TJPI - 0757957-42.2020.8.18.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes

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Polo Ativo

Partes

PAULO SERGIO ALBUQUERQUE DA SILVA

CPF *40.***.*62-39

CRISTIANO ROCHA

CPF *10.***.*61-94

RODRIGO DE SOUSA COELHO PORTO

CPF *24.***.*45-56

Advogados

JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON

OAB: 11157/PI

CPF *35.***.*95-74

JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE

OAB: 11744/PI

CPF *54.***.*05-33

JADER MADEIRA PORTELA VELOSO

OAB: 11934/PI

CPF *24.***.*74-94

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/04/2022 12:00

    Arquivado Definitivamente

  • 26/04/2022 12:00

    Baixa Definitiva

  • 26/04/2022 12:00

    Expedição de .

  • 26/04/2022 11:51

    Transitado em Julgado em 21/04/2022

  • 21/04/2022 00:00

    Decorrido prazo de CRISTIANO ROCHA em 20/04/2022 23:59.

  • 02/04/2022 00:07

    Decorrido prazo de RODRIGO DE SOUSA COELHO PORTO em 01/04/2022 23:59.

  • 02/04/2022 00:07

    Decorrido prazo de PAULO SERGIO ALBUQUERQUE DA SILVA em 01/04/2022 23:59.

  • 21/03/2022 09:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/03/2022 17:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/03/2022 15:08

    Expedição de intimação.

  • 07/03/2022 15:08

    Expedição de intimação.

  • 04/03/2022 09:49

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 04/03/2022 09:48

    Desentranhado o documento

  • 04/03/2022 09:47

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 04/03/2022 00:00

    Intimação

    EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0757957-42.2020.8.18.0000 EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0757957-42.2020.8.18.0000 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal RELATOR: Des.

    Erivan José da Silva Lopes EMBARGANTE:  Cristiano Rocha DEFENSORA PÚBLICA: Ana Patrícia Paes Landim Salha EMBARGADO: Ministério Público do Estado do Piauí         EMENTA           EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA APELAÇÃO CRIMINAL.

    AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO OU QUALQUER OUTRO VÍCIO A SER SANADO.

    REDISCUSSÃO DE MATÉRIA.

    INADMISSIBILIDADE.

    EMBARGOS REJEITADOS.    ACÓRDÃO                           Vistos, relatados e discutidos estes autos, "acordam os componentes da Egrégia 2ª Câmara Especializada Criminal, à unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, mas para REJEITÁ-LOS, em razão de inexistir no acórdão embargado contradição ou qualquer outro vício exigido pelo art. 619 do Código de Processo Penal".                             SALA DAS SESSÕES VIRTUAIS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina/PI, de onze aos dezoito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois.      

  • 23/02/2022 12:26

    Não conhecido o recurso de CRISTIANO ROCHA - CPF: *10.***.*61-94 (APELANTE)

  • 22/02/2022 15:57

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 22/02/2022 12:51

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 08/02/2022 10:14

    Juntada de Petição de petição

  • 04/02/2022 12:49

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 02/02/2022 17:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2022 17:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2022 17:23

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 02/02/2022 14:08

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 25/01/2022 11:18

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 30/11/2021 20:48

    Conclusos para o Relator

  • 30/11/2021 12:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/11/2021 13:52

    Expedição de notificação.

  • 03/11/2021 13:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2021 13:04

    Conclusos para o Relator

  • 28/10/2021 00:00

    Decorrido prazo de RODRIGO DE SOUSA COELHO PORTO em 27/10/2021 23:59.

  • 28/10/2021 00:00

    Decorrido prazo de PAULO SERGIO ALBUQUERQUE DA SILVA em 27/10/2021 23:59.

  • 12/10/2021 22:59

    Juntada de Petição de outras peças

  • 11/10/2021 09:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/09/2021 07:48

    Expedição de intimação.

  • 28/09/2021 07:48

    Expedição de intimação.

  • 28/09/2021 07:48

    Expedição de intimação.

  • 28/09/2021 07:48

    Expedição de intimação.

  • 17/09/2021 08:46

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 15/09/2021 11:20

    Conhecido o recurso de RODRIGO DE SOUSA COELHO PORTO - CPF: *24.***.*45-56 (APELANTE) e provido

  • 15/09/2021 11:20

    Conhecido o recurso de CRISTIANO ROCHA - CPF: *10.***.*61-94 (APELANTE) e não-provido

  • 14/09/2021 09:03

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 24/08/2021 12:27

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 17/08/2021 17:17

    Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

  • 17/08/2021 17:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2021 09:14

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2021 08:37

    Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

  • 10/06/2021 12:18

    Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

  • 20/05/2021 22:34

    Conclusos para o Relator

  • 20/05/2021 21:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/05/2021 09:37

    Expedição de notificação.

  • 03/05/2021 09:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2021 21:23

    Conclusos para o Relator

  • 29/04/2021 21:08

    Juntada de Petição de petição

  • 07/04/2021 14:07

    Expedição de notificação.

  • 07/04/2021 08:51

    Expedição de Intimação.

  • 07/04/2021 08:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2021 12:41

    Conclusos para o Relator

  • 01/03/2021 10:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/02/2021 20:02

    Mandado devolvido para decisão

  • 26/02/2021 20:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/02/2021 11:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/02/2021 11:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/02/2021 11:04

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2021 08:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2021 11:44

    Conclusos para o Relator

  • 02/02/2021 00:01

    Decorrido prazo de RODRIGO DE SOUSA COELHO PORTO em 01/02/2021 23:59:59.

  • 02/02/2021 00:01

    Decorrido prazo de PAULO SERGIO ALBUQUERQUE DA SILVA em 01/02/2021 23:59:59.

  • 23/01/2021 00:01

    Decorrido prazo de PAULO SERGIO ALBUQUERQUE DA SILVA em 22/01/2021 23:59:59.

  • 23/01/2021 00:01

    Decorrido prazo de RODRIGO DE SOUSA COELHO PORTO em 22/01/2021 23:59:59.

  • 07/01/2021 00:53

    Juntada de Petição de petição

  • 02/12/2020 11:43

    Expedição de intimação.

  • 01/12/2020 09:33

    Expedição de Intimação.

  • 01/12/2020 09:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2020 15:40

    Conclusos para o Relator

  • 24/11/2020 13:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/11/2020 19:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2020 18:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2020 12:17

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 03/11/2020 12:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2020

Ultima Atualização
26/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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