03/06/2025 08:32

Conclusos para decisão
03/06/2025 02:03

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 30/05/2025 23:59.
03/06/2025 02:03

Decorrido prazo de DOMINGOS PAZ DE OLIVEIRA em 30/05/2025 23:59.
23/05/2025 03:00

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 02:59

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 15:29

Juntada de petição
22/05/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA PROCESSO Nº: 0800161-22.2021.8.18.0112 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] APELANTE: DOMINGOS PAZ DE OLIVEIRA APELADO: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

REPRESENTANTE: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

DESPACHO Analisando os autos, verifica-se que, não obstante a alegação da apelante, no sentido de que o comprovante de transferência não seria válido, observa-se que a apelada requisitou, expressamente, a produção de prova no sentido de que o juízo de origem oficiasse à instituição financeira da apelante, para que houvesse manifestação acerca do recebimento dos valores contratados.

Nesse contexto, o Juiz origem considerou os documentos anexados pelo apelado como comprovação da transferência de valores à apelante e não julgou necessário o pedido de produção de prova do Banco.

Todavia, uma vez que o pedido da apelante se fundou pela desconsideração da prova anexada pelo banco, é necessário que as partes se manifestem sobre eventual anulação processual, tendo em vista a imprescindibilidade da análise de produção de prova no primeiro grau.

Desse modo, em homenagem ao princípio da não surpresa previsto no art. 10 do CPC, determino a intimação das partes para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestem-se acerca da eventual causa de anulação processual.

Expedientes necessários.

Teresina/PI, data da assinatura eletrônica.

Des.

Dioclécio Sousa da Silva Relator
21/05/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 11:06

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
17/02/2025 09:47

Conclusos para julgamento
15/02/2025 00:02

Decorrido prazo de DOMINGOS PAZ DE OLIVEIRA em 14/02/2025 23:59.
16/01/2025 10:23

Juntada de Petição de manifestação
14/01/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 13:44

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/08/2024 13:04

Conclusos para o Relator
30/07/2024 13:55

Recebidos os autos
30/07/2024 13:55

Recebidos os autos
30/07/2024 13:55

Processo Desarquivado
30/07/2024 13:55

Juntada de Certidão
10/04/2023 21:43

Arquivado Definitivamente
10/04/2023 21:43

Baixa Definitiva
10/04/2023 21:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
10/04/2023 21:42

Transitado em Julgado em 04/04/2023
10/04/2023 21:42

Expedição de Certidão.
04/04/2023 00:07

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 03/04/2023 23:59.
28/03/2023 00:35

Decorrido prazo de DOMINGOS PAZ DE OLIVEIRA em 27/03/2023 23:59.
03/03/2023 08:09

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 08:09

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 12:43

Conhecido o recurso de DOMINGOS PAZ DE OLIVEIRA - CPF: *35.***.*82-34 (APELANTE) e provido
14/02/2023 14:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/02/2023 16:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento
24/01/2023 09:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/01/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 09:36

Expedição de Intimação de processo pautado.
11/01/2023 12:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/07/2022 14:46

Conclusos para o Relator
16/07/2022 01:46

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 28/06/2022 23:59.
16/07/2022 00:22

Decorrido prazo de DOMINGOS PAZ DE OLIVEIRA em 28/06/2022 23:59.
27/05/2022 12:37

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 12:37

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 10:42

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/05/2022 11:14

Juntada de Certidão
07/05/2022 12:45

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
17/12/2021 10:06

Recebidos os autos
17/12/2021 10:06

Conclusos para Conferência Inicial
17/12/2021 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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