata da Audiência Ata da Audiência 25030611100168500000067116371 Sistema Sistema 25030611102096800000067116381 Sentença Sentença 25030817365959000000067178932 Sentença Sentença 25030817365959000000067178932 Petição Petição 25031115471052300000067343956 embargos de declaração Certidão 25051416005336300000070626639 TERESINA, 14 de maio de 2025.

REGINA CELIS PIRES BARBOSA Secretaria do(a) JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
14/05/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:00

Expedição de Certidão.
02/04/2025 01:35

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 01:35

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DE SOUSA MARTINS em 01/04/2025 23:59.
11/03/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
08/03/2025 17:36

Julgado procedente o pedido
07/03/2025 00:08

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI em 06/03/2025 23:59.
06/03/2025 11:10

Conclusos para julgamento
06/03/2025 11:10

Expedição de Certidão.
06/03/2025 11:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 28/02/2025 12:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
28/01/2025 03:29

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DE SOUSA MARTINS em 27/01/2025 23:59.
09/12/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 09:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/02/2025 12:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
28/11/2024 20:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/11/2024 16:46

Juntada de Petição de contestação
18/11/2024 12:06

Conclusos para decisão
18/11/2024 12:06

Expedição de Certidão.
18/11/2024 12:06

Expedição de Certidão.
18/11/2024 12:05

Expedição de Certidão.
24/10/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 15:06

Conclusos para decisão
24/10/2024 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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