24/06/2025 08:59

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 08:59

Baixa Definitiva
24/06/2025 08:59

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 08:58

Transitado em Julgado em 06/06/2025
07/06/2025 02:06

Decorrido prazo de VALERIA LEAL SOUSA ROCHA em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 02:05

Decorrido prazo de FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 01:59

Decorrido prazo de MARIA DE MOURA ALVES em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 01:59

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 06/06/2025 23:59.
16/05/2025 03:08

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos DA COMARCA DE PICOS Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0805038-46.2024.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários, Empréstimo consignado] AUTOR: MARIA DE MOURA ALVES REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade Contratual c/c Tutela Antecipada, Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais e Materiais, proposta por Maria de Moura Alves, em face de Banco Santander S.A., todos devidamente qualificado nos autos.

Decido.

Trata-se de pedido de desistência de ação, forma de extinção imprópria do processo, pois este chega ao fim sem que seja apreciado o mérito da demanda.

Segundo o disposto no art. 485, §4º, do CPC, havendo contestação nos autos, faz-se necessário o consentimento do réu para que seja homologado o pedido de desistência da ação.

Não há contestação nos autos, por não ter sido nem mesmo determinada a citação da requerida.

Assim sendo, com fulcro no art. 485, VIII c/c o art. 354, do NCPC, declaro extinto o presente feito, sem julgamento de mérito, e determino a sua baixa, arquivando-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as necessárias baixas.

Sem custas.

Publique-se, registre-se, intimem-se.

Cumpra-se.

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Picos
14/05/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 19:07

Expedição de Certidão.
26/03/2025 22:27

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 22:27

Extinto o processo por desistência
21/02/2025 13:24

Conclusos para despacho
21/02/2025 13:24

Expedição de Certidão.
11/02/2025 15:51

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2025 03:17

Decorrido prazo de MARIA DE MOURA ALVES em 23/01/2025 23:59.
03/12/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 14:39

Determinada a emenda à inicial
01/12/2024 16:21

Conclusos para despacho
01/12/2024 16:21

Expedição de Certidão.
01/12/2024 16:21

Expedição de Certidão.
27/11/2024 16:35

Juntada de Petição de manifestação
15/11/2024 03:12

Decorrido prazo de MARIA DE MOURA ALVES em 14/11/2024 23:59.
23/10/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 11:42

Conclusos para despacho
02/10/2024 11:42

Expedição de Certidão.
27/08/2024 09:32

Juntada de Petição de manifestação
26/08/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 11:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DE MOURA ALVES - CPF: *17.***.*43-91 (AUTOR).
26/07/2024 11:19

Não Concedida a Medida Liminar
25/06/2024 15:14

Conclusos para decisão
25/06/2024 15:14

Expedição de Certidão.
19/06/2024 11:26

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DE MOURA ALVES - CPF: *17.***.*43-91 (AUTOR).
18/06/2024 12:06

Conclusos para despacho
18/06/2024 12:06

Expedição de Certidão.
18/06/2024 12:06

Juntada de Certidão
17/06/2024 23:05

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
17/06/2024 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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