TJPI - 0807859-12.2022.8.18.0026
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Campo Maior
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
08/07/2025 09:08
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
08/07/2025 09:08
Baixa Definitiva
 - 
                                            
08/07/2025 09:08
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
08/07/2025 09:07
Transitado em Julgado em 04/07/2025
 - 
                                            
08/07/2025 06:52
Decorrido prazo de FLAVIO EDUARDO RIBEIRO PARENTE em 04/07/2025 23:59.
 - 
                                            
08/07/2025 06:52
Decorrido prazo de ROBERT JONES MATOS - ME em 04/07/2025 23:59.
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18/06/2025 00:24
Publicado Intimação em 18/06/2025.
 - 
                                            
18/06/2025 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
 - 
                                            
17/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Campo Maior Sede DA COMARCA DE CAMPO MAIOR Rua Siqueira Campos, 372, Centro, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0807859-12.2022.8.18.0026 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação] INTERESSADO: ROBERT JONES MATOS - ME INTERESSADO: FLAVIO EDUARDO RIBEIRO PARENTE SENTENÇA Dispensado o relatório, decido.
Considerando-se a ausência de indicação de bens passíveis de penhora, mesmo após notificação da parte credora para tal finalidade, conforme registrado nos autos, determino a extinção do processo com fundamento no art. 53, § 4.º, da Lei n.º 9.099/95.
APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, por se tratar de valor ínfimo, somado ao desinteresse do credor, desconstituo o bloqueio de valor realizado nos autos, Protocolo Sisbajud: 20.***.***/3449-00 (ID 68266322).
Caso haja requerimento do credor, com a respectiva indicação do valor atualizado devido, expeça-se a certidão de dívida (Enunciado nº 75 do FONAJE).
Sem custas ou honorários.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
Campo Maior, datado e assinado eletronicamente. - 
                                            
16/06/2025 07:57
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
16/06/2025 07:57
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
16/06/2025 07:57
Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
 - 
                                            
10/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Campo Maior Sede Rua Siqueira Campos, 372, Centro, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0807859-12.2022.8.18.0026 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação] INTERESSADO: ROBERT JONES MATOS - ME INTERESSADO: FLAVIO EDUARDO RIBEIRO PARENTE ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o bloqueio de valor insuficiente (id 68266322), intimo o(a) exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção e arquivamento.
CAMPO MAIOR, 21 de maio de 2025.
MARIA DAS DORES GOMES DO NASCIMENTO JECC Campo Maior Sede - 
                                            
09/06/2025 09:44
Conclusos para decisão
 - 
                                            
09/06/2025 09:44
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
09/06/2025 09:44
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
09/06/2025 09:44
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
02/06/2025 03:27
Decorrido prazo de ROBERT JONES MATOS - ME em 30/05/2025 23:59.
 - 
                                            
23/05/2025 00:25
Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2025.
 - 
                                            
23/05/2025 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
 - 
                                            
22/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Campo Maior Sede Rua Siqueira Campos, 372, Centro, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0807859-12.2022.8.18.0026 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação] INTERESSADO: ROBERT JONES MATOS - ME INTERESSADO: FLAVIO EDUARDO RIBEIRO PARENTE ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o bloqueio de valor insuficiente (id 68266322), intimo o(a) exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção e arquivamento.
CAMPO MAIOR, 21 de maio de 2025.
MARIA DAS DORES GOMES DO NASCIMENTO JECC Campo Maior Sede - 
                                            
21/05/2025 09:34
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
21/05/2025 09:34
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
21/05/2025 09:32
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
18/03/2025 01:41
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
 - 
                                            
24/02/2025 12:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
 - 
                                            
24/02/2025 12:28
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
22/01/2025 09:48
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
12/12/2024 16:40
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
18/10/2024 09:08
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
18/10/2024 09:08
Determinado o bloqueio/penhora on line
 - 
                                            
16/10/2024 08:58
Conclusos para despacho
 - 
                                            
16/10/2024 08:58
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
16/10/2024 08:57
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
16/10/2024 08:57
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
09/10/2024 10:27
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
01/10/2024 13:00
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
01/10/2024 13:00
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
11/09/2024 12:18
Juntada de aviso de recebimento
 - 
                                            
31/08/2024 07:16
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
 - 
                                            
06/08/2024 10:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
 - 
                                            
06/08/2024 10:44
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
09/06/2024 07:54
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
 - 
                                            
29/05/2024 10:04
Juntada de aviso de recebimento
 - 
                                            
15/05/2024 13:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
 - 
                                            
15/02/2024 08:28
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
15/02/2024 08:28
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
08/02/2024 12:48
Conclusos para despacho
 - 
                                            
08/02/2024 12:48
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
08/02/2024 12:48
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
 - 
                                            
08/02/2024 12:47
Transitado em Julgado em 05/02/2024
 - 
                                            
08/02/2024 12:47
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
05/02/2024 11:09
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
18/12/2023 08:35
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
15/08/2023 10:18
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
15/08/2023 10:18
Julgado procedente o pedido
 - 
                                            
17/07/2023 11:24
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
17/07/2023 11:24
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
17/07/2023 11:24
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 14/07/2023 13:30 JECC Campo Maior Sede.
 - 
                                            
13/07/2023 10:13
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
16/06/2023 12:08
Juntada de Petição de aviso de recebimento
 - 
                                            
30/05/2023 09:46
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
 - 
                                            
30/05/2023 09:46
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
18/05/2023 09:39
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/07/2023 13:30 JECC Campo Maior Sede.
 - 
                                            
03/03/2023 13:15
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
31/01/2023 05:35
Decorrido prazo de ROBERT JONES MATOS - ME em 30/01/2023 23:59.
 - 
                                            
13/01/2023 11:06
Juntada de Petição de petição de agravo de instrumento
 - 
                                            
10/01/2023 09:39
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
10/01/2023 09:39
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
10/01/2023 09:37
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
10/01/2023 09:37
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 27/01/2023 08:00 JECC Campo Maior Sede.
 - 
                                            
10/01/2023 09:36
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
09/01/2023 11:41
Juntada de Petição de aviso de recebimento
 - 
                                            
07/12/2022 23:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
 - 
                                            
07/12/2022 23:05
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
01/12/2022 22:50
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/01/2023 08:00 JECC Campo Maior Sede.
 - 
                                            
25/11/2022 09:56
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            25/11/2022                                        
                                            Ultima Atualização
                                            17/06/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
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