24/07/2025 15:29

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 15:29

Baixa Definitiva
24/07/2025 15:29

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 15:28

Expedição de Certidão.
24/07/2025 15:26

Expedição de Certidão.
11/06/2025 08:42

Decorrido prazo de HERBERT BARBOSA RIBEIRO em 10/06/2025 23:59.
20/05/2025 05:01

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Corrente Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, s/n, Fórum Des.

José Messias Cavalcante, Nova Corrente, CORRENTE - PI - CEP: 64980-000 PROCESSO Nº: 0800703-04.2021.8.18.0027 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abono de Permanência] AUTOR: MAURO HENRIQUE ALVES DA SILVA REU: MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DECISÃO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C/C OBRIGAÇAO DE FAZER C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ajuizada por MAURO HENRIQUE ALVES DA SILVA em desfavor do MUNICÍPIO DE SEBASTIAO BARROS, ambos já qualificados.[...]Isso posto, DECLINO A COMPETÊNCIA DO FEITO PARA A JUSTIÇA DO TRABALHO, com base na fundamentação retro.[...] CORRENTE-PI, 22 de outubro de 2024.Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Corrente CORRENTE, 16 de maio de 2025.

CRISTIANE CUNHA QUEIROZ ARAUJO Vara Única da Comarca de Corrente
16/05/2025 21:45

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 08:35

Declarada incompetência
01/04/2024 21:14

Conclusos para julgamento
01/04/2024 21:14

Expedição de Certidão.
24/08/2023 21:04

Juntada de Petição de manifestação
20/07/2023 11:43

Juntada de Petição de manifestação
19/07/2023 20:47

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 20:47

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 13:43

Conclusos para despacho
15/06/2023 13:43

Expedição de Certidão.
22/09/2022 01:01

Decorrido prazo de MAURO HENRIQUE ALVES DA SILVA em 21/09/2022 23:59.
29/08/2022 13:22

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 13:21

Expedição de Certidão.
03/06/2022 11:04

Juntada de Petição de petição
23/04/2022 10:53

Expedição de Outros documentos.
23/04/2022 10:53

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 15:46

Conclusos para despacho
27/10/2021 15:46

Juntada de Certidão
12/08/2021 09:37

Juntada de Petição de manifestação
29/07/2021 21:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/07/2021 11:14

Conclusos para decisão
16/07/2021 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2021

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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