06/06/2025 08:42

Conclusos para decisão
06/06/2025 02:32

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 05/06/2025 23:59.
03/06/2025 02:01

Decorrido prazo de JOAO JOSE CISINO DA SILVA em 28/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA PROCESSO Nº: 0802612-88.2022.8.18.0078 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação, Práticas Abusivas] APELANTE: JOAO JOSE CISINO DA SILVA APELADO: BANCO PAN S.A.

DESPACHO Compulsando detidamente os autos, observo que a citação da ré/apelante Banco Pan S.A. ocorreu de forma eletrônica, no entanto, mesmo não tendo ocorrido a conformação de leitura do expediente, o juízo deixou de observar o procedimento previsto no art. 246, § 1.º-A, do CPC.

Dito isto, considerando que a nulidade da citação se trata de matéria de ordem pública, intimem-se as partes para, em 5 (cinco) dias, se manifestarem a respeito da sua possível ocorrência no caso concreto.

Teresina/PI, data da assinatura eletrônica.

Des.

Dioclécio Sousa da Silva Relator
19/05/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:54

Expedição de intimação.
13/05/2025 10:53

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
28/02/2025 09:01

Conclusos para despacho
28/02/2025 01:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 01:06

Decorrido prazo de JOAO JOSE CISINO DA SILVA em 27/02/2025 23:59.
10/02/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 13:28

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
15/10/2024 12:17

Conclusos para o Relator
17/09/2024 03:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 21:45

Juntada de petição
28/08/2024 09:14

Juntada de Petição de manifestação
14/08/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 13:07

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/05/2024 08:29

Recebidos os autos
14/05/2024 08:29

Conclusos para Conferência Inicial
14/05/2024 08:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

COMPROVANTE • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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